A Escola, os estudantes e a memória

A Escola vive tempos difíceis. Bolonhizada, estrangulada, pauperizada e a caminho de ser totalmente privatizada (na sua gestão e financiamento, nos seus espaços, nas escolhas sobre o que se ensina ou investiga, etc.). As respostas e (ainda mais) as propostas têm tardado: as debilidades do associativismo estudantil (e não só) têm resultado, nos últimos anos, em acções circunstanciais, sem perspectiva e quase sempre com pouca participação. Dizer que vivemos tempos de amorfismo não chega. Nas escolhas tem faltado análise crítica, abertura, energia e coragem – nas reflexões e nas acções, mas também (talvez ainda mais) nas formas de fazer. Mas para a aceitação do presente e a naturalização da cascata de desgraçadas mudanças que o percorre, contribui ainda um outro factor (decorrente de todos os outros): falta memória.

Esta é a primeira dificuldade. A condição de estudante é transitória e cada vez mais entendida como um luxo que deve ser abreviado. É sabido que longe vão os tempos da “massificação do ensino” – nunca verdadeiramente atingida no ensino superior, aliás – e que hoje o discurso dos “choques tecnológicos” pouco mais é que palavras obrigatórias em tempo de globalização e de domínio das tecnologias da informação.

Será, então, inevitável começar sempre de novo quando olhamos para as dificuldades do presente e queremos intervir sobre ele? Na resposta entram vários nãos. Cada um deles pode e deve ser uma resposta aos que acham sempre que não possível fazer nada (mesmo quando se repetem anos a fio em Associações de Estudantes ou órgãos de gestão) e uma reflexão útil para quem quer construir alternativas: temos que acreditar que é possível contrariar a burocracia e o alheamento; não podemos tomar como adquirido que os “calendários de contestação” têm que ser apenas um apontamento na agenda de (poucos e eternos) protagonistas da “luta”; podemos experimentar abrir as participações e as reflexões, numa intervenção rica de temas e formas, aberta ao mundo e à vida, em que sabemos incluir outros (de dentro e de fora da Escola). E assim saber que nada está decido à partida e conseguir olhar para o que acontece, reconhecendo as adversidades e fazendo escolhas sobre elas, mas sobretudo sabendo que as “brechas” são sempre mais frequentes do que nos fazem crer – exemplos recentes ajudam-nos a pensar: a luta (anti-CPE) contra a proposta de total precarização dos jovens franceses, que levou milhões de pessoas às ruas e encerrou centenas de faculdades, obrigando Villepin e Sarkozy a recuarem; ou as greves e encerramentos de centenas de faculdades na Grécia no último ano, numa oposição enérgica à privatização do ensino. São exemplos de “vitória”, inseparáveis da participação alargada nas decisões e acções de protesto e de um olhar atento e inconformado perante a realidade. Algo para que temos de olhar, até porque as fronteiras já não ajudam a delimitar grandes diferenças nos ataques que são feitos ao ensino e a tudo o resto. Basta olhar para Bolonha (e para a forma como foi implementado) para confirmar isto mesmo.

Não nos pode espantar, pois, que hoje o “menu” que nos oferecem seja o do aumento das propinas, da privatização das Universidades – ou na versão light, de consumo mais diferido, a sua passagem a fundações… – ou dos cortes de mais de 10% na rubrica do Orçamento de Estado para o ensino superior. É um caminho longo, começado (pelo menos) no início da década de 90, quando o governo de Cavaco Silva impôs as propinas “apenas para melhorar a qualidade do ensino”. Hoje sabemos qual é o programa… Mas também na altura muitos milhares de estudantes sentiram a ameaça e lutaram durante anos contra esta lei de financiamento: boicotes ao pagamento, manifestações frequentes e muito numerosas, faculdades em agitação permanente. Infelizmente, não foi suficiente para travar o que agora é já impossível de esconder. O desafio é saber como ficou tão pouco desse processo – tão pouco que nos obrigou a aceitar sem qualquer discussão uma implementação apressada e não discutida de Bolonha e ainda nos fez assistir (e participar) na vergonhosa “divisão em Entrecampos” (quando uma manifestação nacional de estudantes se dividiu em dois, porque, no fundo, quem a organizou não queria nada dela tirando os seus próprios objectivos pouco colectivos). É certo que ainda experimentámos a mobilização e oposição a alguns aumentos posteriores das propinas. Mas a verdade é que se foram sempre sobrepondo os protagonismos à aprendizagem colectiva e à continuidade das reflexões e acções. É por isso que tanto vazio se acumula num presente tão cheio de desafios.

A memória é, portanto, bastante diferente da tradição, da saudade ou da nostalgia. É um instrumento que ajuda a compreender o presente, a saber que existem possibilidades e a construí-las, a excluir erros e a entrever o futuro.

É por tudo isto que é urgente construir e alargar alternativas à desistência e à irresponsabilidade. Felizmente, nos últimos tempos elas têm aparecido – um sinal que demonstra que é possível tentar a abertura, a aprendizagem, a clareza e a determinação. É claro que, com todas as dificuldades, estas são coisas para hoje e não para um “depois”, que é sempre tanto “mais oportuno” quanto mais distante. A não ser que queiramos viver derrotados toda a vida. E isso nós não queremos.

O Público [é] alvo

A transitar para Bolonha, aparece o novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior. As Escolas esclarecem os seus alunos com incertezas normalizadas. As Universidades sofrem um corte orçamental efectivo superior a 15%. “Autonomia” é o novo termo favorito. Mas a empregabilidade, a mobilidade, licenciaturas e mestrados são o alter ego da precariedade e da flexigurança no outro lado do muro.

A privatização do Ensino Superior é um cefalópode. A coroa de tentáculos está cheia de apêndices não segmentados que a alimentam e tornam possível. O mercado tem vindo a ocupar as Escolas sob variados termos. Já habituados aos patrocínios – e mesmo posse – das semanas académicas, às festas para os estudantes, aos pacotes de viagens para finalistas, à imagem mercantil do estudante trajado... é fácil não estranhar o percurso que daí é feito.

No âmbito do Estatuto Mecenato, as salas adoptaram os nomes das empresas que as remodelaram. Um detalhe pouco importante, afinal as condições melhoraram e isso é que interessa, ou talvez não. O Estado é substituído pelo pouco inocente altruísmo empresarial. A perenidade do plástico e circulação oral e inconsciente das marcas publicita-as de um modo fácil, gratuito e com direito a benefício de incentivos fiscais previstos neste Estatuto [na redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC - e das Pessoas Singulares –IRS].

A dependência directa destas empresas não se resume à remodelação de salas, vejamos o caso dos computadores. No edifício da biblioteca, entramos no espaço da empresa que permite que os usemos, os cartazes que a publicitam e os cartões que vão aparecendo em cima dos monitores não nos deixam esquecer isso. Por outro lado, há ainda o caso dos computadores por usar de um acordo feito com uma Instituição Bancária. Mas por que não estão eles à disposição de quem precisa? A resposta é do conhecimento geral: para que este material esteja ao acesso das pessoas, terá que ocupar uma sala com condições particulares e num lugar de destaque dentro da Escola. Relembra-nos, portanto, que o altruísmo é limitado à capacidade de publicitar e de preencher a imagem que a empresa quer passar.

Estas presenças não são só espectrais, há também as que declaradamente ocupam um espaço, que é seu, dentro do espaço público: o banco que, debaixo das escadas, vende os seus serviços. A par da prática da venda do serviço está a imposição do mesmo. Um aluno para provar que estuda no ISA [entidade pública], é obrigado a ter um cartão do banco [entidade privada] sedeado na Escola. O problema é desvalorizado por não ser obrigatória a abertura de uma conta, no entanto, os dados são cedidos à instituição bancária e o cartão de estudante tem o seu logotipo. A alternativa a este cartão é simplesmente não tê-lo e andar com o papel de inscrição na carteira, já que o ISA se desresponsabilizou totalmente da atribuição do cartão de estudante.

Ultimamente temos sido acolhidos por uma campanha particularmente agressiva de um banco que disponibiliza empréstimos para pagar propinas [há pelo menos mais quatro com créditos semelhantes]. Há cartazes espalhados pelas Escolas [e não só], spots televisivos irritantemente repetidos, capas de jornais “universitários” de distribuição gratuita.

Apresentam-se como uma solução para o futuro através de um investimento na formação. Anunciam vantagens para os alunos de Escolas já em Bolonha e que tenham parcerias com o banco. Os períodos de carência vão até sete anos [os juros são pagos mensalmente] para que eventualmente se comece a pagar depois de concluído o curso. A meritocracia afaga estes créditos que determinam classes de médias escolares para as quais as taxas de juro são reduzidas. Mas se o aluno chumbar, então o crédito termina e o reembolso é automaticamente iniciado!

Não é preciso pagar uma licenciatura – pré ou pós bolonha – em marketing para saber que as campanhas publicitárias surgem em contextos específicos.

Numa altura em que surge um novo Regime Jurídico para a Instituições do Ensino Superior com um ponto no artigo da acção social que encarrega o Estado de disponibilizar empréstimos aos estudantes, cedendo à pressão dos bancos, desistindo de “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino“* e oferecendo um rendimento extra à banca através do pagamento de uma renda acima do valor real das propinas. Numa altura em que o corte orçamental é violento e as Escolas podem definir o valor das suas propinas. Numa altura em que as Universidades se adaptam a Bolonha e as propinas para os mestrados rondam os 3500 e 4000 euros [sendo que a propina máxima para a licenciatura quase atinge os 1000€ e continuará a subir], surgem estas formas de comprar o ensino [des]democratizado.

O pagamento dos empréstimos pode ir até 14 anos e os valores mensais não são irrisórios. Saídos da Escola e inseridos no mercado de trabalho precário, as dívidas são grandes antes de se auferir de qualquer remuneração [seria bom olharmos para alguns exemplos nos Estados Unidos]. A vida é hipotecada, mas tirou-se um curso superior.

De Universidades a Fundações, o que muda não é só o nome. De bolsas de estudo a empréstimos, quem é que pode estudar? Direccionar o ensino para o mercado de trabalho, quem manda no conhecimento? O que queremos da Escola pública? O que entendemos por direito ao ensino? O caminho não pode ser este.

* in Constituição da República Portuguesa, Capítulo III, Artigo 74º.

Regime ‘Fatídico’ para as Instituições do Ensino Superior?

No final de um ano lectivo, quando começam os exames e acabam as aulas, quando os estudantes estudam e têm menor capacidade de mobilização chegam as respostas a algumas perguntas que já vinham a ser anunciadas há algum tempo sob a forma de um novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Vale a pena mais uma vez reparar no timing em que estes documnetos são revelados, mesmo em cima da época de exames, mesmo no final do ano, durante as férias, não é esta a primeira vez, basta ter um pouco de memória para reparar que a estratégia usada é quase sempre a mesma, lançar as leis nas férias, decidir de Escola vazia para que os estudantes não estrebuchem muito..

Sendo este um texto de análise deste novo RJIES comecemos pelo início, pela definição, este conjunto de leis vem regular as instituições do Ensino Superior nomeadamente a sua constituição, atribuições, e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e, ainda, a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas. E não é preciso ler muito dele para vermos o que começa a cheirar mal, logo no artigo 2º (na primeira página) lemos o que é a missão do ensino superior para estas pessoas, que em três pontos se define com o objectivo de qualificar de alto nível os portugueses e portuguesas, assegurar as condições para que todos os cidadãos possam ter acesso ao ensino superior e estimular a mobilidade dos estudantes e diplomados. Discurso um pouco contraditório com o que se tem visto com Bolonha, os cursos passaram a ser de menor duração, e o segundo ciclo será para todos? E não há uma palavra acerca da preocupação social que estas instituições devem ter, nem acerca do incentivo à participação democrática no conhecimento, pois ao longo do documento vê-se que esse não é um objectivo, o que se quer é uma Universidade que seja uma boa ‘máquina de fazer chouriços’ com o âmbito único da empregabilidade.

Páginas à frente, não muitas, está um artigo 9º que define o seguinte: As instituições de Ensino Superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo porém revestir também a forma de fundação pública de direito privado, nos termos previstos no capítulo V do título III. Acho que a frase fala por si, e já não há vergonha em admiti-lo por parte de quem fez esta lei, o caminho que se quer seguir é o da privatização. A rede de Escolas criada no país durante todos estes anos através de dinheiro público, ou seja de todos os portugueses, que confiam num sistema público de Ensino que favorece a educação de toda a gente sem preconceito pode mudar de um dia para o outro para um sistema privado, que terá preocupações bem diferentes de um sistema público como sabemos. E hoje em dia estamos recheados de bons exemplos, basta ligar a TV ou ler um jornal. Se se consultar o tal capítulo V que regula a Criação da fundação, o artigo 1 define que esta fundação pode ser criada mediante a proposta de apenas uma pessoa, o reitor ou presidente, aprovada pelo conselho geral, por maioria absoluta dos seus membros. O presidente decide, e os estudantes, como verão à frente não podem ganhar contra uma maioria absoluta.

Esta possibilidade de acesso de toda a gente ao Ensino Superior é posta em causa umas páginas mais adiante, no artigo 20º, no ponto 7. Depois de dizer no ponto 2 que a acção social garante que nenhum estudante é excluído do subsistema do Ensino Superior por incapacidade financeira, o que como princípio não podia estar mais correcto, este 7 confirma mais uma vez a falta de vergonha e o caminho assumido por este documento. Afirma que o Estado promove a disponibilização de empréstimos aos estudantes. Aqui o Estado formula o príncipio mas depois demiti-se da sua capacidade para o executar lançando os estudantes na concorrência bancária que tanto quer bem aos futuros empregados e futuros devedores.. Não vamos incentivar as bolsas. Depois de acabado o curso, pagas o que andaste a fazer, e pagas também o empréstimo da casa, e do carro, e do recheio da casa, e ainda és capaz de ter algum dinheiro para comer e... viver. A precariedade é para começar na Universidade.(Precariedade rima com Universidade)

Gostava de ficar por aqui e não continuar a ler, mas ao virar a página vejo a alínea f) do Artigo 25º em que o Estado se compromete a assegurar a participação dos estudantes, professores e investigadores na gestão dos estabelecimentos, esqueceram-se dos funcionários não foi? Mas vamos ver como isto se faz. Na composição do conselho geral que tem membros dos professores e investigadores, assim como dos estudantes, não se voltam a ver funcionários... foram substituídos por personalidades de mérito reconhecido não pertencentes à instituição, eleitos pelos membros anteriores por maioria de dois terços. Mais à frente vêm os pontos que definem os membros que compõem este conselho, mais de 50% de professores e investigadores e, pelo menos 30% de personalidades, de mérito, o que deixa os estudantes com menos de 20% de representação, e sendo que estes conselhos terão entre 10 a 25 membros vemo-nos reduzidos a 1 representante.. Menos representação, menos possibilidade de vermos reconhecidos os nossos direitos, menos possibilidade de ideias diferentes circularem, menos democracia, mais controlo. E é chocante e sem vergonha, mais uma vez, eliminarem os funcionários das decisões..

Chega!! Assim não vamos lá, não se pode assistir de forma pacata a um atropelar seguido de tantos direitos de um Ensino Superior de qualidade. Como definido na RGA de 29 de Maio exigimos que enquanto estes pontos não forem retirados do documento revogaremos toda esta nova lei que está em discussão, e admitimos ainda uma discussão artigo a artigo deste RJIES.


Esta moção foi aprovada por unanimidade de tod@s @s estudantes presentes.

“O QUE FAZ FALTA É AVISAR A MALTA”
o novo Regime jurídico do Ensino Superior

O novo Regime do Ensino Superior é o passo final para a privatização das Escolas.

O artigo 9º, defende que uma instituição pública pode transformar-se numa fundação pública de direito privado, ou seja, aquilo que é um direito e foi construído com dinheiro público, pode ser posto nas mãos de uma qualquer empresa, “a malta que se lixe”.

No ponto 7 do artigo 20º, fala-se em cedências de empréstimos por parte do Estado. Aqui nota-se uma verdadeira desresponsabilização, em vez de bolsas, agora toma lá os empréstimos, o Estado com os Bancos vão-nos hipotecar o futuro, “a malta que se lixe”.

No artigo 70º, fala-se dum tal Conselho Geral, este está acima de qualquer outro órgão de decisão das escolas, a sua orgânica é, mais de 50% dos assentos para os professores e investigadores, mais de 30% para personalidades de “reconhecido mérito” não pertencentes à instituição, ou seja gestores privados que o governo nomeia, o resto para os estudantes, os funcionários diz-se, que também podem aparecer por lá, mas só se houver espaço… “olha, a malta que se lixe”.

Este novo regime jurídico foi discutido na última RGA do I.S.A. que decorreu no dia 29 de Maio. A AEISA apresentou uma moção sobre o tão referido Regime, que seria uma opinião dos alunos sobre o assunto. Esta moção via-se, mesmo sem óculos, que vinha de um outro órgão seu superior, uma Académica, que parece pelo o que tinham escrito dominada por Jotinhas do PS, PSD e PP. Mais uma vez a linha destas Académicas é parecida à colaboracionista inter-sindical UGT, ou seja “as coisas até tão fixes, mas não façam é muito mal ao pessoal”, “pedimos para alterarem este pontinho aqui e o outro acolá, mas se não quiserem a gente nem faz muito barulho”.

Nesta moção, que será apresentada em muitas RGAs de muitas Escolas, diziam-se coisas do género: “é preciso mais autonomia financeira porque sem esta não se favorecem as universidades mais competitivas”, claro está, quem não faz dinheiro não merece estar aberta e assim o Estado nem se tem de preocupar com a educação dos seus filhos.

“Consideramos importante a presença de entidades externas nas Instituições de Ensino Superior, por uma clara necessidade de maior aproximação à sociedade”, sim senhor, um gestor privado que venha defender os interesses da sociedade e dos alunos.

“A AEISA não se opõe à diminuição do número de membros dos órgão de gestão, de forma que estes se tornem mais funcionais, mas queremos mantida a proporcionalidade”, ou seja um órgão de decisão assim… com umas dez pessoas, 6 professores 3 gestores de uma empresa privada e 1 estudante, para decidirem tudo muito democraticamente. Depois de uma discussão acesa a moção foi retirada pelo presidente da AEISA. Uma outra moção contrária a da AEISA, que mostrava o descontentamento dos alunos em relação a este novo regime foi votada por unanimidade.

Não podemos admitir que esta lei passe sem que os estudantes façam nada, não podemos ser os responsáveis da hipotecação do futuro das novas gerações, Temos de “Avisar a Malta” para irmos para a Rua, para a Rua obrigar esta lei a voltar para trás.

No limbo do processo

Há alguns anos atrás, ter acesso ao ensino superior não dependia só do mérito próprio de cada um, dependia muito das condições sócio-económicas dos indivíduos, e a esse frustrante sistema fundia-se o sistema do pensamento da sociedade, que via isso com uma pontinha de resignação e inevitabilidade. Quem quis estudar nessa altura e não pertencia ao leque dos privilegiados, viu frustradas as suas expectativas, o seu desenvolvimento pessoal, os seus sonhos. Felizmente houve alguém que ousou pensar diferente, que quis mudar esse sistema e que conseguiu mudar também o modo de pensar das pessoas.

Tirar um curso superior hoje depende mais do mérito de quem isso pretende, e eu na minha situação de estudante, sinto-me como a materialização dessa tal ousadia, dessa tal mudança de sistema e de mentalidade. Uma materialização consciente.

Dizer que o ensino superior hoje em dia, já não é para todos é uma heresia respectivamente ao que se conseguiu, mas não me surpreende. O que me surpreende é que esse processo a que se chama de Bolonha e as novas leis que legitimam o seu espírito, tenham uma tão passiva reacção por parte dos estudantes, dos professores, da sociedade em geral.

Será que ainda ninguém reparou nos preços das propinas do 2º ciclo de Bolonha? Sim, em algumas escolas chegam aos 5000 €! Pagas numa lógica mais ou menos igual ao “leve um curso pague dois”.

Paralelamente a Bolonha há todo um conjunto de acontecimentos mais ou menos subtis que pretendem declaradamente mudar o nosso pensamento de como deve ser o ensino superior e qual é a função perante a sociedade.

Há um sistema de pensamento que nos querem impor, que se tenta instalar aos poucos e poucos entrando através do sorriso de jovens bonitos impressos em brochuras de créditos de cores atraentes que nos cantam em falinhas mansas sobre como financiar os nossos cursos… Estes ataques que nascem desta convivência com a “inevitabilidade”, são dirigidos de certeza aos que mais adormecidos andam e não sentem o processo a desenrolar-se. Como é possível não sentir asco ao ver uma coisa destas!

Sinto-me temporalmente no limbo deste processo, naquele período de tempo entre o ontem e o “inevitável amanhã do processo”, mas espero não estar no limbo da mudança do pensamento social, entre o “tens direito” e o “tens direito a pagar”.

E é neste momento que me pergunto, mas “porque está isto a mudar?” Sim tem de haver uma razão, que se me lembro bem nunca foi discutida com os estudantes. Que metafísica é esta em que os estudantes não passam de meros intermediários a um fim que lhes é alheio?

Insinuações faço-as, e pergunto se essas razões não terão como base os lobbies empresariais europeus, no desejo de submeter o Ensino Superior aos ritmos, estratégias e opções do “mercado” e os estudantes à precariedade, à instabilidade e à sua arbitrariedade. Parece-me legítima esta insinuação.

E é no limbo que me relembro que os cortes do Orçamento de Estado para o ensino superior este ano já foram de 15% e que com alguma desconfiança arrisco para os próximos tempos uma diminuição sucessiva, deixando o caminho em aberto para a única solução, adivinhe-se: transformação da universidade em fundação legitimada, claro, pelo novo regime jurídico. Ou seja, a metafísica do ensino superior toma os rumos dos interesses privados.

É no limbo que vejo a tentativa de mudança de linguagem por quem está a montar o sistema: ouve-se falar em empregabilidade, em mobilidade, em flexibilidade, mas tudo isto continua a soar a precariedade quer tanto para os alunos como para os professores.

Com uma licenciatura de menor duração é mais rápida a eliminação de massa crítica das universidades (e portanto o saneamento do sistema) e mais rápida a formação de uma grande massa de licenciados fresquinhos e uniformizados à mercê de um mercado que lhe arreganha o dente, oferecendo-lhes salários mais baixos pois é maior será a procura e menor a habilitação.

E quando o sistema estiver já bem instalado, que espaço haverá para quem ousar pensar diferente? Para quem quiser estudar diferente? As bolsas para a investigação serão também privatizadas. Que rumo irá tomar a investigação? Que interesses servirá?

É por estas e por outras que Bolonha é andar para trás.

Constituição da República Portuguesa

PARTE I - Direitos e deveres fundamentais

TÍTULO III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais

CAPÍTULO III

Direitos e deveres culturais

Artigo 74.º
(Ensino)

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;

g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;

i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;

j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.

MUdA(R)

]MOVE[: um ano de actividades, mudanças e abertura

Fazer um movimento. Que não repetisse os erros do presente e do passado, propondo mais do que a acomodação ou os protagonismos vazios. Que fosse aberto e mobilizador, onde o que se faz e como se faz fosse partilhado, discutido e construído por quem nele participa. Que exigisse mais da Escola e disputasse todas as dimensões da vida que vamos tendo nela, não tendo medo de olhar para fora dos muros que a rodeiam. Coisas que parecem simples, mas que faziam falta... ]MOVE[ – movimento aberto por outra vida na Escola – um nome grande, porque era preciso afirmar várias urgências.

Abril de 2006. O tempo corre... Sem darmos por isso, já lá vai mais de um ano. Tempo que não custou a passar, porque nunca quisemos deixar de fazer o que nos pareceu inadiável.

Discutir a ciência, a Escola e o que acontece no mundo, alargar a participação de pessoas, dialogar com outros movimentos (de estudantes e não só), mobilizar para os momentos de reflexão ou acção no ISA e fora dele: coisas que escolhemos fazer, em pouco tempo porque estamos (todos) atrasados.

Começámos a nossa actividade com a exibição do filme “Fallujah – um massacre escondido”, porque recusamos a proposta da guerra como forma de fazer política e achamos que temos uma palavra a dizer para a parar. Ajudámos nas mobilizações contra as injustiças de Bolonha e o projecto de privatização do ensino. Quisemos ajudar a trazer o indispensável debate científico para a Escola, onde cada vez mais se decora para depois se fazer “paste” num qualquer exame – as “Conversas entre a ciência e a sociedade” foram, sem dúvida, um momento diferente na vida do ISA. Recusámos o crescimento da cultura do medo e da violência da extrema-direita: em Letras ou noutro sítio qualquer. Juntámo-nos às vozes que se levantam contra a precariedade no trabalho e na vida – a iniciativa MayDay foi uma primeira experiência que valeu a pena percorrer. Assistimos ao aparecimento de vários grupos de estudantes em faculdades de Lisboa, todos eles partindo de uma crítica à imobilidade e ao derrotismo do movimento associativo institucional – e com eles fomos dialogando e fazendo acções conjuntas, porque o nosso objectivo nunca foi a auto-satisfação com o nosso “cantinho”. Pelo caminho, editámos cinco vezes um jornal – Movementθ – que nos serve para comunicar e aprender colectivamente, ao mesmo tempo que investimos as nossas energias e reflexões na construção de um blog que queremos que seja cada vez mais um sítio de actualidades (e que tem sido, também, cada vez mais visitado).

Neste percurso, procurámos várias coisas. A agenda e os temas que escolhemos não foram, obviamente, um acaso. Mas também a escolha – tantas vezes definida como impossível ou, outras tantas, como “demorada” – de fazer um caminho de aprendizagem (entre nós e com outros) foi sempre essencial. É por isso que podemos hoje dizer que valeu a pena pensar antes de fazer; que foi bom desafiar pessoas, muitas delas do ISA, para reflectir e opinar – porque ainda vale a pena; mas, sobretudo, sabemos hoje mais do que há um ano, mesmo que isso seja ainda (será sempre!) menos do que gostávamos.

Dito isto, sabemos que ainda está tudo por fazer. Mas também sabemos que podemos e queremos começar um caminho (em aberto), feito com todos os que o quiserem experimentar. Com todas as dificuldades, agora será certamente mais fácil.

“País precário saiu do armário”

O primeiro MayDay Lisboa saiu à rua no 1º de Maio. Mais de 300 pessoas se juntaram para dar visibilidade ao tema da precariedade e dançar contra a incerteza cada vez mais certa das nossas vidas.

Estudantes-trabalhadores trabalham em “call-centers”; recém licenciados trabalham cada vez mais fora da área em que se formaram; licenciados dificilmente encontram contractos; os contractos são cada vez mais curtos; os recibos verdes não dão direito à Segurança Social; as incertezas aumentam; a independência adia-se; a independência é difícil de manter.

E estas são razões suficientes para que vários grupos que têm surgido em diferentes faculdades se quisessem juntar a várias associações para construir a festa do Dia do Trabalhador (Precário).
A circulação dos panfletos e a colagem dos cartazes duraram até à Festa “Na Corda Bamba”, na Karnart. Passaram por lá centenas de pessoas, que se iam despedindo com um “até amanhã” – amanhã, o “dia de Maio”.

O dia 1 do “mês do coração” começou com a feijoada na Alameda D. Afonso Henriques e acabou molhado na Alameda da Cidade Universitária (pelo caminho ficaram o Ministério do Trabalho Temporário e o São Precário com o menino nos braços).
Aqui (onde, ironicamente, se constroem os precários), Carvalho da Silva diz aos milhares de pessoas que a “luta contra a precariedade laboral é uma luta de todos trabalhadores” – tema, aliás, aproveitado por João Proença, secretário geral da UGT, e por Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Se o MayDay, além de divertido, pôs toda a gente a pensar ou a falar de precariedade, então valeu o empenho.
Aproveitemos este empenho e esta energia para ir transformando o nosso quotidiano. E no próximo ano, há outro Maio (menos precário?).

Melhor para o coração, só sem vidas precárias.

Precariedade rima com Universidade

Sentado na sua cadeira de tábua-pã num qualquer anfiteatro de uma qualquer universidade um qualquer estudante pensa no seu futuro dourado. Nesse futuro não se inclui a precariedade do seu emprego.

Vejamos o que se passa hoje em dia nas universidades deste país: Bolonha, propinas, lóbis empresariais, bancos, praxes conformistas, arraiais das cervejas (os Académicos)… a precariedade não existe já na própria Universidade?

Falemos de Bolonha, a grande mudança necessária para aproximar o sistema de ensino português ao ensino europeu segundo ordens que vêm de cima. Para reflectir sobre o resultado do exercício democrático que este processo nos trouxe podemos certamente aproximar-nos do zero, foi uma ordem novamente ‘necessária’ para uma nova ordem europeia. Este mandamento é também um teste ao nível de consciencialização e aceitação que existe nas faculdades. O barulho e a acção foram poucos, porquê?

O que nos trouxe este processo foi a precarização do ensino universitário, adaptado ao que nos propõem no resto da vida: os cursos passam a ser mais curtos e organizados de uma forma mais leve e europeia para libertar os estudantes para o mercado de trabalho de uma forma mais célere. Mais desempregados e menos trabalho e está criada a possibilidade de as empresas poderem oferecer piores salários. Adensam-se também as condições para o culto do individualismo que facilitam uma menor preocupação com as desigualdades impostas. Mas para quem quiser continuar a estudar, só tem de pagar, e bem, e aí aumentam os encargos com as famílias, aumenta a pressão ao trabalhador-estudante e diminuem os diplomas para quem deixa de poder. O ensino é cada vez menos um direito e cada vez mais uma mercadoria. É a escola-empresa!

Voltando ao modo de como este processo foi implementado, ou seja, rejeitando qualquer discussão democrática entre todos os órgãos da universidade, fala-se agora do período de adaptação a este novo paradigma, e não há respostas. Como vão ser os pagamentos ao segundo ciclo? Haverá diferenciação entre os anteriores licenciados e os novos? Uma implementação que gera a confusão e a constante adaptação é também um sintoma dos tempos em que se quer as pessoas em constante movimento, sempre com dúvidas em relação à sua estabilidade de estudante ou de trabalhador que se vão convertendo num modo de vida, o da precariedade. Podemos falar também de outra suposta pedra de toque desta Bolonhada, a mobilidade e a flexibilidade, que só nos trazem um alargamento deste mercado de trabalho a nível europeu e a possibilidade de as empresas terem contacto com uma mais vasta comunidade de desempregados e ‘comprá-los’ ao mais baixo preço.

Assim não é preciso sair da universidade para ser precário, o que podemos definir como ‘o conjunto de condições materiais que implícitamente levam à negação de quaisquer direitos laborais’. As coisas hoje em dia não são tão escondidas assim, são até demasiado óbvias e será a maneira como as aceitamos no presente que definirá o nosso futuro dourado.

Rebelemo-nos! No 1º de Maio, tod@s ao MayDay!!

MayDay!! MayDay!!



"Não tenhas medo. Afinal de contas, quando acabares a tua licenciatura vais com certeza
arranjar um emprego na área que andaste a estudar. Ou será que não? Vai ser difícil com a falta de oferta de emprego e a vida de bolseiro não oferece garantias a ninguém.
Mesmo assim, se não arranjares nada na tua área podes sempre arranjar um emprego precário num call-center, numa caixa de hipermercado ou num restaurante de comida rápida. Aí receberás apenas uma parte daquilo que precisas para pagar as contas. Mas não há problema, porque é fácil arranjar empregos precários. Com 3 empregos precários já te aguentas bem. Pelo menos enquanto os patrões te quiserem lá. E depois? Vais ser precário para o resto da tua vida? Vais ser estagiário ou bolseiro para o resto da tua vida? Vais viver do subsídio de desemprego para o resto da vida? Afinal, é bom que tenhas medo. No dia 1 de Maio rebela-te e revela-te na Parada Mayday."


O MayDay é uma parada d@s precári@s, organizado em Milão desde 2001 e desde então generalizada a várias cidades europeias e, pela primeira vez este ano, no Japão e nos EUA.
A primeira parada MayDay é uma festa rebelde que junta operadores de call center, imigrantes, bolseiros, intermitentes do espectáculo e do audovisual, estagiários, desempregados e contratados a prazo, estudantes-(já/ainda/quase)-trabalhadores, etc...
No MayDay, a 1 de Maio, juntamo-nos contra a exploração, contra o emagrecimento dos apoios sociais e à habitação, desafiando o cizentismo da ordem neoliberal, iniciando um percurso de mobilização e de visibilidade.

No dia do Trabalhador, o precariado rebela-se!

PARADA 1º DE MAIO
ALAMEDA D. AFONSO HENRIQUES

PIC-NIC ÀS 13H

PARTIDA ÀS 14H EM DIRECÇÃO À PRAÇA DE ALVALADE


DESFILE COM A MANIFESTAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR

www.maydaylisboa.net

As Leis da Praxe são Outras

As queixas sempre chegaram... Sempre houve e continua a haver gente descontente com a situação... Há pessoas que não percebem... Outros questionam-se... Alguns revoltam-se... Outros tentam mudar!

Praxe! Porquê? Quando? Como? Onde? Eu?

Porque há gente que pensa e não se rende ás “inevitabilidades” impostas por outros. Não aceitam o conformismo. Questionam-se a respeito dos obstáculos que na vida vão encontrando e procuram as suas motivações e razões de existência. Depois lutam contra todas dificuldades que estão directa ou indirectamente relacionadas com o superar destes obstáculos.

É este o caso de Ana Sofia Damião que foi vítima de abusos aos quais lhe chamam “praxe”, onde sofreu as mais diversas formas de agressão e humilhação com repercussões físicas e psicológicas. Várias vezes afirmou que não queria ser “praxada” mas nestas situações de nada servem as vontades dos “caloiros” aos olhos dos “veteranos”. Indignada com a situação, apresentou uma queixa em tribunal contra os agressores. Parece que esta é a opção mais lógica para qualquer pessoa que seja agredida ou insultada por qualquer estranho em espaço público e com várias testemunhas do sucedido. Pois é, mas isso era se isto fosse numa outra qualquer situação que se passasse num espaço público “normal” sem este escudo protector que se chama tradição académica. No julgamento os agressores foram ilibados com o ridículo argumento de que a Ana Sofia já sabia que a praxe existia na Escola logo tinha de se submeter à sua lei (Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros - IPMC) e que era assim mesmo, por isso, se ela não queria não tinha nada de ir para lá. Parece que as leis da praxe são outras que não aquelas que são utilizadas no resto do nosso espaço social.

No decorrer deste processo a Ana Sofia tomou conhecimento de que os responsáveis da escola utilizaram o seu caso para publicitar o nome da instituição a nível nacional, como declarou João Domingos Sanches, docente e membro do Conselho Científico e Pedagógico do Piaget ao jornal Correio da Manhã no dia 2004-12-05, com o artigo “PÔR A PRAXE A RENDER”.

Indignada com a situação a Ana Sofia apresentou uma nova queixa em tribunal, agora contra o IPMC, pela sua incapacidade, irresponsabilidade e até cumplicidade para com os agressores no decorrer deste processo. Situações destas não são novidade dentro do IPMC, mas ninguém fala delas porque “as pessoas temem represálias e calam-se. Isto passa-se ao nível de alunos e professores” (João Domingos Sanches).

É explicitamente visível neste caso o tipo de relações de poder existentes dentro da Escola e entre esta e o resto da sociedade. Vários poderes estiveram envolvidos, Associações, Conselho Directivo, Ministério (portanto o Governo), Tribunal, e todos se posicionaram contra a Ana Sofia. Inclusive até no Parlamento se pensou em regulamentar a praxe, aqui houve uma clara divisão entre a esquerda (que se opôs) e a direita (a proposta foi feita pelo CDS-PP). Questionamo-nos assim: Qual a importância da praxe para quem a defende? Qual o interesse em perpetuá-la? Ela levou a que todos se pronunciassem a seu respeito.

No dia 2 de Maio saberemos o resultado deste julgamento – o Tribunal de Macedo de Cavaleiros vai pronunciar-se sobre a matéria provada. O que está em causa é saber se o IPMC é ou não responsabilizado pelos atropelos à vida da Ana Sofia Damião. Mas é, no fundo, muito mais do que isso: aquele tribunal pode inaugurar uma nova fase nas relações vividas na comunidade escolar, se escolher não voltar a fechar os olhos à evidência e finalmente mitigar a força das "leis" da praxe.

Estas são questões essenciais, que devem preocupar todos os que vivem e constroem o espaço Escola. O ]MOVE[ está consciente da importância da clarificação que representa o desfecho deste caso. Tal como a Ana Sofia Damião, não desistimos – queremos derrotar o conformismo perante supostas "inevitabilidades", por outra vida na Escola!

Resumo da conversa 'PENSAR E VIVER CIDADE'

Depois do Rural e das Agriculturas, as conversas entre a ciência e sociedade foram até à cidade, para conversar com as pessoas que respondem na sua vida, ao desafio de "pensar e viver a cidade”.

O eco das conversas passadas continuou a ouvir-se na sala de actos. A plateia, bastante preenchida não deixou perder o desafio que se propôs a todos, e felizmente, talvez sinal de que já se está a mudar algo, houve muitas opiniões discutidas abertamente entre a mesa e a plateia. Uma troca bastante frutífera, que permitiu a quem esteve lá, sair com novas ideias/soluções para se pensar e fazer cidade.

Na primeira mesa, cujo tema era a pergunta O QUE ESTAMOS A PLANEAR?, a professora Manuela Raposo Magalhães fez uma apresentação do actual planeamento em Portugal com mais ênfase nos Planos Directores Municipais (PDM) que ainda assim são um modelo de planeamento insuficiente e facilmente alteráveis. Falou dos interesses entre as autarquias e as empresas de construção que as financiam através das operações urbanísticas que levam a cabo, da edificação estar entregue à iniciativa privada reflectindo a paisagem resultante, mais a força do mercado imobiliário do que as intenções do planeamento. Alertou ainda para a corrupção urbanística, que se baseia principalmente na passagem do solo rural para solo urbano, onde os valores dos terrenos se inflaccionam brutalmente e para o problema da falta de formação técnica das autarquias.

O Economista Heitor de Sousa, o segundo interveniente, começou por denotar alguma retórica provocatória na pergunta/tema da mesa, O que estamos a planear? “Aquilo que alguns andam a tentar fazer por nós!”, alertando assim para o problema da falta de participação pública no planeamento e consequente falta de legitimação deste. Falou que os planos são encarados com pouca seriedade, visto que só 30% do conteúdo dos mesmos são executados. Alertou para o facto dos planos de ordenamento do território poderem ser alterados pelo ministro da tutela, indo contra a lei, contra as opiniões dos técnicos, subvertendo-se a lógica do plano, para eventuais interesses de outras ordens. Questionou-se também acerca do planeamento das áreas metropolitanas a nível Europeu, um planeamento aliado ao capitalismo, em que se pensam as áreas metropolitanas como áreas de competição europeia, contrariando as ideias de planeamento regional.

Dos desafios que ficaram subentendidos nesta primeira mesa, enunciam-se os que estão ligados às universidades: a promoção de cursos sobre a temática do ordenamento do território, para a sociedade e para as entidades políticas, a promoção da transdisciplinaridade dos conhecimentos, através de uma melhor cooperação entre departamentos e na constituição de projectos em que se envolvam alunos de diferentes cursos. Para os movimentos populares quer-se uma melhor organização e cooperação entre os vários movimentos assim como a denuncia directa de situações irregulares que pode ser feita por qualquer indivíduo ao Ministério Público.

Na segunda mesa - A CIDADE E AS PESSOAS: INCLUSÃO, EXCLUSÃO, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO - participaram em primeiro lugar Jaime Pinho e Fernanda Gonçalves. Estes fizeram uma abordagem mais descritiva dos bairros de reabilitação do projecto SAAL que foi em muitos dos casos mostrados um projecto de sucesso no que toca à melhoria das condições de vida das pessoas realojadas porque conciliou a actividade dos projectistas com as opiniões e necessidades dos então futuros moradores.

Depois seguiu-se a apresentação do Sociólogo Nuno Santos (‘Chullage’) que nos veio falar da sua experiência como habitante de um bairro social na Arrentela, e também da sua intervenção no planeamento democrático de projectos de bairros sociais em Portugal. Indicou a ghettização destes espaços como a principal causa dos seus problemas, pois são construídos em zonas muito desfavoráveis, “sem espaço cultural e económico”. Mais uma vez se falou na necessidade de um planeamento conjunto, entre aqueles que projectam e os que são visados pelo projecto.

O Professor João Nunes falou acerca dos valores éticos do arquitecto paisagista na elaboração dos seus projectos, que por princípio são elaborados para as pessoas em detrimento do benemérito pessoal dos profissionais.

O debate que se seguiu, ancorou-se nas questões ideológicas por detrás da reabilitação de bairros e da construção de bairros sociais, onde se constituiu um espaço com bastante profundidade reflectiva, que permitiu a cada pessoa pensar por si própria o cerne da questão.

Agradecemos a todos os que assistiram e participaram na “conversa”, tornando possível a troca de ideias que julgamos ser essencial para que se mude alguma coisa, para melhor. Esta é só a primeira parte do processo. Agora falta assumirmos os desafios que foram discutidos!

25 de ABRILCom 33 anos passados da Revolução de 25 Abril de 1974 o ]movE[ convida todos e todas a ver o filme "A Lei da Terra - Alentejo 76". Este é um documentário produzido durante o processo da Reforma Agrária em Portugal onde através de imagens reais se analisa as contradições, progressos, bloqueios e dúvidas que surgiram neste processo. Será uma óptima oportunidade de tomarmos contacto com esta etapa da Revolução e, como sempre, haverá um espaço de conversa onde poderemos falar sobre o 25 de Abril hoje e também o que significa esta luta pela liberdade.

"Pensar e Viver a Cidade"
3º Conversa entre Ciência e Sociedade
I.S.A

A cidade, um local de encontro e de troca de experiências, onde a concentração de pessoas e a sua diversidade permitiu historicamente que novas ideias surgissem com um ritmo superior: é, portanto, um local de transformação e democracia, que pode e deve ser discutido por todos.

Falar de planeamento, de transportes, de cultura e de democracia, das decisões técnicas, das decisões políticas e de quem as vive, quer seja no "centro" ou na "periferia", é o que propomos nesta conversa. Convidámos pessoas que respondem, na sua vida, ao desafio de "pensar e viver a cidade": professores do ISA, da Secção Autónoma de Arquitectura Paisagista; também quem está mais perto dos órgãos de decisão e aí disputa opiniões técnica e politicamente; quem se interessa e estudou a participação popular na construção do espaço; e ainda quem organiza o associativismo que não aceita a exclusão social e espacial como destino para as suas vidas.

Esta conversa é acima de tudo uma oportunidade de se debater democraticamente um tema em que todos temos algo a dizer. Se não fosse assim, não faria sentido e como tal todos convocamos.

Viva quem muda Sem ter medo do escuro,
conversas na esplanada de Letras


Depois de todo o clima de medo que pairou nas últimas semanas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Grupo Manifesto – surgido na sequência destes acontecimentos – decidiu enfrentar esses receios de frente e organizou uma conversa na esplanada do bar de letras no dia 29 de Março. Numa tarde solarenga, os temas abordados tocavam em dois pontos fulcrais: o racismo e a extrema-direita. Mas houve também espaço para pensar noutras dimensões do quotidiano, da Escola, da vida.

Para começar 3 músicas, duas vozes (Pedro e Diana) uma guitarra e um acordeão, na última música cantavam “O medo… é mentira”.

A mesa era composta por 4 pessoas. Rui Faustino em representação do Museu República e Resistência, descreveu a história do fascismo e como este sempre ascendeu em épocas de crise. José Mário Branco, músico e estudante de Letras, falou de irracionalidade e ignorância da extrema-direita, por outro lado a necessidade de combate do fascismo que existe dentro de nós.

Eduarda Dionísio, escritora, veio questionar e discutir o que é a liberdade e como há 40 anos, apesar das dificuldades, esta era maior dentro das faculdades do que “lá fora”. Por fim Tiago Gillot, em representação do SOS Racismo, falou-nos do racismo institucional e da pressão que esta organização tem feito sobre as entidades responsáveis nesta escola, devido à ascensão nestes locais da extrema-direita e ainda da importância da actividade e da organização das pessoas para afirmar outras coisas.

A seguir abriu-se um debate onde muitas pessoas falaram, exprimindo sem medos a sua opinião. Esta tarde de convívio e de conversa, demorou 4 horas e albergou mais de uma centena de pessoas. Provou-se mais uma vez que é possível conversar, que é possível abrir a Escola ao exterior, tornando-a um local de ideias e discussão.

O ]MOVE[ felicita esta iniciativa, aproveitando para saudar a existência de mais um grupo de estudantes numa faculdade que quer romper com as velhas agendas. A promessa feita no debate pelo Grupo Manifesto de continuar a sua actividade deixa-nos entusiasmados. Até já!

Derrota da Extrema-direita na Faculdade de Letras!
(comunicado de imprensa)

O resultado das eleições para a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa derrotou esmagadoramente o medo e a ameaça promovida pelos representantes da lista X, composta por elementos de extrema-direita, cujos nomes não foram sequer divulgados.

A participação nestas eleições excedeu significativamente a dos últimos anos. Os resultados foram conhecidos já na madrugada de hoje. Das cerca de mil pessoas que votaram 2ª e 3ª feira, cerca de 91% opuseram-se, com o seu voto, à lista em questão, numa demonstração clara da mobilização dos estudantes contra o crescimento e legitimação de grupos com ideais fascistas na nossa sociedade. É igualmente uma derrota da recente operação cosmética aplicada ao fascismo e às suas figuras.

No entanto, esta importante derrota dos estudantes de extrema-direita, não deixa de comprometer os responsáveis da Faculdade de Letras, assim como os das restantes faculdades e entidades políticas, na tomada de medidas que impeçam atitudes violentas, intolerantes e racistas.

Os grupos que subscrevem este comunicado trabalham nas suas faculdades por um espaço aberto e democrático, procuram uma Escola sem Racismo e lutam pela liberdade.

28.03.07

G.A.E. - Grupo de Acção Estudantil (ISCTE)
M.A.T.A. - Movimento Anti “Tradição Académica”
MISTA - Movimento por um IST Alternativo (Instituto Superior Técnico)
]MOVE[ - Movimento Aberto por Outra Vida na Escola (Instituto Superior de Agronomia)

Cartaz sobre a não participação nas "Jornadas do Ambiente"

Este foi o cartaz que gerou polémica. É um cartaz que anuncia as razões pelas quais o ]MOVE[ não participou nas "Jornadas do Ambiente" organizadas pela AEISA.

A discórdia em relação ao tema fez com que pessoas da Associação de Estudantes não deixasse o cartaz colado na parede, com a pequena justificação de que «não tinha carimbo». No dia se guinte, o cartaz voltou à parede; a conversa com o presidente da AEISA foi clara em relação a isso e foi unânime que a "Guerra dos Cartazes" não podia, jamais, prolongar-se no tempo. No terceiro dia, já não havia cartaz novamente (alguém sem nome o arrancou).

Não podemos andar para trás: o tempo em que as pessoas têm que pedir autorização para falar já não devia existir; o tempo em que nos roubam as palavras da boca, para ninguém as ouvir, já devia ter passado?

Iraque, 4 anos de ocupação

A invasão do Iraque está a fazer quatro anos. Mas, mesmo do lado de quem a “inventou”, há poucos motivos para celebrar. Passado todo este tempo, o Iraque é hoje um território com destino incerto, onde reina o caos e a violência. Mortes, massacres e um novo fôlego ao radicalismo religioso – é este o balanço de uma guerra injusta e ilegal, baseada numa mentira imperial que escondia a cobiça pelo controlo do petróleo da região. Nas ruas do Mundo, houve e há gente a recusar a guerra.

As armas de destruição em massa e uns pozinhos de “cooperação com o terrorismo” eram as acusações que pendiam sobre o regime iraquiano no momento da invasão. Ora, não foi possível manter a mentira muito tempo: sabe-se há muito que ambas as alegações eram falsas e que as “preocupações” eram outras – a Administração Bush, com os seus “aliados”queriam deter os recursos energéticos da região e estavam dispostos à mentira da guerra para isso. Foi assim deposto o sanguinário regime de Saddam – o mesmo que mereceu apoio nas décadas anteriores pelo mesmo arco que se aliou para o declarar como pertencente ao “eixo do mal”.

Hoje o Iraque é um atoleiro. A violência e a guerra (civil, também) não parecem ter fim à vista. A irresponsabilidade dos interesses criou um barril de pólvora que não consegue resolver. Pelo caminho já ficaram as promessas de “libertação e melhoria da vida do povo iraquiano” ou de “democracia”.

Mas todo este poder económico e militar – e a sua propaganda – provou ter os seus limites. A 15 de Fevereiro de 2003, pela primeira vez, uma manifestação mundial com milhões de pessoas tentou evitar a guerra, naquela que foi a maior mobilização popular planetária de sempre. Também nos últimos dias, em vários pontos do Globo – diversas cidades dos Estados Unidos ou em Espanha, por exemplo – várias vozes exigem o fim da ocupação, apelando à paz e à retirada das tropas.

O ]MOVE[ iniciou a sua actividade, há praticamente um ano, justamente denunciando os horrores e injustiças desta guerra de ocupação e destruição. “Fallujah – o massacre escondido” foi um filme que nos ajudou a debater a urgência de parar a guerra. Começámos assim porque achávamos (e ainda achamos) que é possível e preciso que a Escola pense e tenha uma palavra a dizer sobre o que acontece no Mundo. Sabemos que ainda está (quase) tudo por fazer, mas queremos continuar.

Não podemos aceitar a ameaça do racismo e da violência na Escola!

(Extrema-direita tenta usar a Faculdade de Letras como “palco”)

Nos últimos dias, a extrema-direita organizou-se para deixar várias mensagens de ódio e eliminar a comunicação de várias organizações nas paredes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. “Portugal aos portugueses” ou “Fascismo é a solução” são apenas algumas das frases escolhidas para intimidar toda a comunidade escolar.

Ontem, dia 15/03/2007, juntaram-se vários estudantes, sobretudo daquela faculdade, para pintar um mural que recusasse a violência, o racismo e a ameaça.

Na tarde de ontem, várias dezenas de skinheads marcaram presença física no local e, sentindo a impunidade de que gozam, ameaçaram as pessoas que pintavam o mural – até fotografias tiraram, “nas barbas” da polícia!

Sim, da polícia! Porque o Conselho Directivo, que tinha ficado indiferente às mensagens anteriores (e, inclusivamente, declarou hoje que as preocupações dos estudantes são apenas “desabafos”!!!), fez por impedir esta iniciativa e chamou a polícia. A polícia impediu que o mural fosse terminado e “convidou à retirada” dos seus executores, “escoltando-os”. Ficaram os skinheads, impunes, que puderam continuar a rir e a passear a sua atitude (também) de policiamento.

O MOVE sabe que este não é apenas um assunto da Faculdade de Letras. Ironicamente, é impossível estabelecer fronteiras quando falamos da ameaça da violência racista e fascista. Não é possível aceitar que ela chegue (também) à Escola, perante a indiferença de toda a gente que tem responsabilidade! Afirmar a preocupação com o que hoje aconteceu em Letras é reconhecer que este problema toca a todos – não podemos aceitar a ameaça do racismo e da violência: na Escola e na vida toda, mesmo que pareça que ainda “não é connosco”...

Sabemos que este é um sintoma de uma Escola que definha perante vários vazios. Mas também sabemos que é possível afirmar outras coisas e fazê-las.

Abril, que está à porta, marcará mais um aniversário da revolução portuguesa que pôs fim a meio século de perseguições, torturas, guerras e mordaças. Mas celebrá-la tem que ser mais do que uma “obrigação” decorrente do calendário oficial. Fazer mais do que “picar o ponto” das efemérides é repensar hoje o que aconteceu antes, mas arriscando pensar no presente e no futuro, sabendo que é aí que está a urgência da transformação. O MOVE, no ISA, tentará fazer isso mesmo.

PARA LÁ DOS MUROS

Um Encontro para discutir a Escola e dar outros passos

Nos passados dias 24 e 25 de Fevereiro, o MATA (Movimento Anti “Tradição Académica”) organizou “um Encontro para discutir a Escola e dar outros passos”. Foi um fim-de-semana com muito para pensar, falar e... juntar.

Para um dos pontos do Encontro, o MATA convidou vários grupos de estudantes: além do ]MOVE[, o GAE (Grupo de Acção Estudantil, ISCTE), o MISTA (Movimento por um IST Alternativo, Técnico) e a Des1biga (uma revista da Faculdade de Medicina de Lisboa); apareceram ainda pessoas – muitas delas organizadas em colectivos – do Porto e de Coimbra. Foi a primeira vez que estas pessoas se encontraram para debater dificuldades, sucessos e perspectivas.

A generalidade destes grupos é muito recente. Em toda a sua diversidade, une-os o facto de constatarem a necessidade de mudanças no movimento estudantil, cada vez mais incapaz de responder aos ataques à Escola e propôr outras coisas.

É justamente esta a conclusão mais importante que se pode tirar destas primeiras horas de conversa: há muito para fazer e, continuando o trabalho que cada colectivo faz na sua faculdade, nada impede de pensar em iniciativas conjuntas no futuro.

O ]MOVE[ sabe que esses “passos” que precisamos de dar têm que ser feitos com muita gente. Não nos satisfazemos apenas com o que diz respeito à nossa faculdade – nem nas nossas actividades (no seu conteúdo e intervenientes) nem nos nossos objectivos. Sabemos que há muito que nos une aos que estão “para lá dos [nossos] muros”. Esta boa iniciativa do MATA, ao permitir esta troca de experiências, preocupações e contactos, pode ser o início de um percurso em que possamos encontrar mais gente e fazer mais.