Movimentações estudantis em França

18.11.2007

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(peço desculpa pelos possíveis erros ortográficos mas escrevo rápido de um PC estrangeiro sem correcção automática)

Estas rápidas informações que se seguem são apenas um resumo dos últimos movimentos estudantis em França. Não têm valor nem base documentais, pois são apenas o retrato rápido (que o tempo não deu para mais) de um estudante do movimento contra as políticas de Sarkozy. Devido à força do média (televisões, rádios, jornais e revistas) franceses estarem na quase totalidade em colaboração com o governo de Sarkozy e tentarem dividir as opiniões públicas distorcendo o contexto da luta dos estudantes, sinto-me, como estudante, no dever de fazer chegar aos estudantes e jornalistas portugueses algumas informações mais específicas dos acontecimentos.

- Desde há duas semanas para cá que os estudantes franceses combatem a lei de autonomia das universidades, a chamada lei Pécresse. Este combate mais difícil que o esperado começou a ser impedido pelas forças da ordem nas quais se incluem a grande arma do governo de Sarkozy, os média. Com o bloqueamento da entrada de algumas universidade e ocupação de outras, os média tomaram mais uma vez uma posição de sensacionalismo e espectáculo, forçando a divisão dos estudantes entre 'bloqueurs' e 'anti-bloqueurs', que guerreiam agora entre si pelo bloqueamento ou não das universidades em vez de debaterem e reflectirem sobre o sentido da lei Pécresse. Ainda como reforço ao impedimento das ocupações e manifestaçoes dos estudantes, a televisão tanto pública como privada, entrevista e focaliza aspectos mediocremente interessantes sobre a lei Pécresse, como o caso do presidente da Universidade de Nanterre que chamou a polícia a vir desimpedir o bloco da entrada da universidade acusando os alunos de “minoria” que comete actos de 'terroristas' e 'khmers rouges'. A policia veio para desimpedir o local onde estavam alguns dos ditos 'anti-bloqueurs' cantando o hino nacional de braço erguido e aplaudindo à pancadaria entre CRS e estudantes.

http://www.rue89.com/2007/11/13/nanterre-coups-de-matraque-sous-les-applaudissements

- Uma outra manifestaçao estava organizada para Sexta-feira dia 16 às 14:00 frente à Assembleia Nacional, mas devido à greve dos transportes públicos, a manisfestaçao ficou pelas 200 pessoas. Depois de impedido o acesso a várias ruas do Quartier Latin os manifestantes deslocaram-se para a Gare d'Austerlirz onde se encontrariam com os funcionários dos caminhos de ferro também estes em greve. A entrada da gare foi bloqueada pela polícia que rapidamente não permitiu a continuaçao da manifestação, decidindo os manifestantes por abandonar a possível deslocação até Bastille, isto porque a polícia era tanto ou mais numerosa que os manifestantes.

- Trinta e tal universidades estão bloqueadas e outras ocupadas há vários dias. No caso da Universidade Vincennes - St. Denis (Paris 8), ainda não falado por nenhum média, a ocupação decorre pacíficamente e conta já com o apoio dos trabalhadores da RATP e professores do liceu. Este triângulo solidário apareceu pela madrugada do dia 16 do mês corrente na sede da RATP onde os trabalhadores faziam greve. Mesmo com o frio da geada estudantes e professores não souberam deter-se e manisfestaram todas as energias para manter esta união entre de trabalhadores e estudantes. Os estudantes proposeram ainda comunicar aos vendedores do mercado de St. Denis a luta à qual se devem juntar e ainda se espera o apoio dos trabalhadores dos caminhos de ferro que parecem estar abertos a receber os estudantes nas proximas Assembleias Gerais.

- Enquanto as greves continuam e os média teimam em mostrar que o movimento popular que aparece é apenas uma greve de transportes incómoda e que pode durar como em 1995, o presidente da républica Sarkozy tenta o populismo para atenuar os descontentes. É caso de uma das suas visitas aos marinheiros pescadores da Bretanha que também estavam em greve onde acaba por ameaçar um cidadão após este o ter ofendido e referido o aumento de 140% no seu salário, ou ainda a sua homenagem a Albert Camus cinquenta anos após este ter ganho o prémio Nobel da Literatura. Pelos seus passeios e visitas o presidente Sarkozy continua a dizer que vai aplicar as reformas previstas e que não tenciona ceder.

- O movimento estudantil, considerado minoritário, reage a todas estas provocações reunindo dia e noite, saindo à rua, gritando e impedindo a circulação das vias férreas. Vivendo nas universidades ocupadas alguns estudantes discutem o caminho a dar ao movimento, pois querem mandar abaixo a reforma de Valérie Pécresse e sentem-se abandonados pelo seu máximo representante sindical, UNEF, que tenta discutir com o governo as possíveis alterações da lei de autonomia das universidades. O movimento rejeita e critica na sua maioria a falta de rebeldia e monoformização dos sindicatos instituidos como ainda apresenta uma forte descrença partidária. Para alguns estudantes “a lei Pécresse é apenas um pretexto” porque o que motiva a revolta em geral é o “anti-sarkozismo” já existente mesmo antes da eleição do “presidente”. Sexta-feira dia 16 várias universidades foram evacuadas pela polícia e outras encerradas por ordem da reitoria de várias universidades.

- No próximo ano contar-se-ão quarenta anos após as revoltas de 68. Para muitos estudantes militando contra a lei Pécresse essa é uma referência farta motivo pelo qual não querem incluir nas discussões surgidas em várias reuniões, contrariamente a alguns professores que evocam a revolta do Maio 68 como uma luta inacabada. Algumas das comparações com os eventos dos anos 60 surgidas em 2005 após as contínuas greves estudantis no combate ao CPE (Contracto Primeiro Emprego) estarão possívelmente a realizar-se focando assim o facto de em 1967 terem havido vários movimentos de contestação que só viriam a culminar seriamente em 68 e agora um ano e meio depois dos meses atribulados de Abril e Maio de 2005, a revolta, ainda agora começada, passa da palavra à acção e parece querer prolongar-se.

- Entre os estudantes em luta estão vários estudantes estrangeiros de outros países da União Europeia. Casos de Itália, Alemanha e Portugal. A livre circulação na UE permitiu fazer da Europa um local de debate aberto e já por algumas vezes, desde que as greves começaram, embora de forma fugaz, foram evocados e postos em causa o sistema LMD também conhecido como Processo de Bolonha, e a autonomia das universidades. Mais difícil até agora de debater é a influência do sistema néo-liberal, da comunicação social, Bruxelas e todo o rumo que a União Europeia tende a tomar. Se a luta é contra Sarkozy na generalidade dos estudantes franceses, do lado dos estudantes estrangeiros parece estar inclinada para a reformulação de uma nova Europa anti-capitalista. As alternativas e propostas parecem escassas e por enquanto mantém-se em torno da lei da ministra Pécresse.

Visto que esta luta tem uma visão ampla e não só estudantil, não só francesa, italiana, grega, portuguesa ou alemã, e as greves dos desfavorecidos começam a ser frequentes por todos os cantos da Europa, é importante uma união contra estas políticas aculturadas que vão aparecendo e metendo todos os países no mesmo saco económico, reduzindo os cidadãos a clientes. Não esquecendo ainda a visão da política externa e colaboração com o governo dos EUA, o Iraque, o Afeganistão, a sociedade espectacular dos média (já há tanto anunciada por Guy Debord), etc... Além disso note-se também, que uma grande parte do proletariado europeu constituida por imigrantes estrangeiros, não se manifesta atiçadamente gerindo-se pela lei da boca fechada. O medo incutido por um pensamento do tipo “não estás no teu país; aqui damos-te trabalho; se não gostas volta para de onde vieste” leva os emigrantes a trabalharem mesmo com dificuldades aceitando todas as condições. A isto chamo eu “colonização interna”, onde para capricho do europeu, se exploram as condições precárias de outros povos pela mão-de-obra, aumentando assim na Europa, por interesse dum regime vigente, um proletariado mudo que não pode revoltar-se pelo simples facto de ser estrangeiro. É pois, esta coluna aberta, um convite e apelo aos estudantes e jornalistas portugueses, a ajudarem a divulgar o que realmente se passa em França neste preciso momento, mesmo que pareça pequeno em comparação aos combates da América do Sul ou África. Por algum ponto as coisas têm de mudar. Em Portugal temos propinas que aumentam todos os anos porque não lutámos a tempo. O salário mínimo é vergonhoso. Baixo poder de compra. Agora o espírito mole e praxista reina nas associações académicas. O ensino é pobre e em função dos interesses das empresas que os “patrocinam”. Mas isso é reversível. Em França, por enquanto, os estudantes ocupam as universidades, só têm o apoio dos trabalhadores dos transportes públicos e professores, mas tudo parece poder alastrar-se aos bairros sociais, nascendo assim um verdadeiro bloco popular. Se as fronteiras estão abertas entres os países europeus não será assim tão difícil unir forças internacionais.

Pedro Fidalgo

Estudante de Teatro na Univesidade de Paris 8
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]move[ TV

O futuro é feito com as escolhas que vamos fazendo a cada momento.

Escolher ver este pequeno filme é escolher a "pílula vermelha" – a da verdade.

Dentro da ficção animada, a história conta um pouco da realidade: a exploração cruel de seres que coabitam o planeta connosco não é um problema que sensibilize o capitalismo, nem que lhe cause insónias.

As insónias são coisas de humanos. E as escolhas também: por exemplo, comer carne. Ou não.

O julgamento da praxe: Ana Santos à espera, cinco anos depois

Comunicado de Imprensa

M.A.T.A . - movimento anti "tradição académica"

12-11-2007

Pela primeira vez, um caso de praxes leva pessoas a sentarem-se no banco dos réus.

Depois da Ana Sofia Damião – aluna do Piaget de Macedo de Cavaleiros em 2002 – não ter visto a sua queixa passar da fase de inquérito, a Ana Santos ultrapassa as barreiras que vão surgindo a quem tenta ultrapassar as marcas das "praxes".

O caso que vai a tribunal no próximo mês de Fevereiro remete à "época de praxes" de 2002, em Santarém. Ana Santos foi, entre muitas outras coisas, obrigada a ter a sua cabeça em excrementos de vaca e abandonada após ter desmaiado. Das acusações da Ana Santos, seis dos arguidos serão julgados por "ofensa à integridade física qualificada"; ficam para trás as acusações de coacção, sequestro, ameaça, injúria.

O Movimento Anti "Tradição Académica" (M.A.T.A.) tem vindo a acompanhar este caso desde 2003 e assinala a coragem da Ana Santos que foi obrigada a sair da instituição pública de ensino superior (Escola Superior Agrária de Santarém) e da própria cidade, de modo a poder continuar a estudar.

A decisão do tribunal revelar-se-á fundamental no caminho de mudança que tem envolvido a "tradição académica" nos últimos anos, assim como na construção de uma opinião pública crítica a este respeito e que questione a relação entre a natureza da praxe e este tipo de acontecimentos.

É também determinante para que a impunidade encoberta pelas "negras capas estudantis" possa ter fim e que deixem de ser as Associações de Estudantes ou as ilegítimas "comissões de praxe" a julgar os "abusos" com códigos inventados que se têm sobreposto às leis do país.

Esperamos, ainda, que as palavras finais do juiz venham abalar o "clima de medo" que abafa todas as histórias que se tornaram públicas e as que jamais saberemos.

3ª-feira

3ª-feira,
dia 20,
às 6 horas da tarde,
no auditório do pavilhão de florestal

Exibição do documentário Baraka [http://www.imdb.com/title/tt0103767/]

O Baraka é um filme sem actores ou argumento. É uma sequência de imagens fotográficas impressionantes, uma viagem à volta da Terra, com especial ênfase em aspectos culturais, sociais e ecológicos.

2ª-feira! Entretanto,

Ontem, dia 14 de Novembro, decorreu mais uma iniciativa do MOVE, onde se pensou nos caminhos que o Ensino Superior tem percorrido e naquilo que será o seu futuro. Que como sempre passará pelo pensar e agir de todos aqueles que fazem parte da Escola e não só. Lançámos também mais um jornal, o nosso Movemento, onde estão reunidos os últimos textos que escrevemos durante estes últimos tempos de grandes mudanças no Ensino Superior.

Temos mais iniciativas em curso, e queremos pensar outras para o futuro, para isso precisamos como sempre da participação de todos aqueles que tal como nós desejam outra vida na Escola. Por isso temos marcada uma próxima reunião no dia 19 de Novembro, 2ª feira com encontro marcado ás 18.30h na cantina do ISA.

Como sempre esta reunião é aberta e queremos a participação de todos(as).

Aparece, e passa a mensagem!

Algumas universidades públicas em colapso

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, afirmou esta quarta-feira que há pelo menos quatro ou cinco universidades públicas em colapso financeiro, sem orçamento para as despesas até ao final do ano.

«Em 2008 todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007», acrescentou Seabra Santos durante a audição do CRUP na Comissão parlamentar de Educação e Ciência.

A audição teve como objectivo dar a conhecer à Comissão, de acordo com Seabra Santos, «o contexto de gravíssimas dificuldades financeiras» que as instituições de ensino superior públicas enfrentam e que podem ser agravadas pelo investimento previsto no Orçamento de Estado de 2008 para o Ensino Superior.

O presidente do CRUP anunciou ainda, para os próximos dias, a entrega ao presidente da Comissão de Educação e Ciência, o socialista António José Seguro, de um pedido de compensações das despesas adicionais que as instituições de ensino vão ter no próximo ano.

Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações.

«Em 2008 as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações representam metade do valor obtido com o pagamento das propinas», referiu o presidente do CRUP, que acrescentou que a maioria das universidades públicas em Portugal não tem meios de gerar receitas próprias, dependendo quase na totalidade do investimento público.

Sobre eventuais compensações que as universidades possam ter nos seus orçamentos com o aumento de investimento do Estado nas áreas da ciência e da investigação, Seabra Santos diz que isso não se verifica, uma vez que a maior parte das unidades de investigação científica contempladas pelo investimento público são de natureza privada.

«Às Universidades não chega dinheiro aplicado na investigação científica, porque não estão criados mecanismos que o permitam», explicou o presidente do CRUP.

Seabra Santos referiu ainda a necessidade de criação de mecanismos que permitam a gestão do orçamento das instituições por períodos superiores a um ano, remetendo especificamente para a questão do financiamento plurianual, um mecanismo de gestão apenas permitido a universidades de modelo fundacional.

O presidente do CRUP esclareceu que com o actual modelo as universidades são obrigadas a aplicar os investimentos concedidos no prazo de um ano, levando muitas vezes a gastos errados e apressados pela impossibilidade de acumular saldos para o ano seguinte.


notícia do site TSF

Destaques do MCTES

Empréstimos a estudantes do ensino superior com garantia mútua: Assinados os primeiros 60 contratos
6 Novembro 2007



Lisboa, 06 Novembro (MCTES)

Os primeiros empréstimos sem fiador e juros reduzidos concedidos ao abrigo do sistema de crédito criado pelo Governo para apoio a estudantes do ensino superior foram já assinados com um dos bancos aderentes, o Banco Santander Totta, que formalizou hoje o início do processo em cerimónia a que assistiu o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Alguns dos contratos de empréstimo ao abrigo do novo sistema de crédito com garantia mútua foram assinados durante a cerimónia inaugural, nas instalações do Banco Santander Totta, em Lisboa.



Segundo dados disponibilizados pelo banco, os primeiros cerca de 60 beneficiários frequentam em partes iguais o ensino superior público e o ensino superior privado, maioritariamente em cursos na área das ciências e engenharias, e distribuem-se geograficamente por todo o país. Os empréstimos terão uma taxa de juro mínima, com um “spread” máximo de 1,0% apurada com base na taxa dos “swaps”, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso será de 6 a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos 1 ano adicional de carência de capital. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) anunciou o lançamento dos empréstimos na segunda-feira, 5 de Novembro, o Banco Comercial Português (Millenium BCP) e o BES indicaram que o farão no início da próxima semana. Aderiram ainda ao sistema o Banco BPI (BPI), o Montepio e o Grupo Banco Internacional do Funchal (BANIF), incluindo o Banco Comercial dos Açores.

Toso Barkovic/Serbia

Desde a aprovação em Conselho de Ministros, no final de Agosto, dos termos para alargar a actividade das sociedades de garantia mútua, estas instituições bancárias acordaram em disponibilizar, a partir do ano lectivo agora a ser iniciado e até ao dia 31 de Março de 2008, um novo sistema de acesso automático ao crédito pelos estudantes do ensino superior. Este novo sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade.



Em paralelo, o Governo já garantiu na proposta de Orçamento de Estado para 2008, em discussão na Assembleia da Republica, o aumento progressivo dos fundos disponíveis para bolsas de acção social escolar aos estudantes mais carenciados e a manutenção das propinas nos níveis fixados pela lei actual. Visa-se assim alargar a base social e o número de estudantes que frequentam o ensino superior.


notícia retirada do site do MCTES

Reitor acusa Governo de financiar mais instituições norte-americanas do que portuguesas

08.11.2007 - 18h22 Lusa

O reitor da Universidade de Lisboa (UL), António Sampaio da Nóvoa, acusou hoje o Governo de cortar no financiamento do ensino superior público, transferindo para universidades norte-americanas, a troco de "contrapartidas reduzidas", verbas superiores às atribuídas a algumas instituições nacionais.

No discurso de abertura do ano académico 2007-2008 da UL, António Sampaio da Nóvoa falou na necessidade de mudança, mas apontou o dedo ao Governo enquanto responsável por alguns entraves a essa mudança, como a "falta de modelos claros e transparentes de financiamento".

O reitor referiu que nos últimos dois anos Portugal foi o único país da Europa que reduziu o investimento no ensino superior, "remetendo as instituições para uma lógica de pura sobrevivência", apesar de estas terem cumprido as suas obrigações, nomeadamente no que respeita ao aumento do número de estudantes e à melhoria da qualidade da formação.

"Mas, ao mesmo tempo, o Governo transfere anualmente para universidades norte-americanas, ao abrigo de acordos interessantes, mas com contrapartidas reduzidas, verbas superiores às que transfere para algumas universidades portuguesas", acusou o reitor da UL.

António Nóvoa criticou também a proliferação de escolas por todo o país, considerando que, com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo está a contribuir para essa situação.

"Faz-nos falta uma política corajosa de reordenamento da rede do ensino superior, pondo fim à proliferação de escolas que se criaram por todo o país, com a cumplicidade de poderes nacionais, regionais e locais", afirmou o reitor, acrescentando que "sobre isto, até agora, o Governo nada disse, tendo mesmo aprovado uma lei que convida, estranhamente, a uma maior fragmentação das instituições".

Ainda a propósito do regime jurídico, António Nóvoa reconheceu, contudo, que era necessário um novo modelo de governação das universidades e que esta lei contém inúmeros aspectos positivos, mas considerou que, ao mesmo tempo, "corre o risco de se transformar numa mera reforma orgânico-burocrática".

Para o reitor, só as universidades podem resolver os seus próprios problemas, o que não será possível se lhes for retirada "vida própria" e se forem descapitalizadas e incapacitadas de recrutar recursos humanos qualificados.

"Ao não favorecer a iniciativa, ao valer-se de argumentos de autoridade, ao debilitar as instituições, este Governo cria o desânimo entre todos aqueles que, genuinamente, se batem pelo progresso e pela inovação", disse o reitor da UL, sublinhando que "nada é pior do que a ilusão da mudança que deixa tudo na mesma".

Outra das críticas do reitor da UL prende-se com a falta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que considera "a mais urgente de todas as mudanças".

O responsável lamenta que, até agora, o Governo nada tenha dito sobre o assunto. "Sem um estatuto que permita recrutar e promover os melhores, pondo fim à mediania e à endogamia, estabelecendo uma ligação forte entre ensino e investigação, é impossível reformar a universidade".

A adopção de novas regras de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior é outro aspecto que António Nóvoa considera fundamental para as universidades e nessa matéria deixa um elogio aos governantes.

"Faz-nos falta a adopção de normas exigentes de avaliação e de acreditação, acabando com a multiplicação de cursos que, com a conivência de governos e instituições, tem contribuído para degradar a qualidade do ensino superior. Sobre isto, merece aplauso a iniciativa do Governo: mais e melhor avaliação, feita com critérios internacionais", disse ainda o reitor.

Quanto às medidas que a UL pretende desde já adoptar, no âmbito da sua renovação, o reitor destaca a criação de massa crítica na universidade, o início da revisão dos estatutos (já foi eleita a assembleia estatutária), a junção com outras escolas no sentido de congregar esforços e a atribuição de maior peso às estruturas de investigação.

Notícia do site PÚBLICO.PT

Ensino Superior, só há um caminho? Para quem? Para quê?

O ]movE[ organiza um debate sobre o Ensino Superior, na próxima quarta-feira, dia 14 de Novembro. O início está marcado para as 15h, no auditório do pavilhão de Eng. Florestal, no Instituto Superior de Agronomia.

A mesa será constituída por José Mário Branco (músico e estudante do Ensino Superior Público), Rui Borges (investigador), Daniela Pereira (aluna do ISA e membro do move) e um professor do ISA, ainda por confirmar.

1991 Aparecimento da primeira lei das propinas (governo de Cavaco Silva, os estudantes conseguem adiar a sua implementação durante algum tempo)

2003 A propina saltou do ordenado mínimo para perto de 900€ por ano (triplicou)

2006 Implementação do Processo de Bolonha no ISA (a licenciatura passa de 5 para 3 anos, mais 2 que tomam o nome de “mestrado”... A propina deste mestrado noutros institutos já está na casa dos 3000€. (Quanto será a nossa no próximo ano?)

2007 Proposta de transformação das Universidades Públicas em Fundações Públicas de Direito Privado através do novo Regime Jurídico dos Institutos de Ensino Superior (RJIES)
Os estudantes são banidos dos orgãos de gestão
Aparecem os Empréstimos e há redução nas Bolsas (já temos a vida hipotecada antes de entrarmos no mercado de trabalho precário? E o nosso cartão de estudante é do Totta!?)

2008
Nada é inevitável! Estudantes, Professores e Funcionários têm algo a dizer acerca deste futuro! Porque o futuro, do que quer que seja, passa sempre pelo pensar e agir daqueles que ocupam o espaço.

Só a união trará mudanças

No dia 18 de Outubro a CGTP organizou uma manifestação para contestar o Governo Sócrates e a União Europeia. Contra as políticas de privatização e precarização do trabalho, 200 000 trabalhadores deslocaram-se desde do metro dos Olivais ao Pavilhão de Portugal no Parque das Nações. A manifestação utilizou o dia da cimeira europeia para se fazer ouvir. Nesta cimeira assinou-se o Pré-Tratado Europeu, que vinca ainda mais a caminhada do Neo-Liberalismo. Este tratado, que antes se chamava Constituição, foi chumbado nos referendos de há dois anos na França e na Holanda e agora, à revelia dos povos, vai ser implementado por votação nos parlamentos de cada país dos 27.

Por tudo isto as pessoas vieram à rua, na maior manifestação dos últimos 20 anos. A Comunicação Social só não a ignorou completamente, porque seria demasiado escandaloso, como os governantes, numa postura arrogante, acharam-na residual. 200 000 vieram demonstrar a necessidade de mudança e uma enorme capacidade de organização.


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Os estudantes, sentindo a necessidade de união e descontentes com a galopante privatização do ensino, moveram-se, não só de Lisboa mas também desde Coimbra, ao Parque das Nações para participar na manifestação. Éramos 200, que ainda davam mais força a quem lá estava.

Nós os estudantes, defendemos que acabou o tempo das lutas desunidas. Contra o avanço do Neo-Liberalismo, só a união faz sentido, só a união trará mudanças!

Publicado diploma que cria a Agência de Avaliação e Acreditação

Luís Ramos/PÚBLICO (Arquivo)

05.11.2007 - 11h42 Lusa

O decreto que cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, cujo fim é garantir a qualidade das Universidades e outras Instituições em Portugal, é hoje publicado em Diário da República.

A Agência é uma fundação de direito privado que tem como principal fim a avaliação e acreditação das instituições do ensino superior e dos seus ciclos de estudo.

Com esta nova entidade, a acreditação dos cursos deixa de ser feita pelas várias ordens profissionais, que a partir de agora deixam de poder recusar a inscrição de licenciados pelos cursos aprovados pela Agência.

Neste processo de acreditação caberá à nova estrutura ouvir as várias ordens, entre outras entidades. Esta agência será também responsável pela inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior.

De acordo com o diploma publicado hoje, todas as instituições do ensino superior e todos os seus ciclos de estudo ficam sujeitos aos procedimentos de avaliação e acreditação da Agência.

Face aos resultados da avaliação, a decisão de acreditação pode ser favorável, favorável mas condicionada a alterações determinadas pela Agência e desfavorável.

A Agência é composta por cinco órgãos: conselho de curadores, conselho de administração, conselho fiscal, conselho de revisão e conselho consultivo.

De acordo com o texto do decreto publicado, "o traço essencial deste organismo é a sua independência, quer face ao poder político, quer face às entidades avaliadas".

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior vem substituir o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), extinto no final do ano passado, na sequência de um relatório da Associação Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA).

Num relatório de avaliação, a ENQA apontou à CNAVES uma série de fraquezas, criticando a sua "independência limitada". Segundo o relatório, os métodos e procedimentos adoptados pelo CNAVES não foram definidos nem desenvolvidos de forma autónoma e independente das instituições de Ensino Superior, assim como as nomeações de peritos externos, que também não revelaram a independência necessária relativamente ao Ministério.

Emissões mundiais de dióxido de carbono podem subir 27 por cento até 2030

"Mesmo no cenário mais favorável, as emissões globais de dióxido de carbono do sector energético poderão subir 27 por cento até 2030". Os países ultrapassam-se na emissão de gases de efeito estufa, a China já ultrapassou os EUA, a Índia começa a ganhar terreno e a emitir cada vez mais, sendo que os grandes poluidores actuais não estão a diminuir as emissões. O que se passa? Com tantos acordos nada se faz.. Uma das razões será por as decisões não estarem a passar pelas pessoas e a serem apenas negociadas com a velha nata dos governantes e interesses económicos. Que empresa quer mudar os seu sistema de produção para um sistema mais limpo se isso se reflectir no seu lucro? Enquanto não é possível limpar a produção continua-se a produzir sem senso e espera-se pelo melhor (que será o pior?).


A solução deste problema não será fácil mas passa pela decisão de todas as pessoas e por uma mudança radical do sistema de produção, não é só mudar as lâmpadas incandescentes para económicas e continuar a fazer tudo igual.


Podes ler de seguida o artigo do PÚBLICO.PT:

Hamid Bahrami/Iran

Emissões mundiais de dióxido de carbono podem subir 27 por cento até 2030

08.11.2007 - Ricardo Garcia

Mesmo no cenário mais favorável, as emissões globais de dióxido de carbono do sector energético poderão subir 27 por cento até 2030, segundo o último World Energy Outlook (WEO 2007), da Agência Internacional de Energia. Esta hipótese é uma má notícia para o mundo, que tenta encontrar uma forma de conter o aquecimento global.
Para que a temperatura média da Terra não aumente mais do que 2,0 a 2,4 graus Celsius no longo prazo, as emissões mundiais teriam de atingir o seu pico até 2015, de acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Depois, precisariam de cair entre 50 e 85 por cento até 2050.
Mas nenhum dos cenários da Agência Internacional de Energia apontam neste sentido. Pelo contrário, as emissões prometem subir no médio prazo em quase todas as regiões do mundo.
O World Energy Outlook 2007 contabiliza apenas as emissões de dióxido de carbono que provêm da queima de combustíveis fósseis - petróleo, carvão e gás natural. Até 2005, o maior poluidor eram os Estados Unidos, com 5800 milhões de toneladas anuais a serem expelidas pelas suas indústrias e automóveis. A China já vinha a seguir, com 5100 milhões de toneladas.
No ano passado, a China aproximou-se dos EUA, devendo passar para a primeira posição este ano, na avaliação da Agência Internacional de Energia. Um instituto ambiental holandês, porém, sustenta que isso já aconteceu em 2006.
Se nada for feito a partir de agora, em 2030 os cinco maiores emissores de dióxido de carbono manter-se-ão os mesmos, mas em posições diferentes. A China ficará em primeiro, com quase o dobro das emissões dos Estados Unidos (11.400 milhões de toneladas, contra 6900 milhões). A Índia subirá da quinta para a terceira posição (3300 milhões de toneladas), seguida da Rússia (2000 milhões) e do Japão (1200 milhões).
Nessa altura, a discussão sobre a responsabilidade histórica pelo aquecimento global pode até começar a perder sentido.


EUA e UE emitem metade


Cerca da metade de todo o dióxido carbono lançado para a atmosfera entre 1900 e 2005 veio dos Estados Unidos e da União Europeia, contra apenas oito por cento da China e dois por cento da Índia. Mas em 2030, as emissões acumuladas da China já serão 16 por cento do total, chegando já muito próximas das dos EUA (25 por cento) e da UE (18 por cento). E as da Índia serão as mesmas das do Japão (4 por cento).
O World Energy Outlook 2007 apresenta um cenário para 2030 em que se consegue manter a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera em 450 partes por milhão, o que asseguraria um aumento suportável da temperatura global. Mas isto implica uma enorme mobilização, desde instrumentos para obrigarem à modernização de determinados sectores industriais, até um grande aumento no uso da energia nuclear e no recurso à captura e armazenamento de carbono no solo.
Uma medida das dificuldades: os automóveis no mercado em 2030 teriam de consumir 60 por cento menos combustível do que os de hoje.


57 por cento é o aumento das emissões de dióxido de carbono num cenário de referência, em que não é tomada nenhuma nova medida além das que já existem


19 por cento do total mundial das emissões de CO2 em 2005 registaram-se na China. Serão 28 por cento em 2030, no cenário de referência da AIE. Em 1990, este país emitia 11 por cento do total


4 por cento do total das emissões de CO2 em 2005 registaram-se na Índia. Serão 8 por cento em 2030, no cenário de referência da AIE. Em 1990, este país emitia três por cento do total


27 por cento é o aumento das emissões globais de CO2 até 2030, em relação a 2005, num cenário favorável. As emissões, no entanto, já estariam nessa altura estabilizadas, tendendo a cair a seguir


68 por cento é o incremento num cenário extremo, de crescimento económico acima das expectativas

Comunicado do M.A.T.A.

No dia 25 de Outubro 200 universitários envolvem-se em confrontos entre si nas ruas de Braga, pelos relatos tratou-se de uma batalha campal que envolveu 'matracas e gás pimenta'. Estes confrontos foram motivados pela deslocação de uma comitiva de estudantes do Porto até Braga num evento de nome o 'Comboio do Caloiro'. No dia seguinte os mesmos jornais que publicavam a notícia do confronto dizem que se tratava apenas de um mero episódio de praxe, nada mais...

É assim, a praxe trata-se de violência e estupidez, nada mais...

De seguida podes ler o comunicado do M.A.T.A. em reacção a isto:

Universidade do Porto vs Universidade do Minho

Na linha da praxe, o bom senso descarrila

A iniciativa da Federação Académica do Porto (FAP), que promove pelo terceiro ano consecutivo a deslocação de alunos da Universidade do Porto a outras cidades do país – o "Comboio do Caloiro" – descarrilou numa "rixa" entre alunos nas ruas de Braga.

Este encontro, que reuniu cerca de 6 mil alunos, está inserido no contexto da praxe. Mobilizou mais pessoas do que qualquer Assembleia/Reunião Geral de Alunos, manifestação do Ensino Superior, eleição para os órgãos representativos das universidades ou qualquer outra actividade socio-cultural universitária.

O problema, neste caso, não é os estudantes terem sido coagidos a participar, inquestionavelmente, num evento de contornos carnavalescos. Foram todos, ou quase todos, por sua livre e espontânea vontade. A gravidade consiste no conteúdo e no resultado da actividade. O conteúdo é a rivalidade entre cursos e universidades, o resultado a violência.

Segundo os organizadores, o evento promoveu o convívio entre duas universidades, que "passou as marcas, embora sem violência generalizada", e que resultou na intervenção da PSP. Dizem também que "o facto de estarem 200 alunos à espera de oito que se esconderam numa oficina, não quer dizer que lhes quisessem bater, mas tão só praxá-los". Esta é a sua justificação para o que aconteceu: "tudo não passa de uma brincadeira" ou um "arrufo de namorados". No entanto, se "um mero episódio de praxe" pode terminar em intervenção policial e, noutras situações, no hospital, em queixas, ou mesmo em casos de tribunal, devemos então questionar por que tal acontece e se deve continuar a acontecer.

O Movimento Anti "Tradição Académica" quer realçar que o discurso apaziguador promovido pelos defensores da praxe é, mais uma vez, posto em causa. Estes acontecimentos não são pontuais – apenas revelam os caminhos turbulentos da praxe.

Não são, nem devem ser, as estruturas fabricadas pela praxe, como os códigos, tribunais e comissões, a regular, prevenir ou punir, os excessos da praxe. Não se pode permitir que quem inventa e pratica a praxe seja ao mesmo tempo o seu fiscalizador. Não podemos ficar descansados com as declarações de preocupação demonstradas pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho que diz que vai apurar o que aconteceu.

É cada vez mais óbvio que não é um assunto só da universidade.

A praxe invadiu as ruas.

M.A.T.A. – Movimento Anti "Tradição Académica"

29 de Outubro de 2007

La grogne monte dans les universités contre la loi sur l'autonomie

À semelhança do que se passou em Portugal também em França está a ser imposta uma nova lei que irá regular as instituições do Ensino Superior. A estratégia foi a mesma, impor a lei na época de exames para impossibilitar qualquer mobilização. Mas os protestos chegam agora quando a lei está para começar a ser implementada. Várias faculdades foram já bloqueadas desde o dia 6 de Novembro, e o movimento vai ser ampliado esta quarta-feira com uma greve votada em RGA de várias faculdades.

Podes ler de seguida o artigo publicado:

La grogne monte dans les universités contre la loi sur l'autonomie
LEMONDE.FR | 06.11.07

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lors que plusieurs universités étaient déjà bloquées, mardi 6 novembre, par des étudiants opposés à la loi sur l'autonomie des universités, le mouvement devrait s'amplifier mercredi, la grève ayant été votée, en assemblée générale, dans plusieurs facultés. Si la faculté de lettres, de psychologie et de sociologie de Rouen, la faculté de lettres de Tours, l'université du Mirail à Toulouse ou le site de Tolbiac à Paris étaient bloqués dès mardi matin, le blocage a été voté à Lille-III et Rennes-II pour mercredi, la mise en place de "barrages filtrants" étant préférée à Perpignan, Rennes-I et Aix-Marseille-I. Les étudiants de la Sorbonne ont commencé à occuper le principal amphithéâtre de l'université mardi soir. En cause, la loi sur l'autonomie des universités. Cette loi, votée le 11 août, prévoit notamment que dans un délai de cinq ans toutes les universités accèdent à l'autonomie dans les domaines budgétaire et de gestion de leurs ressources humaines, et puissent, à leur demande, devenir propriétaires de leurs biens immobiliers.


"RISQUES DE PRIVATISATION"

Si la plupart des grévistes dénoncent les "risques de privatisation" que contient, selon eux, cette loi, les revendications divergent cependant selon les syndicats. Le Collectif contre l'autonomie des universités (CCAU), à l'origine de la tenue de nombreuses assemblées générales depuis la rentrée, revendique l'abrogation pure et simple de cette loi. Composé de SUD-Etudiant, de la Fédération syndicale étudiante (FSE), d'un groupe minoritaire de l'UNEF, des Jeunesses communistes révolutionnaires (JCR) et de l'Union des étudiants communistes (UEC), il estime que la loi sur l'autonomie des universités risque de favoriser la pression des entreprises privées sur les universités, de réduire la démocratie universitaire ou encore de "casser le statut de fonctionnaire des enseignants-chercheurs".

A l'UNEF (Union nationale des étudiants de France), on est par contre plus modéré. "On ne veut pas faire une mobilisation exclusivement sur l'abrogation car c'est un objectif qui ne nous semble pas atteignable", a déclaré son président Bruno Julliard, qui souhaite "élargir" les revendications aux "questions sociales et budgétaires". Il a ainsi dénoncé un "budget 2008 en trompe l'œil". "Si on ajoute les crédits d'impôts – qui ne sont pas des euros supplémentaires –, les retards de paiement des enseignants-chercheurs et des contrats de plan, il ne reste pas grand- chose", a-t-il détaillé. "Ce qui est dangereux, c'est l'autonomie accrue des universités sans moyens supplémentaires, c'est la conjugaison des deux éléments qui est en rupture avec les promesses." "Nous pouvons avoir quelques divergences avec les AG sur cette question de l'abrogation, mais on n'en fait pas un point de rupture, plus le temps passe, plus nous allons devenir moteur de ce mouvement, ce que Valérie Pécresse aurait pu éviter", a assuré le responsable étudiant. Il a estimé que le gouvernement poussait "à la radicalisation et à descendre dans la rue, en refusant de concéder quoi que ce soit sur le fond et d'ouvrir de réelles négociations".

MANIFESTATIONS PRÉVUES JEUDI

Mardi, sur France Info, la ministre de l'enseignement supérieur a jugé que ces mouvements n'étaient "pas justifiés", réclamant "un peu de patience" en attendant que la réforme "porte ses fruits". "C'est un investissement, a assuré Valérie Pécresse, car on va mettre 5 milliards d'euros en cinq ans dans l'université." Elle a estimé "paradoxal qu'au moment où l'Etat se réengage, au moment où l'Etat décide d'accompagner les universités pour qu'elles soient plus puissantes, plus fortes, pour qu'elles assurent une meilleure insertion professionnelle des étudiants (...), qu'à ce moment-là, il y ait un mécontentement".

Des manifestations sont d'ores et déjà prévues jeudi dans plusieurs villes, notamment Paris et Rouen.

]movE[ TV

'Os polacos' dizem que a obra de Tomek Bagiński é incrivelmente Polaca.

Fallen Art é uma história moralista, que tenta mostrar a afectação das mentes de oficiais de guerra.
Numa base militar esquecida no meio do Pacífico, Atoll, o sargento Al cultiva a sua paixão por jovens e bravos soldados; Dr. Friedrich cultiva o seu talento pela fotografia; e o velho, mentalmente insano, general A cria a sua arte.



referências:
http://www.fallen-art.com/index.html
http://new-art.blogspot.com/2007/08/two-films-by-tomek-bagiski.html

Sondagem Transgénicos

Durante o mês passado os visitantes do blog do MOVE tiveram a oportunidade de votar numa sondagem sobre transgénicos. A questão e resultados são os seguintes:

Os organismos geneticamente modificados trazem consigo:

1. mais lucros para as multinacionais - 41%
2. a solução para a fome no Mundo - 5%
   
3. um debate que deve ser alargado a toda a sociedade - 47%
   
4. nada, são inertes - 5%

Pelas respostas podemos ver que se prioriza o debate acerca das condições em que estes produtos estão a entrar nas nossas vidas. Outra coisa que é óbvia é o controlo das multinacionais na produção e distribuição destes OGM, o que leva a uma ilusão da liberdade de escolha dos agricultores e a uma posterior dependência dos mesmos em relação a estas empresas. Apenas uma pequena parte das respostas aceitam os argumentos que os OGM levam a uma solução para a fome no Mundo ou que estes são produtos completamente inertes.


imagem: Sepideh Anjomrouz/Iran

Vem SALTAR connosco

Nasce mais um movimento de estudantes numa faculdade de Lisboa.
Desta vez é o SALTA - Saúde, Alternativa e Acção, na Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa.



O SALTA surge da necessidade de chamar mais alguém. Não queríamos andar para aqui aos pulos sozinhos, num parque só nosso. O SALTA aparece porque queremos discutir e mudar as coisas. Dar-lhes a volta, saltar-lhes por cima. Se quiseres juntar-te, é muito fácil, basta aparecer. Não há fichas de inscrição nem códigos secretos. Só não salta quem não quer.

Salta em http://salta-fml.blogspot.com/

Porquê a distância ?

É algo que alunos e professores pouco ou nada se questionam, afinal sempre foi assim desde o meu primeiro dia de aulas... Professores e alunos, apesar de partilharem o mesmo espaço, os mesmos problemas, e perspectivarem futuros muitas vezes semelhantes, continuam a julgar-se muito distantes (veja-se os ultimos ataques ao Ensino Superior Público: cortes orçamentais, Bolonha, RJIES, emprestimos em vez de bolsas... Professores e alunos, apesar de partilharem das mesmas opiniões nunca se juntaram! Porquê?). A interacção aluno-professor limita-se aos horários escolares e aos temas programados por alguém para um curriculo “perfeito”, sendo o mais “competitivo” possível, correspondendo cada vez mais (apenas) ás necessidades empresariais. Não sobra tempo para discutir a Vida e a Escola dentro desta?

Hamid Bahrami/Iran

Um dos maiores problemas do movimento estudantil é a falta de memória, pois a maioria dos alunos vai-se embora da faculdade ao fim de 5 ou 6 anos... Uma das maneiras para resolver este problema é a entrada de professores (possuidores de maior memória) no movimento estudantil. Portanto é necessário que estas duas partes se aproximem, troquem ideias e experiências, e procurem juntas novas (ou talvez velhas) perguntas e respostas. Porque não há aquele que ensina e o que aprende, a aprendizagem é mutua.

]movE[ TV

Começa aqui a rubrica ]movE[ TV.

Ali ao lado há o ]movE[ TV que começou como uma brincadeira e já tem história.

Numa versão ainda beta (onde ainda não ostentava o estatuto de televisão) houve um vídeo de música dos Crystal Castles, Air War, e uma demonstração de slackline. Já em formato da caixa que mudou o mundo veio o Sleep Now in the Fire, dos RATM, e depois vieram os dois vídeos de que vos vou falar.

Mas antes de mais, interessa explicar, afinal, o que é isto da rubrica ]movE[ TV.

Ora é muito simplesmente uma breve explicação dos vídeos que passamos por aqui. Porque é importante explicar porquê, além de simplesmente mostrá-los. É também uma maneira de manter um registo, uma maneira de poder ver e re-ver.

Como a programação já vai avançada, esta primeira edição começa já pelo projecto 28 millimetres, e pelo vídeo de música Awa, do autor David Walters.

JR é um fotógrafo-activista parisiense que se 'celebrizou' por colar, ilegalmente, grandes impressões das suas fotografias de supostos membros de gangs dos subúrbios e guetos de Paris, nas paredes de espaços públicos, à vista de toda a burguesia. JR transforma as ruas na sua galeria, enquanto provoca e obriga os que passam a confrontarem-se com uma realidade que não querem ver. O seu projecto 28 millimetres retrata, de muito próximo (literalmente), uma geração, com uma lente de 28mm. O vídeo é uma mostra do processo que vai desde algumas sessões de fotografia até à colagem das grandes impressões (aprendam com o mestre!).
Face2Face é outro projecto seu, onde foram coladas fotografias de Israelitas e Palestinianos, em ambos os lados do muro que os divide. São retratos de pessoas aparentemente iguais, que falam quase a mesma língua, como irmãos gémeos criados em famílias diferentes.
Artisticamente, JR, faz a, já velha (começa com os Futuristas italianos, no início do séc. XX, que apelidavam de cemitérios os museus e bibliotecas, exigindo a sua destruição), questão do papel dos museus e galerias na arte.

David Walters nasceu na ilha caraíba de Martinica e vive agora em Marselha. É sua a banda sonora do vídeo para o projecto 28 millimetres e Awa, que significa não nas Caraíbas, é o nome do seu último álbum e da primeira música do disco.

referências:
http://www.lensculture.com/jr.html
http://www.28millimetres.com/index_en.html
http://www.face2faceproject.com/
http://epiderme.blogspot.com/2005/11/serralves-e-condio-contempornea-i-1.html
http://www.davidwalters.fr/

Contra o novo Tratado para uma Constituição Europeia

DIA 18 DE OUTUBRO QUINTA-FEIRA :: FAZ-TE OUVIR

Dias 18 e 19 de Outubro terá lugar em Lisboa a cimeira de chefes de Estado e Governo da União Europeia. O ponto principal desta cimeira é a assinatura do novo Tratado para uma Constituição Europeia que substitui o texto chumbado em referendo em França e na Holanda. Após assinado, é suposto o Tratado ser ratificado em cada estado-membro nos respectivos parlamentos sem que as suas populações sejam ouvidas. O Tratado vem reforçar as políticas neo-liberais que temos vindo cada vez mais a sofrer na pele nos últimos anos. Políticas de liberalização dos despedimentos, políticas precarizadoras do trabalho, de privatização do ensino e da saúde, de extinção de serviços públicos e acção social. Políticas de destruição do ensino superior público sob a forma da subida das propinas, de implementação à força de Bolonha e do novo regime jurídico que vem abrir o caminho à gestão privada das universidades. A CGTP aproveita esta oportunidade ímpar para convocar uma grande manifestação para contestar os ataques aos trabalhadores e fazer ouvir as suas reivindicações de justiça social e emprego com direitos. Reivindicando o direito de todos ao ensino e uma sociedade justa, a nossa adesão enquanto estudantes vem dar mais força ao protesto!

A presença de todos é importante!

Esta Europa Não!

Faz-te ouvir!

MANIFESTAÇÃO 18 DE OUTUBRO

PARQUE DAS NAÇÕES

CONCENTRAÇÃO 14:30
METRO OLIVAIS

CONTACTOS:

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