segunda-feira, 26 de maio de 2008
sábado, 24 de maio de 2008
Julgamento das praxes: condenação histórica
Terminou hoje o julgamento que pôs em causa as práticas de praxes académicas decorridas na Escola Superior Agrária de Santarém – em Outubro de 2002, quando a Ana Santos foi obrigada a ter o seu corpo coberto com excrementos de animais – com a condenação dos sete arguidos.
Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.
Este foi um julgamento em que se usou recorrentemente os conceitos de "anti-praxe", "código de praxe" e "acordo", definindo a praxe como um acordo entre praxados e praxistas.
Na sua exposição, o juiz declara que não é obrigatório alguém declarar-se “anti-praxe” para não ser sujeito a tais práticas; o código que a regula não tem qualquer legitimidade [inclusivamente incorpora elementos que se opõem à constituição]; e que os actos inseridos no contexto de praxe não se baseiam em nenhum acordo entre quem manda [”veteranos”] e quem obedece [“caloiros”].
Pela primeira vez, a instituição de justiça competente, e não um poder inventado de uma hierarquia fantasiosa, julga e condena acções em contexto de praxes académicas, lembrando ou mostrando que ninguém é inimputável à sombra do traje académico e que um crime é um crime, mesmo “sendo da praxe”.
A coragem da Ana, que apesar de todos os obstáculos nunca desistiu, levou a este ponto de viragem: a partir de hoje as “leis da praxe” já não se podem considerar paralelas às leis do país. E o futuro, a partir de hoje, pode pensar noutras mudanças que tornem livres as relações entre estudantes.
Seis arguidos, acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada, e o sétimo, do crime de coacção, foram condenados a pagar multas entre os 640€ e os 1600€.
Este foi um julgamento em que se usou recorrentemente os conceitos de "anti-praxe", "código de praxe" e "acordo", definindo a praxe como um acordo entre praxados e praxistas.
Na sua exposição, o juiz declara que não é obrigatório alguém declarar-se “anti-praxe” para não ser sujeito a tais práticas; o código que a regula não tem qualquer legitimidade [inclusivamente incorpora elementos que se opõem à constituição]; e que os actos inseridos no contexto de praxe não se baseiam em nenhum acordo entre quem manda [”veteranos”] e quem obedece [“caloiros”].
Pela primeira vez, a instituição de justiça competente, e não um poder inventado de uma hierarquia fantasiosa, julga e condena acções em contexto de praxes académicas, lembrando ou mostrando que ninguém é inimputável à sombra do traje académico e que um crime é um crime, mesmo “sendo da praxe”.
A coragem da Ana, que apesar de todos os obstáculos nunca desistiu, levou a este ponto de viragem: a partir de hoje as “leis da praxe” já não se podem considerar paralelas às leis do país. E o futuro, a partir de hoje, pode pensar noutras mudanças que tornem livres as relações entre estudantes.
terça-feira, 22 de abril de 2008
Muit@s Precári@s à Solta na Festa MayDay!!
Muitas, muitas centenas de pessoas estiveram no passado sábado no Ateneu. A Festa MayDay “Precári@s à Solta” correspondeu às melhores expectativas dos muitos contributos necessários para a organizar. Muita gente respondeu ao apelo: festejar a recusa da precariedade e pensar respostas, colectivamente.
Primeiro, a projecção vários filmes: mobilizações, denúncias e intervenções, cá e lá fora. Depois, as músicas de Pedro e Diana, Ana Deus, Loja das Conveniências e Micro Sapiens. Noite dentro, durante toda a festa, a zona de “workshop” permitiu a muita gente pôr ideias em materiais – muitos ficarão, certamente, para a parada! Um programa cheio, porque muita gente quis participar nele e contribuir para uma festa em que o apelo à mobilização se procurou tanto nas actividades e performances como na forma de as fazer.
Valeu a pena o esforço de construir uma festa com as nossas mãos, sem patrocínios nem profissionais. A imaginação precária e a vontade de mudar as nossas vidas está a juntar a energia que precisamos para um MayDay Lisboa ainda mais participado e interventivo do que o ano passado. No pouco tempo que falta, dedicamos todo o empenho na divulgação da parada. Mas agora com muito mais confiança, porque sabemos que somos mais.
MayDay!! MayDay!!
Primeiro, a projecção vários filmes: mobilizações, denúncias e intervenções, cá e lá fora. Depois, as músicas de Pedro e Diana, Ana Deus, Loja das Conveniências e Micro Sapiens. Noite dentro, durante toda a festa, a zona de “workshop” permitiu a muita gente pôr ideias em materiais – muitos ficarão, certamente, para a parada! Um programa cheio, porque muita gente quis participar nele e contribuir para uma festa em que o apelo à mobilização se procurou tanto nas actividades e performances como na forma de as fazer.
Valeu a pena o esforço de construir uma festa com as nossas mãos, sem patrocínios nem profissionais. A imaginação precária e a vontade de mudar as nossas vidas está a juntar a energia que precisamos para um MayDay Lisboa ainda mais participado e interventivo do que o ano passado. No pouco tempo que falta, dedicamos todo o empenho na divulgação da parada. Mas agora com muito mais confiança, porque sabemos que somos mais.
MayDay!! MayDay!!
sexta-feira, 11 de abril de 2008
O mundo diplomático
A edição portuguesa do Le Monde Diplomatique do mês de Abril apresenta-nos um texto sobre o RJIES, da autoria de Maria Eduarda Gonçalves, professora do ISCTE.
Foca, principalmente, os aspectos da gestão das universidades (orgãos, práticas, metas e consequências), com a entrada em vigor do regime jurídico e aponta a fatalidade da imposição em tão curto espaço de tempo de uma reforma tão complexa e com implicações tão profundas.
A edição online ainda nos apresenta dicas valiosíssimas de como ter sucesso nesta reforma do ensino, na universidade feudal do futuro!
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Está perto do fim o julgamento dos "praxistas" de Santarém
Para alguns dos ex-caloiros da Escola Superior Agrária de Santarém (ESA), que ontem foram chamados a depor como testemunhas em tribunal, o que se passou nas praxes daquele dia 8 de Outubro de 2002 foi uma "brincadeira" com excrementos de porco e de vaca. E fez parte da "integração" dos novos estudantes, como eles. Para outros, o que aconteceu foi "um castigo", uma "punição" a que Ana Francisco, então aluna do 1.º ano de Engenharia Alimentar, "foi obrigada a sujeitar-se". Sete jovens, entre os 27 e os 32 anos, estão a ser julgados por alegada violência nos rituais de recepção ao caloiro daquele ano lectivo de 2002/2003.Ontem, na quarta sessão do julgamento (o primeiro do género no país), Ana Francisco prestou pela primeira vez declarações perante o juiz Galvão Duarte Silva do Tribunal Judicial de Santarém. E disse que naquele dia chorou e teve "muito medo".
Seis dos arguidos são acusados de ofensa à integridade física. Um sétimo, o único que ontem não esteve presente na sessão que durou o dia todo, responde por coacção. No início do julgamento, quando foram ouvidos (a 14 de Fevereiro), garantiram que não quiseram ofender quem quer que fosse, que Ana Francisco aceitou as praxes e que nas praxes não há castigos.Seis anos depois das práticas que, alegadamente, a fizeram mudar de curso e de escola, Ana Francisco apresentou outra versão. Diz que naquele dia foi a única a ser "esfregada com excrementos" num grupo de dezenas de caloiros numa quinta da escola, a 30 quilómetros de Santarém. E a única a ser mergulhada de cabeça num penico com bosta, já na ESA. Garante que foi "castigada".Tudo terá começado porque os caloiros estavam proibidos de atender telefonemas e ela atendeu um. Ana Francisco contou que um dos veteranos, José Vaz, gritou com ela. "Expliquei-lhe que era a minha mãe, que ela estava doente, que tinha sido operada havia pouco tempo..."Outro arguido ainda, que Ana Francisco identificou como sendo Rui Coutinho, tê-la-á insultado por causa disso. "Ele andava de um lado para o outro aos berros, pronunciou palavras pouco amigáveis..." O juiz quis saber quais. "Posso dizer? A puta da sua mãe..."Depois disso, a ex-aluna garante que se declarou "antipraxe" e disse que se queria ir embora. "Mas eles disseram que eu estava muito longe [da escola], que era melhor permanecer ali". "Deixei-me ficar, lembro-me de pensar que nem sabia, se me fosse embora, para que lado devia ir..."Ana Francisco contou ainda que uma das arguidas, Sandra Silva, ordenou-lhe que ficasse "na posição de elefante pensador", de joelhos, com as mão debaixo dos mesmos e os pés levantados. E que pedisse desculpa aos colegas. Depois, quatro caloiros receberam ordens de alguns dos arguidos para irem buscar sacos de esterco para lhe barrarem o corpo: "Fui barrada nos braços, no pescoço, a barriga, no cabelo..." O juiz quis saber como encarou a jovem esse acto. "Como uma humilhação, uma tortura." Mais: "Temia que algo pior pudesse acontecer", se saísse da quinta e se fosse embora a pé, porque "eles estavam muito exaltados". Uma vez mais o juiz insistiu: o que achou ela que podia acontecer? "Ser violada..." A resposta suscitou risos de indignação entre alguns arguidos. Ana diz que foi também por ter medo que algo pior acontecesse que ficou "em silêncio". E participou em mais uma praxe que consistia numa simulação de um acto sexual com os outros caloiros.Já na ESA, outro arguido, Tiago Figueiredo, terá pedido a dois caloiros para a ajudarem a fazer o pino e a mergulhar a cabeça "até às pálpebras" num penico com bosta. No final, a advogada de defesa quis esclarecer uma dúvida que várias vezes foi colocada neste julgamento. "Alguma vez manifestou a sua discordância" com as praxes? O juiz respondeu pela jovem: "Sôtora: ela declarou-se antipraxe."As alegações finais estão marcadas para 24 de Abril.
(08.04.2008, Andreia Sanches, Público)
sexta-feira, 4 de abril de 2008
As propinas... já não são o que eram
As propinas eram para aumentar a qualidade das faculdades, lembram-se?
As famílias e os próprios estudantes (aqueles que trabalham) do Ensino Superior têm amortecido a quebra do montante de investimento público por discente, que se cifrou em menos 12%, quando se comparam os montantes de 1995 e 2004. O investimento privado (famílias) passou de 3,5% para 14% no mesmo espaço de tempo. O desvanecimento financeiro do Estado é quase integralmente compensado pela contribuição das famílias.
Em Espanha, o investimento público por estudante do Superior aumentou significativamente entre 1995 e 2004 (de 100 para 171, isto é, 71%), isto apesar de o número de alunos inscritos até ter decrescido (ver infográfico em que os valores de 1995 são todos iguais a 100). Em Portugal, passou-se o inverso o número de estudantes até aumentou 46%, mas o investimento público diminuiu 12%.
(JN, 3 de Abril de 2008)
O período analisado pela OCDE coincide, quase integralmente, com a entrada em vigor das propinas. Para quem não está lembrado, o principal argumento dos seus defensores era o do reforço da qualidade do serviço prestado. António Guterres, garantiu mais de que uma vez que não seria gasto um escudo das receitas das propinas a pagar salários ou com as despesas de funcionamento das instituições. Dez anos depois, os resultados estão à vista. Mais alunos nas faculdades, menos dinheiros no orçamento das instituições. Agora, que pretende generalizar um sistema de empréstimos no ensino superior, José Sócrates garante que não vai diminuir a despesa pública com a acção social escolar. Ainda alguém acredita?
(http://www.zerodeconduta.blogs.sapo.pt/, 3 de Abril de 2008)
As famílias e os próprios estudantes (aqueles que trabalham) do Ensino Superior têm amortecido a quebra do montante de investimento público por discente, que se cifrou em menos 12%, quando se comparam os montantes de 1995 e 2004. O investimento privado (famílias) passou de 3,5% para 14% no mesmo espaço de tempo. O desvanecimento financeiro do Estado é quase integralmente compensado pela contribuição das famílias.
Em Espanha, o investimento público por estudante do Superior aumentou significativamente entre 1995 e 2004 (de 100 para 171, isto é, 71%), isto apesar de o número de alunos inscritos até ter decrescido (ver infográfico em que os valores de 1995 são todos iguais a 100). Em Portugal, passou-se o inverso o número de estudantes até aumentou 46%, mas o investimento público diminuiu 12%.
(JN, 3 de Abril de 2008)
O período analisado pela OCDE coincide, quase integralmente, com a entrada em vigor das propinas. Para quem não está lembrado, o principal argumento dos seus defensores era o do reforço da qualidade do serviço prestado. António Guterres, garantiu mais de que uma vez que não seria gasto um escudo das receitas das propinas a pagar salários ou com as despesas de funcionamento das instituições. Dez anos depois, os resultados estão à vista. Mais alunos nas faculdades, menos dinheiros no orçamento das instituições. Agora, que pretende generalizar um sistema de empréstimos no ensino superior, José Sócrates garante que não vai diminuir a despesa pública com a acção social escolar. Ainda alguém acredita?
(http://www.zerodeconduta.blogs.sapo.pt/, 3 de Abril de 2008)
Portugal entre os países onde há mais vantagens em tirar cursos superiores
Que respondes tu?
Estou perturbada pelo tema do "incidente do telemóvel", mas ao contrário do que se tem ouvido, a minha perturbação vem exactamente da análise que se tem feito do caso.
As palavras "autoridade", "família", "punição" (palavras muito usadas durante o Estado Novo), que têm entrado em quase todos os discursos (e que transformam as "pessoas mais novas" como pessoas inferiores) são tão antigas e obsoletas quanto o sistema de ensino.
Será normal que a Escola continue a ser apenas um local de reprodução e não de renovação de ideias? Esperamos nós que a Escola "ponha as crianças na linha" em vez de as ajudar a encontrar autonomia e autodeterminação? Queremos que saiam da Escola bons profissionais (precários, claro, que os tempos não estão para melhor) em vez de pessoas com ideias, capacidades e vontades de reinventar a sociedade?
Será que queremos impor desde cedo a estratificação da hierarquia que "nos manda obedecer" (aos pais, aos professores, aos patrões, aos polícias)?
Esperamos nós que a Escola seja um local de medo e retracção, vigiado por polícias e colegas, em vez de um espaço de liberdade onde as diferenças se respeitam?
Queremos que se ache normal que os professores roubem os telemóveis dos alunos, em vez de querermos que a Escola se reinvente e se adapte ao presente?
Eu respondo a tudo que não.
As palavras "autoridade", "família", "punição" (palavras muito usadas durante o Estado Novo), que têm entrado em quase todos os discursos (e que transformam as "pessoas mais novas" como pessoas inferiores) são tão antigas e obsoletas quanto o sistema de ensino.
Será normal que a Escola continue a ser apenas um local de reprodução e não de renovação de ideias? Esperamos nós que a Escola "ponha as crianças na linha" em vez de as ajudar a encontrar autonomia e autodeterminação? Queremos que saiam da Escola bons profissionais (precários, claro, que os tempos não estão para melhor) em vez de pessoas com ideias, capacidades e vontades de reinventar a sociedade?
Será que queremos impor desde cedo a estratificação da hierarquia que "nos manda obedecer" (aos pais, aos professores, aos patrões, aos polícias)?
Esperamos nós que a Escola seja um local de medo e retracção, vigiado por polícias e colegas, em vez de um espaço de liberdade onde as diferenças se respeitam?
Queremos que se ache normal que os professores roubem os telemóveis dos alunos, em vez de querermos que a Escola se reinvente e se adapte ao presente?
Eu respondo a tudo que não.
Ana Feijão
segunda-feira, 17 de março de 2008
Raças perigosas
Este aqui parece o "Gato das botas" do filme do ogre verde. Parece que não faz mal a ninguém, mas pela calada está a transformar as Universidades em Faculdades-empresas tendencialmente pagas. Afinal, na sua sociedade socretina perfeita, a grande maioria já se formou nas "novas oportunidades", está a trabalhar numa caixa de supermercado ou num outro qualquer trabalho mal pago no reino da fexigurança, enquanto as universidades deverão ficar guardadas para a excelência e para aqueles que se querem formar como futuros ocupantes das cadeiras do poder. São aliás estes os "lindos olhos", como diz o Engenheiro, do Mariano Gago.
VIA WEHAVEKAOSINTHEGARDEN
VIA WEHAVEKAOSINTHEGARDEN
sexta-feira, 14 de março de 2008
Estudante Universitário rima com trabalho precário
Estudante Universitário rima com trabalho precário... nas palavras e na vida, infelizmente.
Sou precário, acordo todos os dias apressado, atarefado com horários quase impossíveis de cumprir. A corrida começa ao acordar. Sair de casa e entrar nos transportes públicos sempre caóticos e atrasados, chegar atrasado á faculdade para uma aula que nunca desejei, mas que é obrigatória. Saltar de sala em sala e ter apenas 30 minutos para almoçar.
É fim da tarde, acabaram as aulas, e já levo uns quantos trabalhos para fazer em casa. Mas eu vou para casa? Não. Vou ter uma acção de formação (sem remuneração), para que possa entrar num trabalho em part-time, e assim conseguir pagar os 3000€ de propina anual da minha faculdade que se diz pública, e pagar também o aluguer do meu quarto em Lisboa. Relembro o tempo em que a licenciatura durava 5 anos e a propina anual correspondia ao ordenado mínimo (2002). Era bem mais fácil... Maldito processo de Bolonha, trocou-me o nome de Licenciado por Mestre a troco de 3000€ anuais!
A noite chegou e já vai longa, vou agora jantar e vou-me deitar, porque não tenho cabeça para mais. Ficam os trabalhos da faculdade por fazer... Espero conseguir obter frequência e poder fazer as cadeiras por exame.
Deitei-me...
Mas apesar do cansaço, as preocupações deixam-me inquieto e na impossibilidade de dormir. Penso: Amanhã começo a trabalhar. São mais 4 horas de trabalho diário para acrescentar ao tempo de aulas e estudo, e como se não chegasse, o meu trabalho será mal valorizado. Não me resta tempo para outra actividade além do trabalho e do estudo. Quem sou eu? Quanto tempo demorarei a acabar o meu curso nestas condições? Quem me dera ter uma bolsa de estudos... mas estas estão a acabar e a ser substituídas por empréstimos... Estou a desesperar de tal modo que até já gostei menos do Totta, banco que “oferece” empréstimos aos alunos desesperados como eu, e que até já me impingiu uma conta bancária para poder ter um cartão de estudante. Talvez não seja má ideia o empréstimo! Mas depois fico hipotecado o resto da minha vida, com um curso para pagar, uma casa, um carro, ... e um trabalho precário que exige um curso universitário.
Sou precário, acordo todos os dias apressado, atarefado com horários quase impossíveis de cumprir. A corrida começa ao acordar. Sair de casa e entrar nos transportes públicos sempre caóticos e atrasados, chegar atrasado á faculdade para uma aula que nunca desejei, mas que é obrigatória. Saltar de sala em sala e ter apenas 30 minutos para almoçar.
É fim da tarde, acabaram as aulas, e já levo uns quantos trabalhos para fazer em casa. Mas eu vou para casa? Não. Vou ter uma acção de formação (sem remuneração), para que possa entrar num trabalho em part-time, e assim conseguir pagar os 3000€ de propina anual da minha faculdade que se diz pública, e pagar também o aluguer do meu quarto em Lisboa. Relembro o tempo em que a licenciatura durava 5 anos e a propina anual correspondia ao ordenado mínimo (2002). Era bem mais fácil... Maldito processo de Bolonha, trocou-me o nome de Licenciado por Mestre a troco de 3000€ anuais!
A noite chegou e já vai longa, vou agora jantar e vou-me deitar, porque não tenho cabeça para mais. Ficam os trabalhos da faculdade por fazer... Espero conseguir obter frequência e poder fazer as cadeiras por exame.
Deitei-me...
Mas apesar do cansaço, as preocupações deixam-me inquieto e na impossibilidade de dormir. Penso: Amanhã começo a trabalhar. São mais 4 horas de trabalho diário para acrescentar ao tempo de aulas e estudo, e como se não chegasse, o meu trabalho será mal valorizado. Não me resta tempo para outra actividade além do trabalho e do estudo. Quem sou eu? Quanto tempo demorarei a acabar o meu curso nestas condições? Quem me dera ter uma bolsa de estudos... mas estas estão a acabar e a ser substituídas por empréstimos... Estou a desesperar de tal modo que até já gostei menos do Totta, banco que “oferece” empréstimos aos alunos desesperados como eu, e que até já me impingiu uma conta bancária para poder ter um cartão de estudante. Talvez não seja má ideia o empréstimo! Mas depois fico hipotecado o resto da minha vida, com um curso para pagar, uma casa, um carro, ... e um trabalho precário que exige um curso universitário.
Amanhã chegarei atrasado às aulas novamente...
Ricardo Vicente
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
De "tribunal de praxe" a "praxe no tribunal"
Decorreu hoje a segunda sessão do julgamento que acusa sete antigos alunos da Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) de terem "praxado".
O caso remonta a 2002, quando a ex-aluna da ESAS, Ana Santos, viu o seu corpo coberto de excrementos de animais, no decorrer da "integração" ao "caloiro".
A Ana apresentou queixa e, cinco anos depois, esta queixa segue para julgamento.
Seis arguidos são acusados do crime de ofensa à integridade física qualificada e um sétimo de crime de coacção.
Já foram ouvidos os arguidos e algumas testemunhas de defesa (dos arguidos).
É a primeira vez que alguém é julgado por ter "praxado". Até este julgamento, "praxar" era um acto coberto com a impunidade que deixa cair "os excessos" no esquecimento.
(O caso do Diogo Macedo, de Famalicão, é uma prova perfeita de que quem espanca alguém até à morte pode não ser punido, nem sequer responsabilizado, por isso, desde que tal decorra de um acto de "praxe".)
O poder que estes estudantes vão reivindicando ao longo da sua passagem nas faculdades, está a ser posto em causa: será que os "veteranos" podem mesmo fazer aos "caloiros" coisas que estes não querem?
Fica a pergunta, aguardando uma resposta negativa, por parte do juiz.
Mas se assim não for, fica esta questão acompanhada de tantas outras...
E para acompanhar um pouco mais o caso, aqui fica o directo da RTP (que só por existir, já prova a preocupação em discutir e questionar este tema), no dia da primeira sessão do julgamento:
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Grémio Lisbonense: palco de monólogos policiais
Bastonada e Liberdade
Mais uma vez alguém com as mãos vazias sentiu a força brutal da polícia e a falta de racionalidade de uma resposta de um estado cada vez mais opressor. Pergunto se é possível aceitar que alguém que organiza e efectua um protesto pacífico possa esperar levar bastonadas da polícia para simplesmente desocupar um edifício. Esquecendo até o facto de que se trata de uma associação cultural com mais do 150 anos.
Mais uma vez alguém com as mãos vazias sentiu a força brutal da polícia e a falta de racionalidade de uma resposta de um estado cada vez mais opressor. Pergunto se é possível aceitar que alguém que organiza e efectua um protesto pacífico possa esperar levar bastonadas da polícia para simplesmente desocupar um edifício. Esquecendo até o facto de que se trata de uma associação cultural com mais do 150 anos.
Não percebo muito bem como é possível e fácil levantar o cassetete a alguém que não representa uma ameaça.
Em todo o caso uma coisa é clara. Rapidamente, tal como no passado, o governo que envia forças policiais ou qualquer agente de repressão, vai ter de decidir de que lado está numa sociedade onde os ladrões não precisam de ocupar as casas, porque as roubam na secretaria. Onde quem ocupa casas, ou edifícios públicos ou não, claramente não tem objectivos muito mais para além do que a própria vida.
Posso deduzir daqui algumas ideias (futurologia próxima):
- As pessoas que protestam e se organizam não vão deixar de o fazer mesmo que a repressão aumente, aliás, pelo que temos visto, as pessoas até ficam mais predispostas a colaborar e a resistir.
- Certamente que ninguém não gosta de levar bastonadas da polícia, nem de ninguém, muito menos alguém que participa em protestos pacíficos.
- A composição das organizações e movimentos de hoje não são os mesmos de há 10 anos. Estas saberão e tenderão a reagir e a organizar protestos de forma diferente e proporcional àquilo que é esperado da reacção do oposto, seja privado, seja estado.
Pessoalmente, não estou disposto a participar em protestos pacíficos e a levar uma bastonada.
(Rui Maia, Precário Inflexível)
(imagens e depoimentos em
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
Tempos de crise e de poupança... Mas só no que faz falta!
Gago de "interferência excessiva"
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera que o ofício que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou a algumas universidades, pedindo que tomem medidas para fazer face à difícil situação financeira em que se encontram, é "uma interferência excessiva" na vida das instituições.
Em declarações à TSF, o reitor Fer-nando Seabra Santos defendeu que essa "interferência" não se justificadesde logo porque a situação das instituições de ensino decorre "em larguíssima medida não tanto de ques-tões de gestão interna, mas da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as uni-versidades". No sábado, o semanário Expresso tinha noticiado que o ministério de Mariano Gago pediu às quatro universidades públicas com maiores défices que tomassem medidas: da extinção de cursos a cortes nas despesas com pessoal. O ofício seguiu para as universidades do Algarve, Évora, Açores e Trás-os-Montes e Alto Douro. Medidas radicais estão já em curso na Universidade de Évora, por exemplo. Numa carta dirigida a "colegas, funcionários e estudantes" no final de Janeiro, o reitor Jorge Araújo dava conta da obrigação que tinha sido imposta à instituição pelo Governo de subscrever "um contrato de saneamento financeiro". E explicava que nos próximos três anos haverá lugar, por exemplo, à "redução do corpodocente" através de medidas como da não renovação de contratos e incentivos à "mobilidade especial (voluntária)". Cursos com menos de 20Ontem, o Jornal de Notícias noticiou, por seu lado, que muitos cursos correm o risco de fechar por não cumprirem o número mínimo de alunos. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa de Mariano Gago enviou uma nota à redacção: "O MCTES desmente notícias alarmistas sobre instituições do ensino superior."Nessa nota, o ministério recorda que "o não financiamento ou a fusão de cursos de licenciatura sem procura continuada por parte dos estudantes está em curso desde há dois anos" e tem "contribuído para a racionalização da oferta formativa". A base de dados disponível no site do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais mostra que, entre diferentes tipos de formação superior inicial, havia, no ano passado, 272 cursos no ensino público que tinham apenas entre 1 e 20 alunos inscritos (o PÚBLICO contabilizou as formações com a designação de bacharelatos, licenciaturas, licenciaturas de 1.º ciclo e bacharelato+licenciatura). Contudo, neste universo estão cursos que estão prestes a deixar de existir com as mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha e outros recém-criados ou recentemente adaptados às regras europeias.A nota explica ainda que "os serviços técnicos do ministério estão a trabalhar com algumas instituições no sentido de preparar contratos de financiamento e parcerias entre escolas para o reforço da rede nacional do ensino superior". Tudo para "viabilizar o futuro das instituições" e a qualidade do ensino. "Sem esta acção reformadora", acrescenta-se, algumas escolas já teriam fechado.
Ministério diz que está a preparar com algumas instituições "contratos de financiamento e parcerias" para "viabilizar o futuro" das mesmas
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera que o ofício que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou a algumas universidades, pedindo que tomem medidas para fazer face à difícil situação financeira em que se encontram, é "uma interferência excessiva" na vida das instituições.
Em declarações à TSF, o reitor Fer-nando Seabra Santos defendeu que essa "interferência" não se justificadesde logo porque a situação das instituições de ensino decorre "em larguíssima medida não tanto de ques-tões de gestão interna, mas da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as uni-versidades". No sábado, o semanário Expresso tinha noticiado que o ministério de Mariano Gago pediu às quatro universidades públicas com maiores défices que tomassem medidas: da extinção de cursos a cortes nas despesas com pessoal. O ofício seguiu para as universidades do Algarve, Évora, Açores e Trás-os-Montes e Alto Douro. Medidas radicais estão já em curso na Universidade de Évora, por exemplo. Numa carta dirigida a "colegas, funcionários e estudantes" no final de Janeiro, o reitor Jorge Araújo dava conta da obrigação que tinha sido imposta à instituição pelo Governo de subscrever "um contrato de saneamento financeiro". E explicava que nos próximos três anos haverá lugar, por exemplo, à "redução do corpodocente" através de medidas como da não renovação de contratos e incentivos à "mobilidade especial (voluntária)". Cursos com menos de 20Ontem, o Jornal de Notícias noticiou, por seu lado, que muitos cursos correm o risco de fechar por não cumprirem o número mínimo de alunos. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa de Mariano Gago enviou uma nota à redacção: "O MCTES desmente notícias alarmistas sobre instituições do ensino superior."Nessa nota, o ministério recorda que "o não financiamento ou a fusão de cursos de licenciatura sem procura continuada por parte dos estudantes está em curso desde há dois anos" e tem "contribuído para a racionalização da oferta formativa". A base de dados disponível no site do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais mostra que, entre diferentes tipos de formação superior inicial, havia, no ano passado, 272 cursos no ensino público que tinham apenas entre 1 e 20 alunos inscritos (o PÚBLICO contabilizou as formações com a designação de bacharelatos, licenciaturas, licenciaturas de 1.º ciclo e bacharelato+licenciatura). Contudo, neste universo estão cursos que estão prestes a deixar de existir com as mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha e outros recém-criados ou recentemente adaptados às regras europeias.A nota explica ainda que "os serviços técnicos do ministério estão a trabalhar com algumas instituições no sentido de preparar contratos de financiamento e parcerias entre escolas para o reforço da rede nacional do ensino superior". Tudo para "viabilizar o futuro das instituições" e a qualidade do ensino. "Sem esta acção reformadora", acrescenta-se, algumas escolas já teriam fechado.
(Andreia Sanches. Público)
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Lição nº 1: como avisar 100 professores que serão despedidos
(mensagem do Reitor da Univ. de Évora)
Na mensagem de ano novo que vos enderecei, procurei chamar a atenção para os importantes desafios que 2008 encerra e a necessidade de os enfrentarmos cumprindo objectivos e metas ambiciosas, apesar do contexto de forte restrição financeira. A este propósito, referi a obrigatoriedade colocada pelo Governo de subscrevermos um "contrato de saneamento financeiro".
É de todos conhecido que a Universidade de Évora atravessa um período de fortíssimo constrangimento financeiro decorrente, no essencial, da divergência que se vem acentuando, de ano para ano, entre o nível dos encargos certos e permanentes, por um lado, e o financiamento público que nos é alocado pelo Estado, por outro. Foi amplamente noticiado que, no ano passado, o diferencial era de cerca de 8 milhões de euros, o que perspectivava uma ruptura do pagamento de salários a partir de Setembro. Tal não se verificou porque se implementaram medidas drásticas (e muito impopulares!) de contenção de despesa e porque o Governo acedeu a transferir, em momentos diversos, reforços que, no conjunto, totalizaram 3,2 milhões de euros. A normalidade que se verificou no pagamento dos salários e dos subsídios de férias e de Natal (que em momento algum sofreu atrasos) teve contudo, como reverso, o aumento da dívida a fornecedores, transitada, e como contrapartida, a obrigatoriedade de celebração de um contrato de recuperação económica e financeira ao abrigo do n.º 2 do art.º 9 da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
(…)
Em conclusão, o contrato de saneamento financeiro não poderá deixar de incidir em dois pontos cruciais: (i) o excesso de docentes e (ii) o elevado grau de insucesso escolar. O primeiro, porque se atingiu um excedente verdadeiramente exorbitante para o serviço prestado: mais de três centenas de ETIs. O segundo, porque se traduz numa perda de financiamento importante (que poderia atingir cerca de 3 milhões de euros, não fosse a aplicação de um factor de coesão) para além de denegrir a imagem da instituição.
Paralelamente, muitas outras medidas serão tomadas com vista à contenção de despesa, desde a utilização de novas tecnologias de comunicação ao incremento da eficiência energética, a modernização administrativa, a reconfiguração dos secretariados e dos serviços de apoio, o encerramento de certos sectores de serviços, a reestruturação da oferta formativa de modo a torná-la menos pletórica, a fusão de unidades orgânicas, etc.
(…)
Universidade de Évora, 29 de Janeiro de 2008
O Reitor
Jorge Araújo
Prezados Colegas, funcionários e estudantes,
Na mensagem de ano novo que vos enderecei, procurei chamar a atenção para os importantes desafios que 2008 encerra e a necessidade de os enfrentarmos cumprindo objectivos e metas ambiciosas, apesar do contexto de forte restrição financeira. A este propósito, referi a obrigatoriedade colocada pelo Governo de subscrevermos um "contrato de saneamento financeiro".
É de todos conhecido que a Universidade de Évora atravessa um período de fortíssimo constrangimento financeiro decorrente, no essencial, da divergência que se vem acentuando, de ano para ano, entre o nível dos encargos certos e permanentes, por um lado, e o financiamento público que nos é alocado pelo Estado, por outro. Foi amplamente noticiado que, no ano passado, o diferencial era de cerca de 8 milhões de euros, o que perspectivava uma ruptura do pagamento de salários a partir de Setembro. Tal não se verificou porque se implementaram medidas drásticas (e muito impopulares!) de contenção de despesa e porque o Governo acedeu a transferir, em momentos diversos, reforços que, no conjunto, totalizaram 3,2 milhões de euros. A normalidade que se verificou no pagamento dos salários e dos subsídios de férias e de Natal (que em momento algum sofreu atrasos) teve contudo, como reverso, o aumento da dívida a fornecedores, transitada, e como contrapartida, a obrigatoriedade de celebração de um contrato de recuperação económica e financeira ao abrigo do n.º 2 do art.º 9 da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
(…)
Em conclusão, o contrato de saneamento financeiro não poderá deixar de incidir em dois pontos cruciais: (i) o excesso de docentes e (ii) o elevado grau de insucesso escolar. O primeiro, porque se atingiu um excedente verdadeiramente exorbitante para o serviço prestado: mais de três centenas de ETIs. O segundo, porque se traduz numa perda de financiamento importante (que poderia atingir cerca de 3 milhões de euros, não fosse a aplicação de um factor de coesão) para além de denegrir a imagem da instituição.
Paralelamente, muitas outras medidas serão tomadas com vista à contenção de despesa, desde a utilização de novas tecnologias de comunicação ao incremento da eficiência energética, a modernização administrativa, a reconfiguração dos secretariados e dos serviços de apoio, o encerramento de certos sectores de serviços, a reestruturação da oferta formativa de modo a torná-la menos pletórica, a fusão de unidades orgânicas, etc.
(…)
Universidade de Évora, 29 de Janeiro de 2008
O Reitor
Jorge Araújo
(Mensagem completa em
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
O RJIES começa a fazer estragos
O RJIES já está nas notícias pela instabilidade que tem criado entre as universidades. No Instituto Superior Técnico o Presidente viu rejeitada pelo Conselho Científico a sua proposta de criação de uma assembleia ad-hoc para a criação de uma fundação de direito privado. Pouco tempo depois a lista do sector neoliberal foi derrotada na eleição para a Assembleia Estatutária da Universidade Técnica. O presidente do IST quer agora que a escola aprove uma moção de confiança para continuar no cargo.
Entretanto foram surgindo na imprensa rumores sobre o projecto de passagem a fundação de direito privado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. O projecto prevê um consórcio com o Hospital de Santa Maria, o Instituto de Medicina Molecular e um grupo empresarial da área da saúde. Fala-se nos grupos Mello e Espírito Santo.
Estas notícias vão certamente repetir-se num futuro próximo e quase invariavelmente envolvendo as faculdades mais apetecíveis para os interesses económicos como as de medicina ou engenharia.
Estas movimentações, são apenas o início de um processo conturbado aberto com a aprovação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O RJIES é a expressão portuguesa de um projecto de modernização neoliberal das universidades europeias. O seu objectivo é competir com o sistema de ensino superior dos Estados Unidos da América mimetizando a sua organização, nomeadamente a existência de um pequeno grupo de universidades de elite, capazes de atrair abundantes investimentos privados que lhes garantam uma vantagem na oferta de ensino de qualidade e investigação de nível internacional. Para as grandes empresas a perspectiva de se apoderarem dos resultados da investigação é obviamente uma oportunidade a não perder, pelo que em alguns sectores da economia não faltarão candidatos com vontade de comprar uma faculdade.
Nenhuma universidade portuguesa tem no seu conjunto o potencial para cativar os interesses privados (portugueses ou estrangeiros). Basta pensar nas faculdades de Letras que por natureza se dedicam ao estudo de matérias pouco rentáveis. No entanto uma das possibilidades abertas com o RJIES é a de faculdades ou outras unidades orgânicas se separarem das universidades a que pertencem actualmente e formarem por si só uma nova instituição, juntarem-se a outras instituições de ensino superior ou estabelecerem consórcios com empresas privadas. Cria-se assim um mecanismo de competição que pode levar a que as instituições com maior capacidade de atrair dinheiro privado se juntem em detrimento de faculdades menos competitivas.
É provável que por enquanto reitores e presidentes de conselhos directivos prestem juramentos de fidelidade às suas instituições, enquanto analisam as movimentações da concorrência. Mas assim que a primeira faculdade der o passo da privatização muitas outras se seguirão. Para os mais reticentes em abraçar o projecto neoliberal de "abertura à sociedade", o Ministério da Ciência e do Ensino Superior terá sempre de reserva a arma da asfixia financeira.
É provável que por enquanto reitores e presidentes de conselhos directivos prestem juramentos de fidelidade às suas instituições, enquanto analisam as movimentações da concorrência. Mas assim que a primeira faculdade der o passo da privatização muitas outras se seguirão. Para os mais reticentes em abraçar o projecto neoliberal de "abertura à sociedade", o Ministério da Ciência e do Ensino Superior terá sempre de reserva a arma da asfixia financeira.
Rui Borges
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
O RJIES na Faculdade de Medicina
O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.
O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.
Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...
Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.
A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.
A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL. Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.
O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas. Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.
Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos de dia 14 entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.
Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AEs contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.
pelo SALTA
Presidente do Técnico confirma demissão mas mantém-se no cargo até fim do mandato
Presidente-adjunto e vogal também colocam cargo à disposição
2007-12-11 19:51:00 Romana Borja-Santos
O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, confirmou hoje ao PÚBLICO que colocou o seu cargo à disposição depois de ter sofrido duas derrotas eleitorais, uma sobre o novo do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e outra para a Assembleia Estatutária.
No entanto, o ainda director garantiu que vai terminar o mandato, independentemente do resultado da moção de confiança, em que pedirá o apoio de pelo menos um terço dos representantes de cada corpo do Técnico.
Outra fonte, presente na reunião de ontem da Assembleia de Representantes, desmentiu em declarações ao PÚBLICO a informação avançada hoje pelo presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico. Bruno Barracosa dava como certa a demissão em bloco do Conselho Directivo da instituição.
De acordo com esta fonte, demitiram-se apenas três pessoas: O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, o presidente-adjunto para os Assuntos Administrativos, António Cruz Serra e o vogal Eduardo Pereira. "O professor Carlos Matos Ferreira continua em funções mas sentiu que a sua legitimidade estava em causa e apresentou a sua posição que passa pela apresentação de uma moção de confiança ao Plenário do Conselho Científico e à Assembleia de Representantes", acrescentou a mesma fonte.
A mesma fonte caracterizou ainda o processo como "democrático", considerando que em situações em que as posições de um dirigente são rejeitadas só há três hipóteses possíveis – continuar no cargo, colocá-lo à disposição ou demitir-se. Desta forma, nega que a posição de Carlos Matos Ferreira seja apenas um forma de exercer pressão no Técnico e de impor as suas convicções político-partidárias, como acusou o dirigente estudantil Bruno Barracosa.
Ainda de acordo com a mesma fonte, as declarações do presidente da Associação de Estudantes são infundamentadas e garante que a estabilidade da escola não está a ser afectada. "O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior sempre foi um assunto muito debatido entre os professores que por isso votaram em massa esta questão ao contrário da Associação de Estudantes que não fez o seu trabalho de informação sobre o tema e só agora surge".
Bruno Barracosa disse à Lusa que "a atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão".
Estatuto de fundação de direito privado em causa
As demissões de ontem foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes à Lusa.
"O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.
Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições.
Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária.
A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.
notícia do site PÚBLICO.PT
2007-12-11 19:51:00 Romana Borja-Santos
Carlos Miguel Fernandes, Lisboa 2003
O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, confirmou hoje ao PÚBLICO que colocou o seu cargo à disposição depois de ter sofrido duas derrotas eleitorais, uma sobre o novo do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e outra para a Assembleia Estatutária.
No entanto, o ainda director garantiu que vai terminar o mandato, independentemente do resultado da moção de confiança, em que pedirá o apoio de pelo menos um terço dos representantes de cada corpo do Técnico.
Outra fonte, presente na reunião de ontem da Assembleia de Representantes, desmentiu em declarações ao PÚBLICO a informação avançada hoje pelo presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico. Bruno Barracosa dava como certa a demissão em bloco do Conselho Directivo da instituição.
De acordo com esta fonte, demitiram-se apenas três pessoas: O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, o presidente-adjunto para os Assuntos Administrativos, António Cruz Serra e o vogal Eduardo Pereira. "O professor Carlos Matos Ferreira continua em funções mas sentiu que a sua legitimidade estava em causa e apresentou a sua posição que passa pela apresentação de uma moção de confiança ao Plenário do Conselho Científico e à Assembleia de Representantes", acrescentou a mesma fonte.
A mesma fonte caracterizou ainda o processo como "democrático", considerando que em situações em que as posições de um dirigente são rejeitadas só há três hipóteses possíveis – continuar no cargo, colocá-lo à disposição ou demitir-se. Desta forma, nega que a posição de Carlos Matos Ferreira seja apenas um forma de exercer pressão no Técnico e de impor as suas convicções político-partidárias, como acusou o dirigente estudantil Bruno Barracosa.
Ainda de acordo com a mesma fonte, as declarações do presidente da Associação de Estudantes são infundamentadas e garante que a estabilidade da escola não está a ser afectada. "O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior sempre foi um assunto muito debatido entre os professores que por isso votaram em massa esta questão ao contrário da Associação de Estudantes que não fez o seu trabalho de informação sobre o tema e só agora surge".
Bruno Barracosa disse à Lusa que "a atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão".
Estatuto de fundação de direito privado em causa
As demissões de ontem foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes à Lusa.
"O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.
Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições.
Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária.
A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.
notícia do site PÚBLICO.PT
Estudantes de Medicina Dentária de Lisboa em greve por falta condições de ensino
Alunos afirmam que edifícios da instituição estão degradados
2007-12-11 19:03:00 Lusa
2007-12-11 19:03:00 Lusa
Os perto de 600 alunos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa iniciaram hoje uma greve, alegando falta de condições no edifício que "colocam em perigo a saúde dos utentes e não apenas a aprendizagem".
A presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária (FMD), Marta Novo, sublinhou à Lusa que na origem desta greve inédita estão os "problemas visíveis" de degradação dos edifícios, que se agravam em dias de muita chuva, já que há necessidade de colocar baldes no chão das clínicas abertas ao público em geral que funcionam na instituição.
"Está em risco a saúde dos pacientes porque não se podem garantir as condições de assepsia e a segurança dos espaços dentro da clínica", acrescentou o vice-presidente da Associação de Estudantes, Gonçalo Assis. "Os pacientes têm que caminhar entre os baldes e os alunos que estudam para assistentes não conseguem fazer o trabalho deles porque têm de mudar os sacos dentro dos baldes onde a chuva se acumula", completou Marta Novo, sublinhando estar ainda em causa "a qualidade de ensino dos alunos e a dificuldade dos professores em ensinarem condignamente".
Os estudantes argumentaram ainda estarem a trabalhar com equipamento que data da abertura da FMD, há 30 anos, que "é intensamente usado por pessoas mais inexperientes". "Chegou-se a um ponto de ruptura em que os locais onde atendemos pacientes não têm o mínimo de condições admissíveis para prestar cuidados de saúde. E conseguimos unir alunos e professores", referiu Marta Novo.
Gonçalo Assis sublinhou ainda que a faculdade "está a prestar um serviço de saúde público face ao panorama da falta de oferta de serviços de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde".
O director da Faculdade de Medicina Dentária, Vasconcelos Tavares, comentou à Lusa que a direcção compreende os motivos da greve e fez eco das dificuldades orçamentais que o estabelecimento de ensino vive.
O orçamento destinado a resolver as infiltrações no telhado ronda os 400 mil euros, lembrou o responsável, referindo ainda o problema do uso intensivo do equipamento por parte dos alunos. "Mas a qualidade do atendimento aos pacientes nunca esteve comprometida", garantiu. "Apenas um terço dos equipamentos funciona bem", acrescentou Mário Bernardo, vice-director da FMD.
Tanto os alunos como a direcção recordaram também que as receitas brutas geradas pelas clínicas dentárias a funcionar no seio da FMD são idênticas ao orçamento estatal recebido pela instituição. No ano passado, a FMD recebeu 2,6 milhões de euros e as clínicas, até Novembro último, facturaram 2,5 milhões de euros. "As receitas têm de servir para melhoramentos e não para pagar as despesas de manutenção", defendeu a presidente da associação de estudantes.
Para a dirigente, a situação tem como origem a "contínua desorçamentação do Ensino Superior". "Tivemos um corte de 80 mil euros e a orçamentação é feita de uma forma cega, já que um estudante de medicina dentária recebe aproximadamente o mesmo que um estudante de psicologia", disse.
A Associação de Estudantes já reuniu segunda-feira com o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, que se manifestou "chocado com o facto de uma unidade orgânica da Universidade de Lisboa estar em risco de fechar". "A reitoria não tem dinheiro disponível para colmatar os nossos problemas, mas foi-nos transmitido que ficará do nosso lado para pedir uma solução de excepção junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", acrescentou Marta Novo.
Uma posição reafirmada esta tarde num outro encontro, no qual a direcção da FMD apresentou um orçamento total de 925 mil euros para resolver os problemas que enfrenta. A reitoria decidiu enviar quarta-feira à Faculdade um técnico para realizar um novo orçamento e um relatório de segurança, que deverão estar concluídos dentro de 72 horas.
Os alunos aguardam também uma autorização do Governo Civil para se manifestarem em frente do edifício da tutela e asseguram que a greve deverá continuar pelo menos até ao próximo dia 19, altura em que terminam as aulas. "As nossas acções terminarão quando houver um compromisso sério de que o material para as clínicas será comprado, porque não faz sentido voltarmos para os mesmos locais de consulta quando achamos que não há o mínimo de condições. Isso seria andar para trás", referiu Marta Novo.
A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária (FMD), Marta Novo, sublinhou à Lusa que na origem desta greve inédita estão os "problemas visíveis" de degradação dos edifícios, que se agravam em dias de muita chuva, já que há necessidade de colocar baldes no chão das clínicas abertas ao público em geral que funcionam na instituição.
"Está em risco a saúde dos pacientes porque não se podem garantir as condições de assepsia e a segurança dos espaços dentro da clínica", acrescentou o vice-presidente da Associação de Estudantes, Gonçalo Assis. "Os pacientes têm que caminhar entre os baldes e os alunos que estudam para assistentes não conseguem fazer o trabalho deles porque têm de mudar os sacos dentro dos baldes onde a chuva se acumula", completou Marta Novo, sublinhando estar ainda em causa "a qualidade de ensino dos alunos e a dificuldade dos professores em ensinarem condignamente".
Os estudantes argumentaram ainda estarem a trabalhar com equipamento que data da abertura da FMD, há 30 anos, que "é intensamente usado por pessoas mais inexperientes". "Chegou-se a um ponto de ruptura em que os locais onde atendemos pacientes não têm o mínimo de condições admissíveis para prestar cuidados de saúde. E conseguimos unir alunos e professores", referiu Marta Novo.
Gonçalo Assis sublinhou ainda que a faculdade "está a prestar um serviço de saúde público face ao panorama da falta de oferta de serviços de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde".
O director da Faculdade de Medicina Dentária, Vasconcelos Tavares, comentou à Lusa que a direcção compreende os motivos da greve e fez eco das dificuldades orçamentais que o estabelecimento de ensino vive.
O orçamento destinado a resolver as infiltrações no telhado ronda os 400 mil euros, lembrou o responsável, referindo ainda o problema do uso intensivo do equipamento por parte dos alunos. "Mas a qualidade do atendimento aos pacientes nunca esteve comprometida", garantiu. "Apenas um terço dos equipamentos funciona bem", acrescentou Mário Bernardo, vice-director da FMD.
Tanto os alunos como a direcção recordaram também que as receitas brutas geradas pelas clínicas dentárias a funcionar no seio da FMD são idênticas ao orçamento estatal recebido pela instituição. No ano passado, a FMD recebeu 2,6 milhões de euros e as clínicas, até Novembro último, facturaram 2,5 milhões de euros. "As receitas têm de servir para melhoramentos e não para pagar as despesas de manutenção", defendeu a presidente da associação de estudantes.
Para a dirigente, a situação tem como origem a "contínua desorçamentação do Ensino Superior". "Tivemos um corte de 80 mil euros e a orçamentação é feita de uma forma cega, já que um estudante de medicina dentária recebe aproximadamente o mesmo que um estudante de psicologia", disse.
A Associação de Estudantes já reuniu segunda-feira com o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, que se manifestou "chocado com o facto de uma unidade orgânica da Universidade de Lisboa estar em risco de fechar". "A reitoria não tem dinheiro disponível para colmatar os nossos problemas, mas foi-nos transmitido que ficará do nosso lado para pedir uma solução de excepção junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", acrescentou Marta Novo.
Uma posição reafirmada esta tarde num outro encontro, no qual a direcção da FMD apresentou um orçamento total de 925 mil euros para resolver os problemas que enfrenta. A reitoria decidiu enviar quarta-feira à Faculdade um técnico para realizar um novo orçamento e um relatório de segurança, que deverão estar concluídos dentro de 72 horas.
Os alunos aguardam também uma autorização do Governo Civil para se manifestarem em frente do edifício da tutela e asseguram que a greve deverá continuar pelo menos até ao próximo dia 19, altura em que terminam as aulas. "As nossas acções terminarão quando houver um compromisso sério de que o material para as clínicas será comprado, porque não faz sentido voltarmos para os mesmos locais de consulta quando achamos que não há o mínimo de condições. Isso seria andar para trás", referiu Marta Novo.
A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Movimento Outro ISEG
Manifesto do MOI
Por uma escola universal e democrática,
Por um ensino superior publico gratuito
Que busque a construção de uma alternativa justa só alcançável através da participação critica de todas e de todos
Por outra Bolonha e sem este RJIES recambulesco e ardilosamente aprovado
Pelo debate
Pela participação
Activa
De
Todos e todas
Somos um grupo apartidário, plural e aberto sem hierarquias
De discussão, reflexão e acção
Acreditamos noutra maneira de fazer (as) coisas
Queremos um ISEG que, acima de tudo forme pessoas, conscientes, críticas e activas
Acreditamos que outro ISEG é possível!
“Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de maneiras diferentes, a questão, porém, é transforma-lo.”
Que fomente o pensamento sem amarras!
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