quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Presidente do Técnico confirma demissão mas mantém-se no cargo até fim do mandato

Presidente-adjunto e vogal também colocam cargo à disposição

2007-12-11 19:51:00 Romana Borja-Santos

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O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, confirmou hoje ao PÚBLICO que colocou o seu cargo à disposição depois de ter sofrido duas derrotas eleitorais, uma sobre o novo do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e outra para a Assembleia Estatutária.


No entanto, o ainda director garantiu que vai terminar o mandato, independentemente do resultado da moção de confiança, em que pedirá o apoio de pelo menos um terço dos representantes de cada corpo do Técnico.

Outra fonte, presente na reunião de ontem da Assembleia de Representantes, desmentiu em declarações ao PÚBLICO a informação avançada hoje pelo presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico. Bruno Barracosa dava como certa a demissão em bloco do Conselho Directivo da instituição.

De acordo com esta fonte, demitiram-se apenas três pessoas: O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, o presidente-adjunto para os Assuntos Administrativos, António Cruz Serra e o vogal Eduardo Pereira. "O professor Carlos Matos Ferreira continua em funções mas sentiu que a sua legitimidade estava em causa e apresentou a sua posição que passa pela apresentação de uma moção de confiança ao Plenário do Conselho Científico e à Assembleia de Representantes", acrescentou a mesma fonte.

A mesma fonte caracterizou ainda o processo como "democrático", considerando que em situações em que as posições de um dirigente são rejeitadas só há três hipóteses possíveis – continuar no cargo, colocá-lo à disposição ou demitir-se. Desta forma, nega que a posição de Carlos Matos Ferreira seja apenas um forma de exercer pressão no Técnico e de impor as suas convicções político-partidárias, como acusou o dirigente estudantil Bruno Barracosa.

Ainda de acordo com a mesma fonte, as declarações do presidente da Associação de Estudantes são infundamentadas e garante que a estabilidade da escola não está a ser afectada. "O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior sempre foi um assunto muito debatido entre os professores que por isso votaram em massa esta questão ao contrário da Associação de Estudantes que não fez o seu trabalho de informação sobre o tema e só agora surge".

Bruno Barracosa disse à Lusa que "a atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão".

Estatuto de fundação de direito privado em causa
As demissões de ontem foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes à Lusa.

"O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições.

Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.

notícia do site PÚBLICO.PT

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