O RJIES começa a fazer estragos

O RJIES já está nas notícias pela instabilidade que tem criado entre as universidades. No Instituto Superior Técnico o Presidente viu rejeitada pelo Conselho Científico a sua proposta de criação de uma assembleia ad-hoc para a criação de uma fundação de direito privado. Pouco tempo depois a lista do sector neoliberal foi derrotada na eleição para a Assembleia Estatutária da Universidade Técnica. O presidente do IST quer agora que a escola aprove uma moção de confiança para continuar no cargo.

Entretanto foram surgindo na imprensa rumores sobre o projecto de passagem a fundação de direito privado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. O projecto prevê um consórcio com o Hospital de Santa Maria, o Instituto de Medicina Molecular e um grupo empresarial da área da saúde. Fala-se nos grupos Mello e Espírito Santo.
Estas notícias vão certamente repetir-se num futuro próximo e quase invariavelmente envolvendo as faculdades mais apetecíveis para os interesses económicos como as de medicina ou engenharia.

Estas movimentações, são apenas o início de um processo conturbado aberto com a aprovação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O RJIES é a expressão portuguesa de um projecto de modernização neoliberal das universidades europeias. O seu objectivo é competir com o sistema de ensino superior dos Estados Unidos da América mimetizando a sua organização, nomeadamente a existência de um pequeno grupo de universidades de elite, capazes de atrair abundantes investimentos privados que lhes garantam uma vantagem na oferta de ensino de qualidade e investigação de nível internacional. Para as grandes empresas a perspectiva de se apoderarem dos resultados da investigação é obviamente uma oportunidade a não perder, pelo que em alguns sectores da economia não faltarão candidatos com vontade de comprar uma faculdade.

Nenhuma universidade portuguesa tem no seu conjunto o potencial para cativar os interesses privados (portugueses ou estrangeiros). Basta pensar nas faculdades de Letras que por natureza se dedicam ao estudo de matérias pouco rentáveis. No entanto uma das possibilidades abertas com o RJIES é a de faculdades ou outras unidades orgânicas se separarem das universidades a que pertencem actualmente e formarem por si só uma nova instituição, juntarem-se a outras instituições de ensino superior ou estabelecerem consórcios com empresas privadas. Cria-se assim um mecanismo de competição que pode levar a que as instituições com maior capacidade de atrair dinheiro privado se juntem em detrimento de faculdades menos competitivas.

É provável que por enquanto reitores e presidentes de conselhos directivos prestem juramentos de fidelidade às suas instituições, enquanto analisam as movimentações da concorrência. Mas assim que a primeira faculdade der o passo da privatização muitas outras se seguirão. Para os mais reticentes em abraçar o projecto neoliberal de "abertura à sociedade", o Ministério da Ciência e do Ensino Superior terá sempre de reserva a arma da asfixia financeira.

Rui Borges

O RJIES na Faculdade de Medicina

O RJIES chegou à Faculdade de Medicina (FML) como a todas as faculdades do país: sem discussão, sem levantar ondas, como se nada fosse. O facto de ser um regulamento ainda sem resultados práticos, com consequências que parecem ser todas a muito longo prazo, além de todo o contexto do movimento estudantil português, fizeram com que a contestação ao mesmo se cingisse a poucas pessoas.

O SALTA (Saúde, Alternativa e Acção) tenta promover a discussão com duas sessões de esclarecimento acerca do RJIES. Ambas têm poucos espectadores, mas elementos da direcção da AEFML participaram, tentando quebrar a discussão, dizendo por um lado que a passagem a fundação era impossível, mas parecendo defender uma eventual mudança de regime jurídico. Tudo em concordância com a integração do Presidente da Mesa na Lista U, favorável à aprovação dos estatutos do RJIES, que ganhou as eleições para a Assemleia Estatutária da UL, uns dias depois. Apesar de se ter chegado a algumas pessoas, a mobilização continua distante.

Quando alguns que não queriam admitir o previsível chamavam esquizofrénicos a quem tentava informar e discutir a eventual passagem a fundação, a bomba cai: o director da faculdade dá uma entrevista ao semanário SOL, onde afirma já estar tudo tratado. Se é um consórcio ou fundação, ele não sabe. Mas que vai acontecer, vai. Na sessão solene de abertura do ano académico a cena repete-se: a palavra "fundação" é evitada com um jogo de cintura ágil, utilizando-se agora preferencialmente a palavra consórcio. Mas sempre sem especificar de que tipo. Pelos corredores do hospital corria o boato de que o director "queria algo".... Mas não eram ferrero rocher...

Caída a máscara, a faceta neoliberal do RJIES revela-se. Neste contexto, o SALTA aproveita para marcar uma RGA que emitirá uma opinião dos alunos acerca da possível privatização da FML. Os cartazes e panfletos para divulgar esta RGA têm agora um objectivo concreto: impedir a privatização. Não basta juntar gente e fazer coisas se não há um plano que chame as pessoas, que as alerte para a importância de agir. Que as alerte para o objectivo da sua acção.
A RGA tem uma participação razoável, 100 pessoas inicialmente, com cerca de 70 no final, após algumas horas de discussão. O SALTA apresenta as suas razões contra a privatização do Ensino Superior. A discussão é produtiva e elucidativa: exceptuando a direcção da AEFML, que se absteve, todas as pessoas votam contra a privatização da FML.

A tomada de posição dos alunos votada em RGA chega ao director, que se apressa a desmentir os boatos "paranóicos" de privatização. Após sucessivas propostas, acede em fazer uma sessão de esclarecimentos. Exactamente um mês e uma semana depois de ter dado a entrevista. A notícia de tal sessão de esclarecimentos viajou rapidamente até à reitoria, tendo o reitor da UL apressado-se a dizer que gostaria de estar presente. E com ele vem o Charles Buchanan, director executivo da FLAD (Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento), membro da assembleia estatutária da UL. Entretanto, as informações sucedem-se: já não é apenas a FLAD, uma fundação privada ligada a várias multinancionais que está interessada no nosso cantinho em Santa Maria. Aparentemente, os grupos Mello e Espírito Santo já foram contactados. Director apressa-se a desmentir que estes contactos estejam relacionados com a faculdade. As informações são contraditórias, a discussão escassa, mas as movimentações não.

O SALTA tem tentado agir com vários pressupostos: evitar a privatização da Faculdade de Medicina é uma luta que tem que ser feita com todos os estudantes, professores e outros elementos da escola que recusem a inevitabilidade liberalizante. A bandeira "anti – privatização" é algo de palpável e que chega às pessoas. Quando os nossos "representantes" (AEs) não defendem os direitos estudantis, neste caso, a escola pública, os movimentos devem fazê-lo intransigentemente. É preciso aproveitar o facto de mais pessoas se juntarem a nós por sentirem as consequências de uma medida com a qual não concordam para alertar para o seu contexto: esta medida existe devido ao RJIES, cuja revogação tem que ser um objectivo, e faz parte do plano traçado pelas superiores instâncias da OCDE e da UE e aplicado pelo Governo de serviço, o do PS/Sócrates.

Assim, o objectivo imediato do SALTA é divulgar a sessão de esclarecimentos de dia 14 entre professores, alunos e funcionários para que todos saibam as profundas alterações que foram preparadas nas nossas costas.

Urge ainda uma mobilização dos movimentos estudantis e AEs contra o RJIES para uma acção conjunta, para que se chegue a mais gente e se explique que há uma alternativa ao que nos querem impor: é possível uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

pelo SALTA

Presidente do Técnico confirma demissão mas mantém-se no cargo até fim do mandato

Presidente-adjunto e vogal também colocam cargo à disposição

2007-12-11 19:51:00 Romana Borja-Santos

Carlos Miguel Fernandes, Lisboa 2003

O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, confirmou hoje ao PÚBLICO que colocou o seu cargo à disposição depois de ter sofrido duas derrotas eleitorais, uma sobre o novo do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e outra para a Assembleia Estatutária.

No entanto, o ainda director garantiu que vai terminar o mandato, independentemente do resultado da moção de confiança, em que pedirá o apoio de pelo menos um terço dos representantes de cada corpo do Técnico.

Outra fonte, presente na reunião de ontem da Assembleia de Representantes, desmentiu em declarações ao PÚBLICO a informação avançada hoje pelo presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico. Bruno Barracosa dava como certa a demissão em bloco do Conselho Directivo da instituição.

De acordo com esta fonte, demitiram-se apenas três pessoas: O presidente do Instituto Superior Técnico, Carlos Matos Ferreira, o presidente-adjunto para os Assuntos Administrativos, António Cruz Serra e o vogal Eduardo Pereira. "O professor Carlos Matos Ferreira continua em funções mas sentiu que a sua legitimidade estava em causa e apresentou a sua posição que passa pela apresentação de uma moção de confiança ao Plenário do Conselho Científico e à Assembleia de Representantes", acrescentou a mesma fonte.

A mesma fonte caracterizou ainda o processo como "democrático", considerando que em situações em que as posições de um dirigente são rejeitadas só há três hipóteses possíveis – continuar no cargo, colocá-lo à disposição ou demitir-se. Desta forma, nega que a posição de Carlos Matos Ferreira seja apenas um forma de exercer pressão no Técnico e de impor as suas convicções político-partidárias, como acusou o dirigente estudantil Bruno Barracosa.

Ainda de acordo com a mesma fonte, as declarações do presidente da Associação de Estudantes são infundamentadas e garante que a estabilidade da escola não está a ser afectada. "O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior sempre foi um assunto muito debatido entre os professores que por isso votaram em massa esta questão ao contrário da Associação de Estudantes que não fez o seu trabalho de informação sobre o tema e só agora surge".

Bruno Barracosa disse à Lusa que "a atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão".

Estatuto de fundação de direito privado em causa
As demissões de ontem foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes à Lusa.

"O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.

Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições.

Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária.

A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.

notícia do site PÚBLICO.PT

Estudantes de Medicina Dentária de Lisboa em greve por falta condições de ensino

Alunos afirmam que edifícios da instituição estão degradados

2007-12-11 19:03:00 Lusa

Os perto de 600 alunos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa iniciaram hoje uma greve, alegando falta de condições no edifício que "colocam em perigo a saúde dos utentes e não apenas a aprendizagem".



A presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária (FMD), Marta Novo, sublinhou à Lusa que na origem desta greve inédita estão os "problemas visíveis" de degradação dos edifícios, que se agravam em dias de muita chuva, já que há necessidade de colocar baldes no chão das clínicas abertas ao público em geral que funcionam na instituição.



"Está em risco a saúde dos pacientes porque não se podem garantir as condições de assepsia e a segurança dos espaços dentro da clínica", acrescentou o vice-presidente da Associação de Estudantes, Gonçalo Assis. "Os pacientes têm que caminhar entre os baldes e os alunos que estudam para assistentes não conseguem fazer o trabalho deles porque têm de mudar os sacos dentro dos baldes onde a chuva se acumula", completou Marta Novo, sublinhando estar ainda em causa "a qualidade de ensino dos alunos e a dificuldade dos professores em ensinarem condignamente".



Os estudantes argumentaram ainda estarem a trabalhar com equipamento que data da abertura da FMD, há 30 anos, que "é intensamente usado por pessoas mais inexperientes". "Chegou-se a um ponto de ruptura em que os locais onde atendemos pacientes não têm o mínimo de condições admissíveis para prestar cuidados de saúde. E conseguimos unir alunos e professores", referiu Marta Novo.



Gonçalo Assis sublinhou ainda que a faculdade "está a prestar um serviço de saúde público face ao panorama da falta de oferta de serviços de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde".



O director da Faculdade de Medicina Dentária, Vasconcelos Tavares, comentou à Lusa que a direcção compreende os motivos da greve e fez eco das dificuldades orçamentais que o estabelecimento de ensino vive.



O orçamento destinado a resolver as infiltrações no telhado ronda os 400 mil euros, lembrou o responsável, referindo ainda o problema do uso intensivo do equipamento por parte dos alunos. "Mas a qualidade do atendimento aos pacientes nunca esteve comprometida", garantiu. "Apenas um terço dos equipamentos funciona bem", acrescentou Mário Bernardo, vice-director da FMD.



Tanto os alunos como a direcção recordaram também que as receitas brutas geradas pelas clínicas dentárias a funcionar no seio da FMD são idênticas ao orçamento estatal recebido pela instituição. No ano passado, a FMD recebeu 2,6 milhões de euros e as clínicas, até Novembro último, facturaram 2,5 milhões de euros. "As receitas têm de servir para melhoramentos e não para pagar as despesas de manutenção", defendeu a presidente da associação de estudantes.



Para a dirigente, a situação tem como origem a "contínua desorçamentação do Ensino Superior". "Tivemos um corte de 80 mil euros e a orçamentação é feita de uma forma cega, já que um estudante de medicina dentária recebe aproximadamente o mesmo que um estudante de psicologia", disse.



A Associação de Estudantes já reuniu segunda-feira com o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, que se manifestou "chocado com o facto de uma unidade orgânica da Universidade de Lisboa estar em risco de fechar". "A reitoria não tem dinheiro disponível para colmatar os nossos problemas, mas foi-nos transmitido que ficará do nosso lado para pedir uma solução de excepção junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", acrescentou Marta Novo.



Uma posição reafirmada esta tarde num outro encontro, no qual a direcção da FMD apresentou um orçamento total de 925 mil euros para resolver os problemas que enfrenta. A reitoria decidiu enviar quarta-feira à Faculdade um técnico para realizar um novo orçamento e um relatório de segurança, que deverão estar concluídos dentro de 72 horas.



Os alunos aguardam também uma autorização do Governo Civil para se manifestarem em frente do edifício da tutela e asseguram que a greve deverá continuar pelo menos até ao próximo dia 19, altura em que terminam as aulas. "As nossas acções terminarão quando houver um compromisso sério de que o material para as clínicas será comprado, porque não faz sentido voltarmos para os mesmos locais de consulta quando achamos que não há o mínimo de condições. Isso seria andar para trás", referiu Marta Novo.


A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Movimento Outro ISEG

Manifesto do MOI

Por uma escola universal e democrática,


Por um ensino superior publico gratuito


Que busque a construção de uma alternativa justa só alcançável através da participação critica de todas e de todos


Por outra Bolonha e sem este RJIES recambulesco e ardilosamente aprovado
Pelo debate
Pela participação
Activa
De
Todos e todas


Somos um grupo apartidário, plural e aberto sem hierarquias


De discussão, reflexão e acção


Acreditamos noutra maneira de fazer (as) coisas


Queremos um ISEG que, acima de tudo forme pessoas, conscientes, críticas e activas


Acreditamos que outro ISEG é possível!


“Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de maneiras diferentes, a questão, porém, é transforma-lo.”


Que fomente o pensamento sem amarras!

Mais uma vez "acidentes" da praxe são notícia

30.11.2007

No passado dia 28 de Novembro, em Elvas e Coimbra assistiu-se, mais uma vez, aos efeitos da praxe, desta feita não só na vida estudantil, mas também na vida de pessoas. Tal como se passou com a Ana Sofia Damião e a Ana Santos, a vida dois jovens nunca mais será a mesma depois de sujeitos às "brincadeiras" da praxe.

Em Coimbra, no contexto da "Real Praxe", Luís Vaz, 20 anos, estudante de Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária de Coimbra, ter-se-á lançado de um escorrega, com um desnível de 2 metros, para um "lago" de lama e palha. A queda resultou em lesões vertebro-medulares a nível da coluna cervical, sendo que neste momento o estudante se depara com a possibilidade de uma tetraplegia permanente.

No mesmo dia, em Elvas, também no contexto das actividades de recepção ao caloiro, João Pedro Farinha, estudante do 1º ano na Escola Superior Agrária de Elvas, após o "tradicional" rally tascas, terá sofrido uma queda de uma altura de 20 metros, perante o olhar atónito dos seus colegas.

O que é apontado como uma brincadeira, moderada e desejável, é-o apenas no discurso, porque as suas práticas traduzem um total desrespeito pelas liberdades e direitos das pessoas que nelas participam. Na nossa opinião, tal apenas vem demonstrar que as estruturas que a praxe tem vindo a organizar numa tentativa de legitimização, institucionalização e moderação (que surgiram como resposta às pressões de uma opinião pública cada vez menos disposta e menos tolerante perante as "brincadeirinhas" da praxe), não são mais que uma operação cosmética a algo que na sua essência não é mascarável: a subjugação dos estudantes pelos estudantes.

É imperativo que a comunidade escolar (estudantes, professores e funcionários), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a sociedade reflictam sobre estes fenómenos. Aliás, espanta-nos que no início da sua legislatura o ministro Mariano Gago tenha manifestado total repúdio perante estas práticas, tendo chegado a caracterizá-las como fascistas, mas que rapidamente tenha adoptado uma postura de total silêncio sobre o assunto.

Chamar brincadeira e integração a algo que permite a prática de actos bárbaros e transforma estudantes, supostamente iguais entre si, em executantes de práticas selvagens e arbitrárias obriga a que a sociedade portuguesa, que se diz livre e democrática, reflicta urgentemente e de forma muito séria sobre as praxes.

M.A.T.A. - movimento anti-"tradição académica"

UTAD: Alunos fecham portas a cadeado contra falta de condições de edifício

Cerca de 600 alunos

05.12.2007 - 11h23 Lusa

Paulo Ricca

Os alunos dos cursos de Economia e Gestão da Universidade de Vila Real fecharam hoje a cadeado a porta do edifício onde têm aulas em protesto contra a falta de condições a nível do aquecimento, iluminação ou estacionamento.

São cerca de 600 os alunos de Gestão e Economia que têm aulas no edifício do ex-DRM, localizado no centro da cidade de Vila Real.

As queixas dos estudantes contra as condições físicas do edifício já se arrastam há alguns anos, tendo inclusive promovido outras formas de protesto.

Esta manhã os alunos destes cursos, cujo departamento representa cerca de 20 por cento dos estudantes da academia transmontana, fecharam a cadeado as portas do edifício não deixando ninguém entrar.

Bruno Gonçalves, presidente da Associação Académica da UTAD, referiu que os estudantes reivindicam "um mínimo de condições indispensáveis a um bom desempenho escolar".

"Há falta de aquecimento e de iluminação nas salas de aula, de condições nas salas de banho e a biblioteca não funciona devidamente", frisou.

Acresce que, segundo André Pinto, o estacionamento que existe junto ao ex-DRM é pago.

"São 60 cêntimos por hora. Quase temos que vender o carro para pagar o estacionamento", ironizou.

Bruno Gonçalves referiu que já foi entregue um caderno de encargos à reitoria com as reivindicações dos alunos mas disse que "quase nada foi feito".

"Gostaríamos, neste momento, de não estar aqui a reivindicar, mas não nos foi deixada outra alternativa, tal é a inoperância dos agentes decisivos na resolução desta situação que se arrasta há vários anos, assim como a crescente insatisfação dos alunos face às condições em que são obrigados a ter aulas", afirmou.

O reitor da UTAD, Armando Mascarenhas Ferreira, disse à Lusa que a manifestação dos alunos mais não é mais do que o evidenciar do que a academia tem vindo a reivindicar há muito tempo.

O responsável diz que o edifício é já muito antigo, tendo sido cedido pelos militares à universidade no início do seu funcionamento, não reunindo actualmente as condições mínimas de funcionamento.

Apesar dos sucessivos melhoramentos a nível do quadro eléctrico, telhado ou janelas, Mascarenhas Ferreira diz que seria necessário efectuar uma intervenção profunda ou, então, construir um novo edifício.

Referiu que já chegou a estar inscrita em PIDDAC a verba para a construção do então denominado edifício das Ciências Organizacionais e Empresariais, que albergaria também os alunos dos cursos de Desporto e Ciências da Educação, um projecto que nunca foi para a frente.

notícia do site PÚBLICO.PT

Batalha: alunos fecham escola em protesto contra alteração do corpo docente

Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo)

Os alunos da Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha fecharam hoje o estabelecimento de ensino a cadeado em protesto contra as alterações do corpo docente.

Em causa estão quatro professores que correm o risco de sair daquela escola profissional, já que a tutela ainda não os reconheceu como pertencentes ao quadro da escola e encontram-se a dar aulas numa situação precária.

"Alguns professores estão em risco e ainda não nos deram nenhuma palavra", disse um dos alunos que organizou o protesto, que incluiu ainda um cordão humano em torno da escola. "O que nós queremos é que falem connosco e nos dêem estabilidade", afirmou o mesmo aluno, citado pela Lusa.

Os alunos estiveram reunidos durante a manhã com o director daquela escola, Luís Jordão, que prometeu acelerar diligências para ter uma resposta da tutela a esta questão.

A solução poderia passar por contratos de prestação de serviços com os docentes do curso de museologia, mas os professores alegam pertencer ao quadro de pessoal da escola, no âmbito da integração do estabelecimento de ensino no Ministério da Educação, já que anteriormente era gerido de uma forma autónoma, com apoio da autarquia.

O director da escola não quis comentar o caso, alegando que o processo está a ser analisado pela Direcção Regional de Educação do Centro.

notícia do site PÚBLICO.PT

PS remete revisão do estatuto do trabalhador-estudante para Código do Trabalho

28.11.2007 - Lusa

Mihai Ignat/Romania

O PS remeteu hoje para a revisão do Código do Trabalho a alteração do regime jurídico do trabalhador-estudante, inviabilizando a aprovação imediata de um projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE).

A iniciativa do BE pretendia repor alguns dos direitos que o partido considera terem sido retirados aos trabalhadores-estudantes com a entrada em vigor do Código do Trabalho, nomeadamente quanto ao número de exames por disciplina, ao direito de preferência na escolha dos turnos e à dispensa do comprovativo da entidade patronal para provar a condição de trabalhador-estudante.

O BE pretende ainda que sejam implementados cursos nocturnos nas instituições de ensino secundário e superior, a criação de um Observatório do Trabalhador-Estudante e de incentivos para as empresas que mantenham estes trabalhadores depois da conclusão dos estudos.

"Muitos trabalhadores-estudantes estão actualmente, na prática, impedidos de continuar a sua formação", lamentou a deputada do BE Ana Drago.

O PS, pela deputada Isabel Coutinho, reconheceu que o projecto do BE é "meritório no ponto de vista da essência e objectivos" mas sublinhou que este estatuto tem de ser revisto no quadro do Código do Trabalho. "Qualquer alteração ao regime do trabalhador-estudante deve ser feita de forma responsável e integrada, em sede de alteração do Código do Trabalho e respectiva regulamentação", afirmou a socialista.

Isabel Coutinho recordou o compromisso do Governo e do PS de apresentar uma iniciativa legislativa global de revisão do Código do Trabalho com base nas conclusões do Livro Branco para a reforma da legislação laboral, que vai apresentar as suas conclusões até ao final do mês. "Este é o nosso calendário político", sublinhou a deputada do PS.

Circo Eleitoral

O email que se segue andou a circular nas mailing lists do IST, trata das listas de estudantes candidatas à Assembleia Estatutária que irá rever os novos estatutos da UTL (a eleição realizar-se-á dia 29 de Novembro, quinta-feira).
O ]movE[ apoia a Lista A (os supostos anti-praxe, logo comunistas) e publica também a sua resposta.


O email da Paula Mendes:

"Caros Colegas,

Venho apelar ao vosso voto no dia 29 de Novembro (5ºFeira)

Existem duas listas opostas, Lista A (constituída na sua maioria por anti-praxes (comunistas)) e a Lista B (representantes das várias faculdades da UTL).

Estas votações tem por objectivo, eleger os três representantes para que possam elaborar, com professores, funcionários e reitor os novos estatutos da UTL. Para isto, é de todo o interesse ter os três lugares preenchidos por alunos que apoiem e defendam os direitos de todos nós.

Para que os três alunos possam pertencer à Lista B, isto é, que não entrem representantes da lista A, a Lista B terá de obter o triplo dos votos.

Para atingirmos este objectivo, apelo ao voto de todos.

Quem tiver amigos ou colegas em outras faculdades pertencentes à UTL, "convença-os" a ir votar na quinta-feira.

As urnas serão colocadas no Pavilhão de Civil, por volta das 9h às 18h.

Todos juntos vamos conseguir algo melhor.

Beijos,

Paula Mendes

Para mais esclarecimentos
Tlm: 917454522
964815420"


A resposta por parte da lista A:

Olá a todas e a todos!

Tal como vocês, recebemos este mail. Mas não directamente da Paula Mendes.

E como a Paula (deduzimos) é bastante desatenta e não teve o cuidado de omitir a vasta lista de mails com quem comunicou, podemos também utilizá-la para comunicar convosco. (Obrigada, Paula!)

De facto, é importante que os estudantes percebam a importância de participar nas decisões de construção das suas Escolas. Neste sentido, é importante que TAMBÉM vão votar no dia 29 de Novembro.

E digo "TAMBÉM" porque a construção da Escola não passa simplesmente por votar e esperar que o resto do mundo avance sozinho. A construção da Escola faz-se de ideias partilhadas, de questões novas, de buscas de coisas que transformam o passado em presente. Mais do que a inércia da cruz no papel dobrado em quatro, é preciso voltar a fazer com que as paredes, as salas e os corredores da Escola sejam espaços construídos por quem dá sentido à Escola: os estudantes, os professores e os funcionários.

E o que tem isto a ver com o RJIES?

O RJIES é a maior transformação no Ensino Superior Público das últimas décadas (curiosamente, as poucas décadas em que existiu Ensino Superior Público). E esta transformação foi feita num tempo record (talvez seja mais uma tentativa bem portuguesa de ter mais uma entrada no livro do Guiness) e por poucas pessoas ilustres do PS.

Mas enquanto os dirigentes das AAEE, que se dizem representar os estudantes, estavam em ENDA's ou a falar com os deputados dos seus partidos, não estavam a comunicar nem a informar os estudantes nas suas escolas.

Os debates que foram surgindo sobre o tema foram, maioritariamente, organizados pelos movimentos de estudantes que foram surgindo em várias faculdades (e não pelos "representantes dos estudantes"). Foram estes movimentos que procuraram partilhar com os estudantes o que é o RJIES e recolheram mais de 5000 assinaturas numa semana para que a lei fosse mais do que um "capricho" do Governo (e não ficaram à espera que alguém se lembrasse e viesse perguntar).

Em muitas universidades não foi discutido o RJIES em nenhuma RGA. Ainda hoje há quem não saiba o que é o RJIES.

Curiosamente, o mail que a Paula assinou é mais uma fuga ao essencial. Quando é importante que as pessoas saibam o que significa este novo Regime Jurídico e o que ele implica nas suas Escolas, a Paula escolhe, em nome da Lista B, fazer campanha "suja" e nomear-nos «anti-praxe (comunistas)».

Não somos sectários e queremos fazer as coisas com o máximo de pessoas possível: procuramos consensos e não abandonamos as reuniões quando há opiniões diferentes (como fizeram alguns representantes de AAEE numa reunião que pretendia preparar uma acção contra o RJIES).

Só para terminar, gostavamos de dizer que as coisas só são possíveis quando se faz para que o sejam. E quero dizer com isto que só existe um futuro pré-determinado se desistirmos de fazer o que quer que seja; as escolhas são feitas a cada momento e é a disputa de ideias que transforma (ou não) o passado em presente.

Nós não temos o discurso derrotado de quem não fez tudo o que era possível, nem achamos que temos que minimizar os males. Nós procuramos construir com as pessoas (e não com as elites do poder) um futuro que conquista mais liberdades e não perde as conquistas do passado.

O RJIES é um grande passo para acabar com o Ensino Superior Público. Não fazer tudo para garantir que as gerações futuras tenham acesso ao Ensino Superior é optar pelo caminho das derrotas.

Temos que trabalhar, em conjunto, por uma Escola construída por nós e não por "personalidades externas" que a vêem como uma empresa; por uma Escola realmente Pública em que seja possível a partilha e não a competição ridícula e cega.

Queres construir o teu futuro ou preferes que o façam por ti?

Manifestação no Politécnico de Viseu

Estudantes falam em "ilegalidades e falta de estratégia" no estabelecimento. Algumas dezenas de alunos do Instituto Politécnico de Viseu juntaram-se hoje numa manifestação. Os estudantes estão preocupados e indignados com o que consideram ser ilegalidades cometidas por parte da presidência do instituto.

No protesto estiveram cerca de 60 estudantes do Politécnico de Viseu, que tem mais de seis mil alunos. De acordo com alunos, o instituto está a viver uma grave crise institucional e recordam que a 14 de Abril deste ano deveriam ter sido marcadas eleições para a presidência. E realçam que tal só aconteceu recentemente após intervenção do ministro do Ensino Superior. Por isso, dizem, o Instituto está a perder credibilidade institucional. Alexandre Santos, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia, explicou que a reunião do conselho geral "é ilegal", porque João Pedro Barros, que a convocou, já acabou o seu mandato de presidente do IPV em Abril. Avisou que, por isso, os estudantes irão "contestar todas as decisões que sejam tomadas hoje", por não as considerarem legítimas, e exigiu que "se proceda às eleições o mais rapidamente possível". Já o presidente do estabelecimento do ensino rejeita todas as acusações.

notícia completa aqui (SIC)

Contra cimeira África-Europa

Terzy Gtuszek/Poland


7 a 9 Dezembro

Alternativas às actuais relações entre África e a Europa

(Espaço de discussão paralelo à cimeira oficial de Lisboa, a 8 e 9 de Dezembro)

Organizações promotoras: AJPaz - Acção para a Justiça e Paz, ATTAC-Portugal, Bacalhoeiro-Colectivo Cultural, GAIA, Khapaz, Solidariedade Imigrante, SOS-Racismo (em articulação com organizações portuguesas, europeias e africanas visando uma dimensão euro-africana)



Proposta de programa


Sexta, 7

Iniciativas culturais em pontos descentralizados da cidade de Lisboa, para divulgação e envolvimento na acção. Serão organizadas pelas associações de carácter cultural que queiram envolver-se, com propostas como cinema, música, teatro, poesia, etc.


Sábado, 8

Manhã: 10h-12h – Debates e workshops temáticos por proposta de grupos ou organizações

Tarde: Debates centrais (três eixos temáticos)
14h30 – Eixo 1 - Ecologia, recursos naturais e soberania alimentar
14h30 – Eixo 2 - Imigração
17h30 – Eixo 3 - Desenvolvimento económico
(Possibilidade de introdução de um eixo sobre os direitos humanos)


Domingo, 9

10h-12h – Reuniões de movimentos e redes
14h00 – Acção de rua

A FARPA na Escola Superior de Comunicação Social

Manifesto d'a FARPA

Ø Somos um grupo não oficial de estudantes da ESCS

Ø Somos um grupo de reflexão, debate e acção

Ø Somos um grupo aberto a todos os estudantes da ESCS e funcionamos numa estrutura horizontal, sem hierarquias.

Ø Somos um grupo apartidário

Ø Defendemos a participação activa e crítica dos estudantes na escola e na sociedade

Ø Defendemos uma escola que forme não só profissionais mas também cidadãos conscientes

Ø Defendemos um ensino para todos

Campanha Tagus

O movimento Panteras Rosa apoia a campanha da cerveja TAGUS para a juventude hetero, lançada hoje em http://www.orgulhohetero.com/ .

Aqui lançamos uma campanha paralela de complemento à mesma, com um apelo à imaginação.

ORGULHO LÉSBICO, GAY, BI, TRANS, QUEER
Orgulho de Quê?



Nós, lésbicas, gays, bisexuais, transgéneros (LGBT) e outr@s rebeldes sexuais, temos orgulho de enfrentar as consequências de não escondermos a nossa identidade sexual ou de género. Temos orgulho de termos sobrevivido à nossa orientação sexual ou identidade de género fora da norma numa sociedade que nos condena ao silêncio e à vergonha (muit@s não sobreviveram). Nas nossas marchas, celebramos o orgulho de quem recusa a carga moral de culpabilidade que nos é imposta, quando seria tão fácil continuarmos a esconder os nossos desejos e apenas fingirmos “ser normais”.

Não estamos orgulhosos da nossa orientação sexual, deixamos isso – e quaisquer definições de “normalidade” – para heterossexuais homofóbicos. Temos orgulho, sim, de escolhermos vivê-la, mesmo quando isso faz de nós alvos de discriminação e violência. Temos orgulho por oposição à vergonha. Temos orgulho nas lutas de longo prazo que tant@s travaram e travam contra a criminalização ou medicalização das nossas identidades e pela construção árdua dos nossos movimentos sociais.

Temos orgulho na força, no esforço, nos sacrifícios que tantas pessoas LGBT assumiram ao longo da História para sair do armário e exigir dignidade. Temos orgulho na imensa variedade das nossas expressões e formas de expressão. O orgulho LGBT é necessário como o “black is beautiful” foi necessário nos anos 60 norte-americanos: como então, muit@s de nós continuamos a sentir culpa, vergonha e auto-depreciação por aquilo que somos. Sem orgulho, as novas gerações LGBT em tantos países estariam condenadas à mesma existência clandestina que os seus predecessores combateram. No processo da sua auto-descoberta, muitas gerações têm tido, pela primeira vez, a possibilidade de crescerem como LGBT com referências positivas do que isso significa, e com menos referências negativas.

Nenhum outro motivo senão Orgulho motivou a histórica revolta de Stonewall - na origem do actual movimento lgbt -, quando o desejo de dignidade se traduziu em resistência à violência policial. Quando a nossa vida pessoal condiciona os nossos direitos cívicos, deixa de ser “privada” e torna-se “política”. E precisamos de ser visíveis hoje para que amanhã não tenhamos necessidade disso, quando as pessoas deixarem de ser definidas com base na sua identidade sexual ou de género.

“Dar a cara” continua, infelizmente, a ter consequências negativas. Mas é mesmo por isso que é preciso que cada vez mais gente saia do armário ou, pelo menos, se envolva com o associativismo LGBT: para inverter essa situação injusta. Para que um dia “dar a cara” seja tão natural como lavar os dentes e seja tão banal que não acarrete discriminação.

A homofobia é um sistema político na sociedade que temos.
Orgulho e activismo, armas contra a violência homofóbica e transfóbica e a sua promoção!
ORGULHO É PROTESTO!

Tudo começa numa Semente,

Ricardo Vicente/Portugal

essa semente dá origem a uma planta, que por sua vez dá origem a um ou vários orgãos comestiveis que alimentam populações e criam dentro e entre estas as mais diversas interacções sociais e económicas. Foi esta semente que possibilitou a fixação das populações dando origem ás primeiras civilizações e possibilitando o seu crescimento. Seguindo o caminho traçado pela natureza, esta semente deu origem a uma planta que deu frutos e deixou sementes para assegurar as gerações futuras. Estas sementes foram sendo seleccionadas pela natureza ao longo de milénios, o que lhes fornece uma grande adaptabilidade aos seus locais de origem ou regiões onde se tenham fixado á tempo suficiente para tal, sendo as mais resistentes e produtivas dentro desse espaço com os recursos que por ele lhe são fornecidos. Também o Homem exerceu uma pressão de selecção ao longo dos tempos, semeando sempre as sementes daquelas plantas que melhor respondiam á sua necessidade. Contudo, estas plantas sempre garantiram o futuro das próximas gerações através das suas próprias sementes.

As técnicas de melhoramento de plantas foram evoluindo e foram-se descobrindo plantas (nem sempre) mais produtivas, como é exemplo o milho híbrido. Estas descobertas foram até apontadas como uma resolução para a fome no mundo! O problema, é que estas novas plantas só eram (e são) mais produtivas na presença de uma maior intervenção por parte do homem no ecossistema agrário, através da utilização de mais factores de produção (ex: adubos). O que veio a provocar uma grande desigualdade entre aqueles que têm acesso a esses factores (e conhecimento para a sua utilização adequada) e os que não têm. Para agravar a situação, os híbridos trouxeram consigo a dependencia entre o agricultor e o fornecedor de semente, pois as sementes resultantes de uma planta híbrida não asseguram as gerações futuras, abrindo-se assim as portas para o grande negócio que é a venda de sementes patenteadas. Como é óbvio, este problema teve consequências desastrosas nos “países em vias de desenvolvimento”. Os agricultores mais desfavorecidos viram-se obrigados a abandonar a agricultura, criando-se dependências alimentares entre produtores e consumidores o que levou a um aumento da fome no mundo (essencialmente em África). Esta época ficou conhecida como “a revolução verde”.

Actualmente fala-se nas plantas transgénicas e no futuro “risonho” por elas proporcionado...(?) Tal como a maioria das plantas melhoradas, as transgénicas também são patenteadas e as suas sementes não asseguram qualquer cultura para o ano seguinte, asseguram sim, os lucros das poucas empresas como a Monsanto e a Syngenta (para quem sim, o futuro é risonho!) que dominam a totalidade do mercado mundial de sementes transgénicas. E mais do que isso, elas dominam e direccionam toda a investigação ciêntifica. O que não surpreende, pois os diversos estados estão a desresponsabilizar-se do Ensino Superior e de toda a investigação, deixando o ensino e a investigação rendidos ás “leis do capitalismo”. Este é um facto que elimina qualquer ilusão de que os transgénicos possam vir a ter uma utilização socialmente e económicamente justa. Porque o seu rumo é o máximo lucro das poucas empresas que dominam este negócio!!!

No entanto, a aplicação destes transgénicos não tem sido fácil na Europa, onde felizmente as pessoas também questionam a ciência, onde a História é a prova de que a ciência também erra. Com tal oposição, o sistema procura outros caminhos para chegar ao mesmo objectivo: o monopólio do negócio das sementes. Em França, encontramos já esse outro caminho, onde foi ratificada a proposta de lei que proíbe a recolha e utilização de sementes para re-semear no ano seguinte (mesmo não sendo transgénicas). O certificado de obtenção vegetal (COV) que os agricultores recebem ao comprar semente certificada passa a ter valor equivalente a patente e o agricultores são obrigados a comprar sementes no próximo ano novamente.

Dalcio Machado/Brasil

Para além destes problemas sócio-económicos, a utilização de plantas transgénicas levantam muitos outros problemas, nomeadamente agro-ambientais. Como é exemplo a perda de Biodiversidade, nomeadamente diversidade genética (onde se aponta como resolução a criação de bancos de germoplasma, como se fosse possível a concervação da diversidade genética na sua integridade no interior de um “frigorifico”) e a amplificação de pressões de selecção e consequentemente o aparecimento de resistências. É caso para perguntar, onde é que se entra com o famoso Nível Prejudicial de Ataque na ponderação da utilização de plantas transgénicas resistentes a uma qualquer praga? Este é um conceito muito ponderado naquela que tem sido apontada como a agricultura do futuro (na Europa), a Produção Integrada. Onde existem métodos para ponderar a aplicação de qualquer pesticida de modo a diminuir os impactos ambientais e não esquecendo o factor económico da actividade agrícola. A título de exemplo, temos o caso das plantas transgénicas que sintetisam a toxina produzida pela bactéria Bacillus Thuringiensis, que é tóxica para as larvas dos lepidópteros (borboletas) por ingestão, e é um meio de combate utilizado também em agricultura biológica. Uma vez que o factor de selecção (a toxina) está presente durante toda vida da planta, a praga rápidamente vai ganhar resistência a esta toxina, e então todo o investimento que foi feito para “construir” esta planta resistente foi perdido, e pior do que isso é que perdemos também um meio de combate biológico e temos agora que voltar a investir noutra alternativa, que será sempre mais dificil de encontrar para a agricultura biológica do que para as restantes.

Estes são alguns dos motivos que me levam a dizer NÃO à utilização de plantas transgénicas, um NÃO que é partilhado pela grande maioria da Comunidade Europeia, mas que apesar disso continua a ser ignorado. Infelizmente a opinião pública é cada vez menos ouvida, prevalecendo os objectivos empresariais que estão a ocupar tudo quanto é espaço, inclusive a tua Universidade!

ASSEMBLEIA ESTATUTÁRIA DA UTL

O ]move[ apoia a Lista A de estudantes 'Por um Ensino de Direito Público' para a Assembleia Estatutária da UTL.

No dia 29 de Novembro há eleições na UTL para a Assembleia Estatutária. É nesta Assembleia que vão ser discutidos e elaborados os estatutos de acordo com o novo Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior.

Informa-te sobre todo o processo em

http://www.utl.pt/noticias.aspx?idNoticia=301.

Listas:

Alunos - http://aewww.isa.utl.pt/listas_estudantes.pdf

Docentes e Investigadores - http://aewww.isa.utl.pt/listas_investigadores.pdf

pelaescolapublica@gmail.com

www.pelaescolapublica.blogspot.com

Efectivos:

1 – Marco Neves Marques, do Instituto Superior de Agronomia

2 – Bruno Góis Carreira, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

3 – Ana Sequeira Pinto, do Instituto Superior Técnico

Suplentes:

1 – Bruno Pinto Damásio, do Instituto Superior de Economia e Gestão

2 – Joana Amaral Grilo, da Faculdade de Arquitectura

3 – Daniela da Gama Pereira, do Instituto Superior de Agronomia

4 – Pedro Cabral Vicente, do Instituto Superior Técnico

5 – Inês Mateus Folgosa, do Instituto Superior de Economia e Gestão

6 – Ana Filipe Feijão, do Instituto Superior de Agronomia

Linha Programática:

Somos estudantes da UTL e questionamos a aplicação do RJIES desde o início. Levámos o debate às nossas escolas. Quisemos discutir com todas as pessoas que constroem este espaço: estudantes, funcionários, professores, bolseiros, investigadores.

Esta nova lei é o maior ataque feito à Escola Pública nas últimas décadas e não a podemos deixar passar incólume sem nenhuma contestação, pois ela existe mas a falta de democracia na sua discussão levou à sua censura.

Esta nova lei representa o fim da representação democrática dos estudantes e funcionários nos órgãos de gestão; incentiva a fragmentação e privatização do Ensino Superior, ao permitir a transformação de espaços públicos em fundações de direito privado.

Esta nova lei atribui uma lógica de mercado que leva a que deixe de ser a Escola a decidir a Escola, hipoteca a vida dos estudantes ao promover os empréstimos bancários em detrimento da Acção Social.

Por isso, não podemos deixar de estar presentes nos poucos espaços que restam para a discussão desta lei. Queremos marcar uma posição que conteste, mas que crie; não acreditamos no “menos mau”, mas não queremos conservar o que existe. Acreditamos numa construção colectiva de uma Escola verdadeiramente Pública, gerida de uma forma democrática com a participação de todos os actores da Escola neste processo.

Entendemos que esta Escola que defendemos não é promovida por esta lei.

]move[ na TV

Esta notícia fala de alguns grupos de pessoas que se começam a rebelar contra a situação precária das suas vidas caso dos Precários Inflexíveis e do FERVE. Refere também a primeira manifestação de precários que aconteceu no 1º de Maio deste ano, o MAYDAY. Na organização deste protesto estiveram também envolvidos estudantes, porque a precariedade faz cada vez mais parte da nossa faculdade, e agora, com a generalização e promoção dos empréstimos, a nossa vida pode ficar hipotecada desde o momento de entrada na Escola.



outros textos no blog:

Precariedade Rima com Universidade

“País precário saiu do armário”

A fatal(?) privatização das Universidades Públicas

Já se torna prática comum a presença de entidades privadas dentro das nossas universidades, sob o estatuto de mecenato.

horário de um mestrado leccionado no ISEG

O recente Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) prevê a concretização de um sistema de empréstimos (para autonomização dos estudantes, dizem eles!). Queres ser precário ainda antes de teres acabado o curso? Porque se cria este novo sistema se a acção social, aparentemente, apoia os que precisam? A banca começa já a disponibilizar empréstimos para os estudantes, ainda sem juros, para, quando o estado se desresponsabilizar totalmente do apoio social por forma de bolsas de estudo, começar com eles.

Call of the Students' European Forum

Athens October 19-20-21 2007

We meet here in the faculty of Polytechnio, an historical place of Greek University, a symbol of the students´ revolt against military dictatorship (beginning on the 17 november 1973) and which also lived the recent student revolt against the unfortunate attempt by greek government to privatize the public university.

We meet here in the third Students' European Forum after the previous ones in Bakaiku and Paris, and we realize that our conditions of study continue worsening each and every day. A major reason is the implementation of neoliberal and capitalist counter-reforms, which are aimed at destroying our rights. The basic elements of those counter-reforms were elaborated by the institutions of the EU and the economical lobbys: this plan of privatisation is called process of Bologna for the creation of a EHEA, European Higher Education Area.

Its main principles are: increase of tuition fees, like in Portugal or Italy, financial autonomy and private financiation like in the spanish or french states, destruction of the collective rights of the students as future workers, increase of social selection, crowding out minorized languages of university...

The aim of the ruling class is to transform the university into a factory producing a majority of precarious workers and an elite of very qualified researchers and engineers.

Stopping the Bologna Process is a neccesity if we want to build a university which will be popular, public,free of charge, emancipated, respecting at every people, nationality, sexuality, gender... and accesible to everyone. We must fight against this process until its total supression.

The movement against the CPE and against precarity in the French state has proven that resistance throught struggle is possible.

The two years of huge student movement in Greece that succeeded in blocking the implementation of the Bologna process, shows that this process is not an unavoidable fact and that it can be defeated. But to achieve this, we need a combination of strong local movements and of coordinated strike back at the european scale by students, youth and workers. And we call on solidarity to all the represed for fighting the university and europe of capital.

We are facing an attack which is organized on a european scale. If we struggle each in his own place, we will maybe achieve temporary victories in a few places. But little by little, country by country we will be defeated. United we can win but separate we will be crushed. This means for us building an international network so as to have a coordination of resistances at european level. It means setting common campaigns, common days of action and participating in the international networks so as to meet with every force ready to fight against the privatization of higher education.

We want to spread and make the Students' European Forum well known, so when in 2009 the Ministers of Education of the countries applying the Bologna Process meet in Lovaina, the voice of the students will meet them too. We believe struggle is the way to success and so we want to start a campaign all around Europe, with common action periods around 17 November 2007//2008. We also call local initiatives during the summit of ministers, march 2009, so while the Students' European Forum gives them a response from Lovaina, the student movement will show its strength and determination all around europe.

Students' European Forum

Athens 21 October 2007