Prezados Colegas, funcionários e estudantes,
Na mensagem de ano novo que vos enderecei, procurei chamar a atenção para os importantes desafios que 2008 encerra e a necessidade de os enfrentarmos cumprindo objectivos e metas ambiciosas, apesar do contexto de forte restrição financeira. A este propósito, referi a obrigatoriedade colocada pelo Governo de subscrevermos um "contrato de saneamento financeiro".
É de todos conhecido que a Universidade de Évora atravessa um período de fortíssimo constrangimento financeiro decorrente, no essencial, da divergência que se vem acentuando, de ano para ano, entre o nível dos encargos certos e permanentes, por um lado, e o financiamento público que nos é alocado pelo Estado, por outro. Foi amplamente noticiado que, no ano passado, o diferencial era de cerca de 8 milhões de euros, o que perspectivava uma ruptura do pagamento de salários a partir de Setembro. Tal não se verificou porque se implementaram medidas drásticas (e muito impopulares!) de contenção de despesa e porque o Governo acedeu a transferir, em momentos diversos, reforços que, no conjunto, totalizaram 3,2 milhões de euros. A normalidade que se verificou no pagamento dos salários e dos subsídios de férias e de Natal (que em momento algum sofreu atrasos) teve contudo, como reverso, o aumento da dívida a fornecedores, transitada, e como contrapartida, a obrigatoriedade de celebração de um contrato de recuperação económica e financeira ao abrigo do n.º 2 do art.º 9 da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.
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Em conclusão, o contrato de saneamento financeiro não poderá deixar de incidir em dois pontos cruciais: (i) o excesso de docentes e (ii) o elevado grau de insucesso escolar. O primeiro, porque se atingiu um excedente verdadeiramente exorbitante para o serviço prestado: mais de três centenas de ETIs. O segundo, porque se traduz numa perda de financiamento importante (que poderia atingir cerca de 3 milhões de euros, não fosse a aplicação de um factor de coesão) para além de denegrir a imagem da instituição.
Paralelamente, muitas outras medidas serão tomadas com vista à contenção de despesa, desde a utilização de novas tecnologias de comunicação ao incremento da eficiência energética, a modernização administrativa, a reconfiguração dos secretariados e dos serviços de apoio, o encerramento de certos sectores de serviços, a reestruturação da oferta formativa de modo a torná-la menos pletórica, a fusão de unidades orgânicas, etc.
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Universidade de Évora, 29 de Janeiro de 2008
O Reitor
Jorge Araújo
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