Ministério diz que está a preparar com algumas instituições "contratos de financiamento e parcerias" para "viabilizar o futuro" das mesmas
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera que o ofício que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou a algumas universidades, pedindo que tomem medidas para fazer face à difícil situação financeira em que se encontram, é "uma interferência excessiva" na vida das instituições.
Em declarações à TSF, o reitor Fer-nando Seabra Santos defendeu que essa "interferência" não se justificadesde logo porque a situação das instituições de ensino decorre "em larguíssima medida não tanto de ques-tões de gestão interna, mas da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as uni-versidades". No sábado, o semanário Expresso tinha noticiado que o ministério de Mariano Gago pediu às quatro universidades públicas com maiores défices que tomassem medidas: da extinção de cursos a cortes nas despesas com pessoal. O ofício seguiu para as universidades do Algarve, Évora, Açores e Trás-os-Montes e Alto Douro. Medidas radicais estão já em curso na Universidade de Évora, por exemplo. Numa carta dirigida a "colegas, funcionários e estudantes" no final de Janeiro, o reitor Jorge Araújo dava conta da obrigação que tinha sido imposta à instituição pelo Governo de subscrever "um contrato de saneamento financeiro". E explicava que nos próximos três anos haverá lugar, por exemplo, à "redução do corpodocente" através de medidas como da não renovação de contratos e incentivos à "mobilidade especial (voluntária)". Cursos com menos de 20Ontem, o Jornal de Notícias noticiou, por seu lado, que muitos cursos correm o risco de fechar por não cumprirem o número mínimo de alunos. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa de Mariano Gago enviou uma nota à redacção: "O MCTES desmente notícias alarmistas sobre instituições do ensino superior."Nessa nota, o ministério recorda que "o não financiamento ou a fusão de cursos de licenciatura sem procura continuada por parte dos estudantes está em curso desde há dois anos" e tem "contribuído para a racionalização da oferta formativa". A base de dados disponível no site do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais mostra que, entre diferentes tipos de formação superior inicial, havia, no ano passado, 272 cursos no ensino público que tinham apenas entre 1 e 20 alunos inscritos (o PÚBLICO contabilizou as formações com a designação de bacharelatos, licenciaturas, licenciaturas de 1.º ciclo e bacharelato+licenciatura). Contudo, neste universo estão cursos que estão prestes a deixar de existir com as mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha e outros recém-criados ou recentemente adaptados às regras europeias.A nota explica ainda que "os serviços técnicos do ministério estão a trabalhar com algumas instituições no sentido de preparar contratos de financiamento e parcerias entre escolas para o reforço da rede nacional do ensino superior". Tudo para "viabilizar o futuro das instituições" e a qualidade do ensino. "Sem esta acção reformadora", acrescenta-se, algumas escolas já teriam fechado.
(Andreia Sanches. Público)
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