quarta-feira, 25 de abril de 2007

Resumo da conversa 'PENSAR E VIVER CIDADE'


Depois do Rural e das Agriculturas, as conversas entre a ciência e sociedade foram até à cidade, para conversar com as pessoas que respondem na sua vida, ao desafio de "pensar e viver a cidade”.


O eco das conversas passadas continuou a ouvir-se na sala de actos. A plateia, bastante preenchida não deixou perder o desafio que se propôs a todos, e felizmente, talvez sinal de que já se está a mudar algo, houve muitas opiniões discutidas abertamente entre a mesa e a plateia. Uma troca bastante frutífera, que permitiu a quem esteve lá, sair com novas ideias/soluções para se pensar e fazer cidade.


Na primeira mesa, cujo tema era a pergunta O QUE ESTAMOS A PLANEAR?, a professora Manuela Raposo Magalhães fez uma apresentação do actual planeamento em Portugal com mais ênfase nos Planos Directores Municipais (PDM) que ainda assim são um modelo de planeamento insuficiente e facilmente alteráveis. Falou dos interesses entre as autarquias e as empresas de construção que as financiam através das operações urbanísticas que levam a cabo, da edificação estar entregue à iniciativa privada reflectindo a paisagem resultante, mais a força do mercado imobiliário do que as intenções do planeamento. Alertou ainda para a corrupção urbanística, que se baseia principalmente na passagem do solo rural para solo urbano, onde os valores dos terrenos se inflaccionam brutalmente e para o problema da falta de formação técnica das autarquias.

O Economista Heitor de Sousa, o segundo interveniente, começou por denotar alguma retórica provocatória na pergunta/tema da mesa, O que estamos a planear? “Aquilo que alguns andam a tentar fazer por nós!”, alertando assim para o problema da falta de participação pública no planeamento e consequente falta de legitimação deste. Falou que os planos são encarados com pouca seriedade, visto que só 30% do conteúdo dos mesmos são executados. Alertou para o facto dos planos de ordenamento do território poderem ser alterados pelo ministro da tutela, indo contra a lei, contra as opiniões dos técnicos, subvertendo-se a lógica do plano, para eventuais interesses de outras ordens. Questionou-se também acerca do planeamento das áreas metropolitanas a nível Europeu, um planeamento aliado ao capitalismo, em que se pensam as áreas metropolitanas como áreas de competição europeia, contrariando as ideias de planeamento regional.

Dos desafios que ficaram subentendidos nesta primeira mesa, enunciam-se os que estão ligados às universidades: a promoção de cursos sobre a temática do ordenamento do território, para a sociedade e para as entidades políticas, a promoção da transdisciplinaridade dos conhecimentos, através de uma melhor cooperação entre departamentos e na constituição de projectos em que se envolvam alunos de diferentes cursos. Para os movimentos populares quer-se uma melhor organização e cooperação entre os vários movimentos assim como a denuncia directa de situações irregulares que pode ser feita por qualquer indivíduo ao Ministério Público.


Na segunda mesa - A CIDADE E AS PESSOAS: INCLUSÃO, EXCLUSÃO, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO - participaram em primeiro lugar Jaime Pinho e Fernanda Gonçalves. Estes fizeram uma abordagem mais descritiva dos bairros de reabilitação do projecto SAAL que foi em muitos dos casos mostrados um projecto de sucesso no que toca à melhoria das condições de vida das pessoas realojadas porque conciliou a actividade dos projectistas com as opiniões e necessidades dos então futuros moradores.


Depois seguiu-se a apresentação do Sociólogo Nuno Santos (‘Chullage’) que nos veio falar da sua experiência como habitante de um bairro social na Arrentela, e também da sua intervenção no planeamento democrático de projectos de bairros sociais em Portugal. Indicou a ghettização destes espaços como a principal causa dos seus problemas, pois são construídos em zonas muito desfavoráveis, “sem espaço cultural e económico”. Mais uma vez se falou na necessidade de um planeamento conjunto, entre aqueles que projectam e os que são visados pelo projecto.


O Professor João Nunes falou acerca dos valores éticos do arquitecto paisagista na elaboração dos seus projectos, que por princípio são elaborados para as pessoas em detrimento do benemérito pessoal dos profissionais.


O debate que se seguiu, ancorou-se nas questões ideológicas por detrás da reabilitação de bairros e da construção de bairros sociais, onde se constituiu um espaço com bastante profundidade reflectiva, que permitiu a cada pessoa pensar por si própria o cerne da questão.


Agradecemos a todos os que assistiram e participaram na “conversa”, tornando possível a troca de ideias que julgamos ser essencial para que se mude alguma coisa, para melhor. Esta é só a primeira parte do processo. Agora falta assumirmos os desafios que foram discutidos!