Vais para o ISA ou vais para o TOTTA?

2003

O meu cartão de Estudante era de papel, a sala 40 chamava-se sala 40, a propina era o ordenado mínimo nacional (em tempos não existia e o ensino era realmente gratuito), o meu curso durava 5 anos, 5 ordenados mínimos nacionais, as bolsas eram bolsas..., e estudava numa Universidade Pública.

2007

O meu cartão de Estudante é do Totta, a sala 40 chama-se “Sumol”, a propina são 949€ (com tendência para os milhares), veio bolonha pelos interesses empresariais e a licenciatura reduziu a 3 anos. O meu curso? Esse são mais dois anos e mais uns milhares (portanto, vários ordenados mínimos)... para quem pode... As bolsas são empréstimos (e o meu cartão é do Totta)... Então e a Universidade Pública? Será transformada em Fundação Pública com Direitos Privados enquanto o Estado se desresponsabiliza do seu financiamento?

Todas estas transformações e nós estudantes, os principais visados por elas nunca fomos ouvidos! O que também demonstra a total desorganização do movimento estudantil, nomeadamente das associações de estudantes, na defesa dos nossos direitos (estão mais interessadas em organizar semanas do caloiro, e festas da cerveja, etc.. )

Não me conformo!!! É preciso mudar!

Sim, até o Pacheco Pereira..

O Grupo de Acção Estudantil, movimento de estudantes do ISCTE, oferece-nos directamente dos arquivos de 2003 um texto da autoria do Pacheco Pereira acerca da praxe. Vale a pena passar por lá e ler.

AQUI

A "ousadia" de querer discutir

Hoje foi finalmente discutida em plenário a petição para o alargamento do prazo de discussão do novo Regime Jurídico para as instituições do Ensino Superior. Passou mais de um mês depois de esta lei ter sido promulgada pelo Presidente da República e mais de três meses depois de o documento ter sido aprovado pela maioria PS. Fica para a história do Parlamento como uma petição assinada por mais de 5000 pessoas que contestaram uma lei feita à pressa ter sido ignorada e discutida três meses depois da lei estar aprovada! Os cidadãos que tiveram a 'ousadia' de querer discutir uma lei que os iria afectar a todos e provocar mudanças de fundo no Ensino Superior foram simplesmente ignorados por um Governo autista que apenas se desculpa com o discurso da crise. Na análise do Ministro dos Assuntos Parlamentares, a quem coube o trabalho de desculpar o Governo, houve espaço de discussão e por isso esta petição não faz qualquer sentido. Desde Dezembro de 2006 que o Governo discutia o diploma, mas os estudantes só o conheceram em Maio de 2007... O grupo parlamentar do PS usou os argumentos do costume como: 'é preciso salvar o Ensino Superior', 'falamos com os representantes dos vários grupos', 'com esta lei ficam assegurados os direitos democráticos de todos os actores da Escola', este último é de morrer a rir. Por fim o Ministro disse uma verdade depois do rol de mentiras. 'Era preciso fazer esta reforma e tínhamos pressa em fazê-lo!'

Todos sabemos porquê.. A Universidade e o Ensino são uma coisa muito apetecível para alguns, e só pondo o pé fora do espaço público é que se poderia saciar esses famintos.

Agricultura Familiar

“a que está integrada por explorações que utilizam exclusiva ou maioritariamente força de trabalho da família”
por Gómez Benito et al (1999)

Charles Darwin – Teoria da Selecção Natural. O mais forte e mais adaptado sobrevive...

Esta é uma teoria que pode ser transportada para o actual mercado globalizado, onde é cada vez mais difícil a sobrevivência de pequenas explorações agrícolas. Porém, estas ainda sobrevivem porque o trabalho familiar não é contabilizado, e porque outros valores se levantam na razão da sua existência quando comparadas com as grandes explorações capitalistas. Isto acontece na Europa mediterrânica. Na Europa do centro e norte, a mão de obra familiar está “(...) submetida a valores e normas sociais originadas nas classes assalariadas, tendendo a ser entendida como um verdadeiro emprego, e apresentando-se cada vez mais profissionalizada” (Canadas). As explorações agrícolas familiares conseguem ser altamente competitivas.

«O sucesso na Europa do Norte do “modelo dominante da exploração agrícola familiar, fortemente capitalizada e tecnificada, de média dimensão física mas de grande dimensão económica”, esteve dependente, segundo Baptista (2001) da “possibilidade que estas unidades de produção tiveram de aplicar módulos tecnológicos adequados á sua dimensão e que lhes permitiram maximizar a rentabilização de economias de escala”.» (Canadas)

É necessário citar que as culturas mediterrânicas são só por si mais dificeis de mecanizar, embora a sua mecanização não seja impossivel, mas por enquanto é mais barato pagar a mão de obra precária vinda do norte de África e Leste da Europa (muitas vezes na clandestinidade, talvez a maioria, como é o caso em Almaria, Espanha) do que desenvolver tecnologia para mecanizar estas culturas. É esta a base de sustento da maioria da agricultura mediterrânica perante as “exigências” de um mercado globalizado, a mão de obra emigrante (clandestina). Estamos assim perante o chamado “modelo californiano”.

Pergunta ao chefe de uma exploração familiar na Região Oeste de Portugal:

Quais os objectivos e perspectivas de futuro da sua exploração?

“o sustento da família" “atingir a reforma”

Esta é uma situação comum a muitas das explorações familiares da região (e do País). Poucos são os filhos que seguem as profissões dos pais, e assim não há ninguém que dê continuidade a estas explorações. Nestas condições dificilmente estes agricultores alteram os seus sistemas de produção, pois têm poucas perspectivas de futuro, e apenas aguardam a sua reforma para se retirar, embora muitos deles pretendam continuar a “trabalhar a terra” como uma espécie de passa tempo e complemento á sua reforma.

Muitas destas explorações estão condenadas a acabar quando os actuais agricultores chefes da exploração abandonarem a actividade. Ainda assim continuará a haver agricultura familiar, em menor número, mas esta não acabará nunca. Surge a oportunidade para agregar parcelas e fazer crescer as explorações familiares sobreviventes, ganhando estas, condições para evoluírem tecnologicamente e tornarem-se mais competitivas.

A agricultura tradicional Portuguesa segue um modelo insustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. Urge assim a necessidade de mudança! Problemas de ordem técnica ligados à falta de formação (erosão, contaminação, protecção, sanidade,...), fazem ressaltar a necessidade enorme de fazer chegar o conhecimento junto dos técnicos e agricultores. Numa análise à dispersão dos terrenos cultivados, à sua dimensão, geometria, orientação, e utilização, está implícita a necessidade de efectuar um bom plano de ordenamento do território. Analisando o dimensionamento dos parques de máquinas destas explorações, facilmente se conclui que estão em excesso para as necessidades da mesma, assim seria mais rentável recorrer à prestação de serviços do que adquirir determinados equipamentos.

Para a sobrevivência e sucesso das explorações familiares em Portugal e no restante Sul da Europa, é necessário tomar como referência os sistema agrários em que estas têm sucesso no centro e norte da Europa. Assume assim grande importância o desenvolvimento de “tecnologias divisíveis” e a prestação de serviços, tal como a formação de técnicos e agicultores. Áreas onde o cooperativismo, o associativismo e a intervenção do Estado têm um papel fundamental.

imagens: Bulent Okutan/Turkey e Paolo Dalponte/Italy

Reitora de Aveiro critica "subfinanciamento crónico"

27.09.2007, Maria José Santana

A reitora da Universidade de Aveiro, Helena Nazaré, criticou ontem o "subfinanciamento crónico do ensino superior em Portugal", considerando "inadmissível" que o ministro da tutela, Mariano Gago, afirme que as universidades têm que se habituar a um modelo diferente de financiamento. No discurso de abertura do novo ano lectivo, Helena Nazaré frisou que, no corrente ano, o financiamento às universidades "diminuiu cerca de 14 por cento". Neste contexto, disse a reitora, "não é, pois, de espantar que algumas universidades não consigam de todo pagar salários nos últimos meses deste ano e do mesmo modo o não venham a conseguir fazer em 2008". Depois de ter introduzido que só decidiu referir-se ao "problema do financiamento" por força da "gravidade" das "recentes declarações do ministro", Helena Nazaré notou que, "em Portugal, o financiamento do ensino superior é cerca de 0,78 por cento do PIB, enquanto na União Europeia o valor médio é de 1,2 por cento e se recomenda que esse valor suba para dois por cento". Em Portugal "continua o esforço do pessoal docente afecto à investigação a ser pago com base numa fórmula que depende do número de alunos", ao passo que no restante espaço europeu "se incentiva que o financiamento da investigação seja feito a custos totais", criticou. A propósito das recentes declarações de Mariano Gago, a reitora da universidade aveirense lamentou ainda que o ministro do Ensino Superior se tenha esquecido de dizer qual o modelo diferente de financiamento que propõe. "Seria mais fácil cumprir, se o mesmo fosse conhecido", vincou.

notícia do site PÚBLICO.PT

Alimentos com preços mais altos em 2008

24.09.2007 - Ana Fernandes

O aumento da procura, tanto para alimentação como para biocombustíveis, e as péssimas colheitas fizeram, no último ano, disparar os preços dos cereais, uma matéria-prima que está na base da maior parte dos produtos destinados à alimentação humana.

A agro-indústria está estrangulada e vê como inevitável a subida dos preços ao consumidor para o ano.

O problema é mundial e Portugal não escapa às suas consequências, ainda mais porque importa a maior parte dos cereais que consome. O pão deverá ser o primeiro produto a fazer reflectir no preço o aumento das matérias-primas. Mas todos os outros se deverão seguir.

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (Fipa) considera que os preços à saída das indústrias deverão aumentar entre cinco a dez por cento. Mas esta subida poderá não se reflectir no consumidor na mesma proporção, porque quem tem a última palavra na fixação dos preços é a distribuição.

Por enquanto, os 30 a 50 por cento de aumento do preço dos cereais que se regista desde o ano passado estão a ser acomodados pelos industriais, que estão a esmagar as suas margens de lucro. Isto porque os contratos com a distribuição estão feitos e não podem ser alterados a meio do percurso.

Uma situação que não pode continuar, diz Pedro Queiroz, da Fipa. A indústria prepara-se para renegociar os preços com a distribuição e neste percurso até ao consumidor há duas incógnitas: até que ponto as grandes cadeias aceitarão o aumento de preços pedido pelos produtores e até onde reflectirão essa subida no preço final, já que podem reduzir margens numa estratégia de concorrência.

O receio do aumento dos preços marcou o Verão em toda a Europa. Mas a comissária da Agricultura, Mariann Fisher Boel, já veio dizer que Bruxelas irá estar atenta a subidas "injustificadas" dos bens alimentares. O argumento é que, nos países desenvolvidos, o custo das matérias-primas, como os cereais, apenas contribui em quatro a cinco por cento para o preço final dos bens de consumo.

O transporte, a mão-de-obra, o embalamento, a energia, entre outros, contribuem para o apuramento do preço final. Mas há produtos em que o peso das matérias-primas tem mais importância do que noutros. É o caso das farinhas, das massas, dos óleos vegetais e das rações, o que, por sua vez, tem reflexos nos ovos, no leite e na carne, diz Pedro Queiroz.

A pecuária é um dos sectores onde este aumento está a ter grandes consequências. Os alimentos compostos para animais já subiram 20 por cento, mesmo assim abaixo do crescimento dos preços dos cereais. "Calculamos que, com isto, haja um sobrecusto para a fileira pecuária europeia entre os 10 mil e os 15 mil milhões de euros", diz Jaime Piçarra, da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA).

Em Portugal, "a pecuária está descapitalizada e a situação é dramática e insustentável", adianta este responsável. "No caso do mercado da carne de suíno, a par dos aumentos dos custos, os preços na produção têm registado uma tendência de quebra devido à pressão das importações de porcos vivos provenientes de Espanha", acrescenta.

O aumento dos preços dos cereais, provocados por quedas na produção e por uma subida exponencial da procura na China e na Índia, está a deixar a indústria europeia muito preocupada. Em Itália, já houve manifestações contra o aumento do preço da massa, o leite subiu, a carne ameaça ir pelo mesmo caminho e há já receios sobre a falta de aprovisionamento de alguns bens essenciais. Mas quem mais sofrerá são os países pobres, onde o custo da matéria-prima é a componente principal do preço final, ao contrário dos países ricos, que podem tentar encaixar os aumentos nos outros custos.

notícia do site PÚBLICO.PT

podes ver também no texto deste mesmo blog: Quanto Vale o Espaço

Governo diz que universidades têm de se habituar a modelo diferente de financiamento

23.09.2007, Victor Ferreira

Verbas irão depender daquilo que as universidades são capazes de produzir, segundo Mariano Gago

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior afirma que as universidades públicas "têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento", no qual as verbas "dependem daquilo que as universidades são capazes de produzir". É desta forma que Mariano Gago reage às preocupações financeiras demonstradas por alguns reitores, como o da Universidade do Minho (UM), Guimarães Rodrigues, que, há precisamente uma semana, reclamou um "financiamento sustentável" das universidades, lembrando que o orçamento da UM para 2008 "apenas cobre 84,5 por cento dos encargos com pessoal". Segundo o ministro, as despesas de funcionamento das universidades "estão sempre garantidas" pelo Orçamento do Estado, mas a transferência de verbas para os orçamentos universitários não pode mais basear-se apenas nos rácios. "As fórmulas básicas de financiamento das universidades apenas com base no número de alunos e pouco mais só podem representar uma parte do financiamento das universidades", defendeu o governante, na sexta-feira, na Universidade do Minho, em Guimarães, onde presidiu à abertura oficial do ano lectivo para os alunos dos primeiros cursos de doutoramento e de pós-graduação desenvolvidos no âmbito do programa MIT Portugal. A outra parte do financiamento, continuou o governante, "depende da actividade concreta das universidades e, sobretudo, das actividades de investigação e de formação avançada". Em relação ao Orçamento de Estado para 2008, Gago assegurou que o financiamento estatal das escolas vai aumentar, mas frisou que "o que está a aumentar são as verbas de investigação". "As universidades estavam habituadas a um tipo de financiamento e hoje têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento, que é maior, mas que é diferente e que não está garantido à partida", frisou ainda.




Cursos do MIT arrancaram



Em Guimarães, o ministro inaugurou as primeiras formações conjuntas a arrancar em Portugal, inseridas na área da Engenharia da Concepção e Processos Avançados de Fabrico (EDAM - Engineering Design and Advanced Manufacturing), uma das quatro áreas focais do programa MIT Portugal. A iniciativa envolve um curso de doutoramento em Líderes para as Indústrias Tecnológicas, frequentado por 15 alunos e um curso de pós-graduação em Technology Management Enterprise. O programa curricular foi desenvolvido em parceria por 35 docentes de três universidades portuguesas (U. Minho, Faculdade de Engenharia da U. Porto e Instituto Superior Técnico de Lisboa) e 11 docentes do Massachusetts Institute of Technology, envolvendo 11 empresas afiliadas. "Ainda é muito raro assistir-se à cooperação entre instituições no desenvolvimento de um programa de ensino, mas, no futuro, esta deverá ser a regra", elogiou o governante. O coordenador do programa, Paulo Ferrão, lembrou que o projecto de cooperação entre escolas portuguesas e o MIT está a completar o seu primeiro ano de existência, mobilizou 180 investigadores portugueses e 60 do MIT e contabiliza 25 empresas associadas. 180 investigadores portugueses, 60 do MIT e 25 empresas associadas.



notícia do site PÚBLICO.PT

imagem: Imagens do Kaos

Afinal não é só na Educação...

Ontem Dia Nacional de Luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 100 acções de protesto decorreram pelo país em sinal de luta contra a destruição do SNS. Como se pode ver na notícia abaixo retirada do site do jornal PÚBLICO.

Mais uma vez se fala em 'défice democrático' ou seja o Governo continua a querer fazer as suas reformas sem ouvir mais ninguém, mais uma vez se fala em 'privatização de serviços' ou seja mais uma vez estamos a falar de mais rendas para os privados e menos qualidade de serviços para as pessoas, lá se vai a igualdade, substituída pela suposta liberdade de escolha... isto tudo começou já há algum tempo na Saúde e continua agora na Educação. Nós não nos calaremos!

Defesa do Serviço Nacional de Saúde leva a protestos em todo o país

22.09.2007, Joana Palminha

Ministério da Saúde e ARS-Norte
receberam cartas com reivindicações que estão na
origem da contestação

Mais de 100 acções de protesto espalhadas pelo país contra as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde afectando a qualidade dos serviços prestados aos utentes vão ter lugar hoje, Dia Nacional de Luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já ontem, duas concentrações de utentes e profissionais de saúde no Porto e em Lisboa marcaram o início dos protestos.
Na Praça do Saldanha, em Lisboa, ocorreu entre as 11h30 e as 18h30 uma vigília organizada pelo Movimento Cívico em Defesa do SNS. O objectivo foi mostrar o descontentamento dos manifestantes "pelas políticas de saúde que têm sido desenvolvidas pelo Governo" e que, segundo afirmaram ao PÚBLICO, "põe em causa o serviço nacional de saúde e a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais do ramo".
Posteriormente, foi entregue uma carta aberta na sede do Ministério da Saúde em que foram demarcados os seis pontos da contestação. Entre eles, incluem-se a privatização e a municipalização das unidades de saúde, como exemplificou com a Mealhada e Vila Nova de Cerveira, "onde foram fechados centros de saúde públicos e foram abertos serviços privados para as mesmas funções", o encerramento das maternidades, o custo dos medicamentos e a deteriorização das condições de trabalho dos profissionais do sector.
Carlos Braga, membro do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS), aponta como culpado o "défice democrático" do Governo, que "não tem em conta a outra parte": os trabalhadores e os utentes atingidos pelas medidas governamentais tomadas recentemente nesta área.
A carta aberta, entregue ao fim da tarde, foi subscrita por mais de 140 organizações e, segundo Carlos Braga, revela a "solidariedade existente entre todos os envolvidos e a discordância perante esta política, que põe em causa, e chega a retirar os direitos de todos os cidadãos a um atendimento de qualidade". Reiterou ainda o facto de o SNS ser uma "responsabilidade do Estado e, como contribuintes, os cidadãos devem esperar o retorno de qualidade dos seus impostos".
Já no Porto, foi a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte que recebeu o documento reivindicativo. Domingos Alves, membro do MUSS aí presente, disse ao PÚBLICO que a ARS-Norte "recebeu muito bem" os representantes das entidades subscritoras, embora reconheça que, perante a "amplitude das medidas que desejam ver alteradas", as "acusações devem ferir". O facto de a Região Norte ser das "mais pobres da Europa" e das mais afectadas pelas últimas reestruturações no ramo da saúde implica um maior impacte dos protestos nessa área, como frisou. O PÚBLICO tentou sem êxito obter uma reacção do Governo.

notícia do site PÚBLICO.PT

Mas tem de ser sempre assim?

Mais um início de ano no ISA e acontece sempre o mesmo, não se consegue evitar parece... Uma pessoa sobe a rampa até ao Edifício Principal e tem de levar com a praxe. São pessoas pintadas a correr descalças a irem buscar minis, é pessoal com traje a cheirar a naftalina pois só sai do armário nesta altura.

É arrebanhar a caloirada que assim é que é!!! Afinal isto é só diversão.. Ó caloira vai-me buscar umas minis!!! Ó caloiro decalça aí um sapato porque a oferta é tão fraca nesta faculdade que temos de te tirar um téni para não te ires embora e ficares aqui o dia todo na diversão. Os padrinhos são para as meninas e as madrinhas para os meninos porque não queremos cá confusões!! E continuam no refeitório a gritar os mesmos hinos de sempre, a serem apresentados à capa e batina que é um elemento que traz igualdade aos estudantes, afinal existe desde tempos imemoriais... Esquece-se é que a sua invenção foi exactamente para trazer a diferença, distinguir a ralé dos senhores doutores, e hoje em dia continua com o mesmo objectivo.

Façam-se festas? Sim!

Juntem-se os alunos que chegam para se conhecerem? Porque não?

Façam-se jogos para o pessoal se conhecer e se divertir? Sim!

Agora façam-se é estas coisas com base no respeito mútuo e fora da folha quadriculada da suposta tradição que vem apertar a oferta de outras coisas na faculdade sempre dentro dos mesmos moldes. Gasta-se tudo na primeira semana a introduzir os estudantes ao conformismo e depois passa-se um ano a estudar muitíssimo, porque já não há praxe, não há mais nada... E o espírito de participação é logo desviado ao início, pois não se criam coisas novas de mãos atadas.

Agora perguntem-se, tem de ser sempre assim?

imagem: símbolo da Ordem Praxe e Academia

Petição do Movimento Pára a Lei vai a discussão na Assembleia da República

O Movimento Pára a Lei recebeu hoje por carta uma informação da Assembleia da República:



'Encontra-se agendada para apreciação na reunião Plenária da assembleia da república, que terá lugar no próximo dia 28 de setembro, 6ª feira, às 10h, no Palácio de S. Bento'



Fomos recebidos no dia 10 de Julho para ter um debate com os vários grupos parlamentares onde discutimos a importância de alargar o debate sobre o RJIES e alertamos para o autoritarismo com que esta lei estava a ser imposta, sem o acordo de ninguém, em cima de uma época de exames! Podes ler todo o percurso da campanha num texto neste blog aqui







Neste dia 28 de Setembro será interessante aparecer na Assembleia da República para voltar a ouvir o grupo parlamentar do PS falar. Contamos contigo lá, se puderes aparecer!!!

Reitor da Universidade de Coimbra acusa Governo de querer estrangular universidades

Seabra Santos usou a abertura solene do ano lectivo para criticar duramente o Governo, que acusou de fragmentar e fragilizar as universidades

O reitor da Universidade de Coimbra (UC) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) criticou ontem duramente a política do Governo para o ensino superior. Fernando Seabra Santos acusou o ministério de Mariano Gago de estar a promover a "fragmentação das universidades", com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que entra em vigor a 10 de Outubro.
Na cerimónia oficial de abertura do ano lectivo na UC, Seabra Santos defendeu que a reforma introduz "demasiada intervenção do Estado" no sector, "induzindo as universidades a adoptar um estatuto jurídico mal definido", o de fundações de direito privado. A possibilidade de autonomização de unidades de investigação e de faculdades face às universidades, já neste ano lectivo, é um dos aspectos que mais preocupam Seabra Santos.
"Com a autonomização e separação das melhores escolas, centros e institutos de investigação cria-se uma espécie de primeira divisão, reservando para todos os outros o papel de liceus superiores encarregados de trabalhar para as estatísticas da União Europeia", defendeu, acrescentando ser desastroso "desarticular, fragilizar e separar" as universidades dos centros de investigação.


Tratamento escandaloso


O sistema de financiamento do ensino superior foi também fortemente criticado. Segundo Seabra Santos, desde o início da legislatura, a percentagem do produto interno bruto (PIB) afecto ao ensino superior baixou 14 por cento, um número que na opinião do reitor da UC ilustra o "tratamento escandaloso" que as universidades têm recebido do Governo. "A universidade portuguesa dispõe, por cada aluno que forma, de pouco mais de 4 mil euros por ano, valor que deve ser comparado com 8 mil euros da média da UE a 25. (...) Isto traduz a vontade política do Governo, naturalmente não assumida, de estrangular as universidades para as colocar na dependência das unidades de investigação", afirmou.
Apesar das críticas ao RJIES, Seabra Santos adiantou que a adaptação da UC à nova lei vai começar de imediato com a aprovação, em Outubro, da assembleia que irá definir os novos estatutos da universidade.
Esta assembleia estatutária terá também como missão captar personalidades externas à UC para integrar o conselho geral, o novo órgão que terá por função participar no governo da universidade. "Teremos cerca de seis meses para elaborar e aprovar os novos estatutos. (...) O desafio é de grande responsabilidade", frisou.

André Jegundo


notícia do site PÚBLiCO.PT

The End

Os resultados do Sócrates

“É a isto que eu chamo resultados: com este Governo, aumentou o número de alunos [no Secundário], reduziu o número de professores e poupámos nos gastos com o ensino”. A frase é do Primeiro-ministro, José Sócrates. Foi proferida no passado dia 10 de Setembro, durante a assinatura dos primeiros contratos de “autonomia”, celebrados entre 22 agrupamentos escolares e o Ministério da Educação.

“Poupar” no que é essencial – um caminho que não é nenhuma novidade: a desresponsabilização do Estado e as “virtudes” dos cortes orçamentais em áreas fundamentais das vidas das pessoas (educação, saúde, segurança social, etc.) há muito que vem sendo preparado e praticado por sucessivos Governos. O que há de novo é a brutalidade do anúncio. Seco, pragmático, mais inevitável do que alguma vez pareceu. E acompanhado de um discurso “tecnológico”, a dar ares de moderno, que mistura o auto-elogio em doses obscenas – um único caminho, sem hesitações ou diálogo, como está na moda, porque “já se perdeu muito tempo”...

É por isso que Sócrates misturou, na mesma cerimónia, “autonomia”, “novas tecnologias” e o necessário elogio da estafadíssima Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues (mulher “decidida”, também ela, pouco faladora e autora de sucessivas gaffes – o inferno de professores e alunos). A modernidade é um elemento de propaganda para andar para trás: é o definhar do Estado social, num pais onde ele verdadeiramente nunca existiu.

Convém acrescentar que esta suposta “autonomia” não é autonomia nenhuma. Tal como no Ensino Superior, o que se prepara é o fim da gestão das instituições de ensino pela própria comunidade escolar, progressivamente substituídos por agentes exteriores, mais “racionais” – empresas, gestores privados, etc. O argumento do “incentivo aos projectos educativos de cada escola”, “uma prova de confiança nas pessoas” ou o “apelo à ligação entre a Escola e as forças vivas na sociedade”, não cola, por exemplo, com o desmantelamento da rede de ensino básico, (sobretudo) no interior do país – e com a consequente ruptura entre a escola e a estruturação do desenvolvimento local e de projectos educativos capazes de dinamizar os espaços que influenciam. O único projecto é a “poupança” e posterior venda “a saldos” do que é de todos. A única “autonomia” é aquela que transfere o comando do ensino para o mercado.

São estes os resultados do Sócrates. Cortar o investimento público onde mais custa à vida de todos. No Secundário, fecham-se escolas e enfrentam-se os professores: menos Escola, mas mais exames e mais computadores “para quem tem boas notas” (“patrocínio” do Bill Gates). No Superior, faz-se à pressa a maior transformação das últimas décadas (RJIES), contra todos e sem falar com ninguém: era urgente que as Universidades fossem fundações (quase-privadas, hoje; privadas, um dia) e que os estudantes sejam empurrados para empréstimos para pagar os seus cursos durante a década seguinte (quando forem obedientes e flexíveis precários); o aumento das propinas – obviamente, a galopar rapidamente para o “custo real” dos cursos – fica para depois, mas não tardará.

A unidade que se sente nestes sinais não é uma qualquer coincidência. É um projecto para as nossas vidas, mascarado de caminho inevitável e inadiável (curiosamente, no ISA foi também sempre assim que os seus responsáveis justificaram as suas decisões mais importantes...). Precisamos de respostas e propostas para desafiar este plano. Com todas as dificuldades, antes de mais, não queremos desistir de reflectir sobre o que se está a passar. E queremos fazê-lo com cada vez mais gente. Porque é inadiável.

imagem: (Paulo Jorge Magalhães/DN)

Universidades e politécnicos queixam-se de que orçamento para 2008 é insuficiente para salários

O Orçamento do Estado para 2008 não vai cobrir as despesas com pessoal em muitas universidades e politécnicos, dizem as escolas. Serão várias as instituições de ensino superior público que terão de usar da imaginação para chegar ao final do ano com os salários e os descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) em dia. Para o próximo ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) prevê distribuir 977,1 milhões de euros por 14 universidades e 15 politécnicos. Apesar de haver um ligeiro crescimento, estas verbas não são só para distribuir através da fórmula de financiamento, mas também para celebrar contratos de saneamento financeiro com instituições com mais dificuldades. "Estamos a afastar-nos do que é expectável em termos europeus, onde o esforço dos países é 1,2 por cento do PIB (produto interno bruto), enquanto em Portugal é de 0,72 por cento", critica Maria Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro, que prevê que, "com estes valores, o ensino superior está a aproximar-se da ruptura".




"Vai ser um ano dificílimo para todos os institutos. Em Beja estamos no limite e pedimos ao MCTES que fizesse um reforço", diz José Ramalho, presidente do politécnico de Beja. Além das remunerações, há outras despesas que a Universidade da Beira Interior (UBI) não sabe como pagar, refere Manuel José Santos Silva. São os descontos para a CGA que, desde o ano passado, passaram a ser da responsabilidade das escolas. Agora, estes podem aumentar, entre os 11 e os 15 por cento. O politécnico de Tomar já sabe como vai pagar a CGA: pedindo autorização ao Ministério das Finanças para usar valores que estão cativos, revela o dirigente, Pires Silva. Aos apelos repetidos do ministro Mariano Gago para que as instituições tenham mais receitas próprias, a reitora de Aveiro responde: "Se não fosse isso, já tínhamos fechado as portas." Na Madeira, a resposta passa pelo aumento das propinas para o máximo. "Senão, não aguentamos", diz o reitor Pedro Telhado Pereira. A tutela "admite" que os valores transferidos são insuficientes, senão não criaria as dotações de saneamento financeiro, considera o reitor da Madeira. Esses valores revelam que o Governo sabe que as escolas da "periferia" são importantes para o desenvolvimento do país, avalia Mascarenhas Ferreira, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Quando os orçamentos são distribuídos não é tido em conta o esforço de formação que as escolas fazem, queixa-se o reitor da UBI. Por seu lado, Telhado Pereira lamenta que não seja possível contratar professores doutores: "Eles fazem falta, existem e estão desempregados."

notícia do site PÚBLICO.PT

imagem: Yurij Kosoboukin/Ukraine

Colóquio no ISA

ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS
MODOS SUAVES DE TRANSPORTE EM LISBOA
A BICICLETA E O PEÃO: INSTRUMENTOS DE UMA NOVA MOBILIDADE

Instituto Superior de Agronomia
14 de Setembro
Auditório da Lagoa Branca

Programa:
14.30h: ABERTURA DOS TRABALHOS Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia Prof. Drª. Manuela Raposo Magalhães - Centro de Estudos de Arquitectura Paisagista do ISA/UTL

PAINEL 1: “Modos Suaves: instrumento estratégico de uma nova mobilidade urbana sustentável” MODERAÇÃO: Dr. David Travassos, Jornalista e colaborador no ICS – Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
14.40h – 15.00h: Prof. Paulo Ferrão – Instituto Superior Técnico (IST) – IN+ (Centro de Estudos, Inovação e Políticas de Desenvolvimento). Coordenador Nacional do Projecto MIT Portugal
15.00h – 15.20h: Prof. Cat. Fernando Nunes da Silva – Instituto Superior Técnico (IST) – CESUR (a confirmar)
15.20h – 15.40h: Drª. Engª. Elisabete Arsénio - Engenheira-PhD, Investigadora do LNEC- Dep. de Transportes, Embaixatriz em Portugal da Associação Europeia dos Transportes)
15.40h – 16.00h: Dr. Sérgio Manso Pinheiro – Técnico de Transportes
16.00h – 16.20h: DEBATE


16.20h – 16.40h: INTERVALO PARA CAFÉ


PAINEL 2: “O espaço público como a infra-estrutura de circulação dos modos suaves” MODERAÇÃO: Dr. Pedro Soares, CEG – Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa
16.40h – 17.00h: Arq. Paisagista Duarte d´Araújo Mata, CEAP - Centro de Estudos de Arquitectura Paisagista do ISA/UTL – co-autor do projecto da “Rede Ciclável de Lisboa”
17.00h – 17.20h: Mestre Engº. Mário Alves, Consultor de Transportes e Mobilidade
17.20h – 17.40h:Arq. Paisagista João Castro - Câmara Municipal de Lisboa (DMAU – Div. Estudos e Projectos)
17.40h – 18.00h: Arq. Paisagista Pedro Moutinho - Câmara Municipal de Lisboa (DMPCST)
18.00h – 18.20h: DEBATE
18.20h: CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO Prof. Drª. Manuela Raposo Magalhães, Arq.ta Paisagista, Prof. do ISA e do IST, Coordenadora do Centro de Estudos de Arquitectura Paisagista do ISA/UTL


mais informações e inscrições aqui

o coffee-break será assegurado pelo ]movE[ aparece!!!

ilustração: Alben/Cuba

Entra em vigor em Outubro novo regime do superior

O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que consagra a possibilidade de universidades e politécnicos se tornarem fundações públicas de direito privado, foi ontem publicado no Diário da República, entrando em vigor dentro de um mês. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que foi aprovado em Julho na Assembleia da República em votação final global apenas com os votos favoráveis do PS, mereceu as críticas e os votos contrários de todos os partidos da oposição.

Durante a discussão na especialidade, foram apresentadas ao projecto-lei do Governo 238 propostas de alteração, 74 da autoria do PS. Uma das principais alterações prende-se com os artigos relativos à constituição de fundações, uma possibilidade prevista para universidades e politécnicos no diploma ontem publicado no Diário da República, mas que o projecto do Governo limitava às universidades. A inclusão de um artigo adicional, o 185.º, que estipula que "a aplicação da presente lei é objecto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor", é outras das novidades consagradas no diploma. O diploma reflecte também as mudanças introduzidas na escolha dos reitores, que serão eleitos e não designados, na sequência de anúncio público da abertura de candidaturas, a apresentação de candidaturas, a audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do seu programa de acção, e "a votação final do conselho geral, por maioria, por voto secreto".

notícia retirada do site PÚBLICO.PT

imagem: Constantin Ciosu/Romania

Primeiro dia de inscrições

3 de Setembro de 2007. Meio-dia.
Cerca de 300 senhas distribuídas. Cerca de 11 pessoas atendidas desde as 9h da manhã.

Problemas nos programas informáticos, dúvidas difíceis de esclarecer “a cada caso”, confirmações de regras de transição, currículos alterados à última hora, por falta de resposta do Ministério… São pequenas coisas isoladamente, mas cuja reunião traz à memória compromissos pasados.

A afirmação da aprovação de todos os cursos com currículo de Bolonha feita pela Prof. Graça Abrantes (no final do ano lectivo na FIL) aos jovens que decidiam para que cursos quereriam entrar afinal era mentira, nem todos estão aprovados.

O programa informático de simulação da inscrição que, segundo o Conselho Pedagógico, entraria em funcionamento no início das férias e teria como objectivo facilitar as duas semanas de inscrições, não existiu programa de simulação.

As regras e contas de números associados a disciplinas que englobavam quase todos os casos, como foi dito nas reuniões de esclarecimento com a Prof. Luísa Louro e o Prof. Mourato, e que servem agora a menos pessoas deixam até de ser aceites em muitos casos.

A paciência e esperança pedida pelos professores aos alunos de Arquitectura Paisagista na aprovação do Mestrado Integrado pelo Ministério, em Dezembro passado, acompanhando a convicção de que o mês seguinte traria boas novidades a esse respeito. Aos três meses de atraso somam-se mais nove, continhas feitas e o atraso da resposta já vai com um ano.

Recuando ainda mais no tempo (primeiro trimestre de 2006), quase nos esquecemos da primeira sessão de esclarecimento sobre o processo de Bolonha no I.S.A.. No anfiteatro onde centenas de pessoas tentavam perceber como mudariam as suas vidas, disse-se que a urgência em acompanhar o desenvolvimento do processo requeria trabalho e colaboração de todas as pessoas para uma rápida implementação das regras que melhorariam o futuro do ensino do Instituto.

O caos no edifício, no primeiro dia de inscrições, é parte do reflexo do caos construído ao longo dos últimos dois anos.

A pressa de chegar ao fim da implementação do processo de Bolonha quase faz parecer normais todas as trapalhadas que se foram atropelando ao longo do caminho, e esconde até ilegalidades relacionadas com a aprovação dos currículos. É essa pressa que constrói regras feitas por poucas pessoas (e sem os alunos) e que refaz regras que se sobrepõem a regras que vão deixando de fazer sentido ao longo do tempo.

O caso do curso de Arquitectura Paisagista é uma bela caricatura desse caos edificado ao sabor do tempo. A resolução da transição que foi sendo moldada ao aparecimento de novos problemas foi tendo sempre como base o currículo de Mestrado Integrado, e, naturalmente, as decisões das pessoas foram baseadas nas regras que lhes eram apresentadas. Até ao momento decisivo das inscrições, em que, sem pudor e sem responsabilização, pedem aos alunos: “esqueçam as regras. Volta tudo ao currículo antigo, por enquanto.” Por enquanto? Por quanto tempo? Ao currículo antigo? Mas algumas cadeiras deixaram de existir. E os alunos que fizeram o primeiro ano com o currículo de Bolonha? Vão passar para o currículo antigo sem relações lógicas?

“Faz-se o que se pode.” Certo. Seria suficiente se tal não afectasse negativamente as vidas de todas as pessoas, alunos que não sabem o que fazer, professores que não sabem o que planear, funcionários que não sabem o que responder. Seria fácil de aceitar se alguém se responsabilizasse pelo estado do caos. Seria compreensível se a pressão para obter respostas fosse visível e efectivamente consequente.

Mas não aparece ninguém a dizer que vai mesmo resolver o assunto, ninguém que acusa o Ministério na falta de respostas às suas próprias exigências, ninguém que se preocupa com as vidas das pessoas que baloiçam de regra para regra e cujo baloiçar parecer não ter fim. Também nos podemos interrogar acerca da reticência do Ministério em aprovar os mestrados integrados, aconteceu no ISA e aconteceu em Évora, é que ao ser considerado mestrado integrado o curso perde a grande vantagem de Bolonha que é a possibilidade de partir o curso ao meio com financiamentos diferentes em cada ciclo..

Na próxima 5ª feira, às 11h, na Abegoaria, haverá uma reunião para os alunos de Arq. Paisagista para tentar perceber como se “sai deste baloiço” (será uma espécie de tranquilizante?). Haverá uma resposta do Ministério em breve? Como deveremos fazer a inscrição? É suposto encararmos esta situação como algo normal? Vamos (nós, tu, elas, todos…) lá saber respostas. E saber o que fazer.

Porque há coisas para fazer. (Talvez muitas, até!)

Quanto Vale o Espaço?

Muito se tem falado nos tempos que correm de alterações climáticas e suas consequências. Contudo, ainda há gente que nega a sua existência... O que é certo, é que estas se têm feito sentir em todo o globo terrestre, nuns sítios mais noutros menos.

A comunidade em geral vive preocupada com as suas consequências, e lá vão acarretando com responsabilidades, obrigações, e peso na consciência pelos problemas que se têm levantado. Ora, aqui está um problema! Será que devemos ser todos responsabilizados por igual? Ou há gente com mais culpas no cartório do que outras? Acho que os grandes focos de poluição deveriam ser muito mais responsabilizados, e que a responsabilização deveria começar por eles pois têm muito mais impactos do que o mero cidadão que não pôs a garrafa no vidrão! O combate às alterações climáticas tem múltiplas dimensões, e só é possível ser feito eficientemente se alterarmos o sistema em todas as suas dimensões. Isto é, não serve diminuir as emissões de carbono num lado e aumentar no outro.

A principal fonte de poluentes ambientais é o consumo de combustíveis fósseis, que são a principal fonte de energia mundial, e também o maior negócio mundial. As empresas que lucram com este negócio não estão minimamente interessadas em substituir esta fonte de energia, querem explorá-la ao máximo enquanto ela for rentável. O modo que se encontrou para compatibilizar a necessidade de “cumprir Quioto” com este negócio foi a inovadora técnica de fabrico de biodiesel. Esta técnica está assente na produção de matéria vegetal possuidora de determinadas características que permitem o fabrico do dito biodiesel. Aqui se levantam vários problemas. A população mundial continua a crescer (logo, necessita de espaço), com esta cresce a necessidade de produção de alimentos, e o modo mais fácil de aumentar a produção é aumentar a área cultivada (mais espaço). É necessário preservar a floresta e os restantes ecossistemas (mais espaço). Ano após ano temos assistido ao desmatamento das grandes áreas florestais mundiais, porque consumimos madeira e é necessário aumentar a produção de alimentos, nomeadamente nos países sub-desenvolvidos.

A todo este desequilíbrio está a chegar algo que é apontado como uma solução para os problemas ambientais, o biodiesel, sendo que os países mais visados e com maior potencial para a produção deste, são os países sub-desenvolvidos. Será que há espaço para a produção de matéria vegetal com destino ao biodiesel? A seguir esta estratégia, a necessidade de aumento de produção de biodiesel rapidamente se tornará superior à de alimentos! Seriam necessários vários planetas iguais á terra para produzir biocombustivel suficiente para substituir o actual petróleo consumido (sem pensar, nos previsíveis aumentos de consumo das economias emergentes).

Como efeito secundário, temos o aumento do preço de mercado dos produtos agrícolas destinados ao consumo (caso do milho que terá dupla potencialidade, consumo e biodiesel). E este aumento já se nota em Portugal, basta ver o preço dos lacticínios a aumentar. Há gente que não consegue ter acesso aos alimentos (verdadeiro problema da fome) e se o preço destes aumentar o número de pessoas nesta situação aumentará também. Contudo, este aumento de preços fará com que determinados produtos que não eram rentáveis produzir em determinadas regiões, passem a sê-lo, abrindo novos mercados. E contribuam também para intensificar a agricultura e aumentar a área cultivada. É necessário não esquecer que a super intensificação da agricultura tem custos ambientais muito elevados, passando pela contaminação de solos e lençóis freáticos, erosão, perda de biodiversidade e contaminação atmosférica.

Por todos estes motivos, não acredito que o biodiesel seja solução para qualquer coisa, antes pelo contrário, trará mais problemas a nível ambiental, social, e económico. É necessário que se façam estudos “realistas” para que sejam encontradas as melhores soluções para todas estas problemáticas. Este é um trabalho que compete ás Universidades e restantes centros de investigação. Aqui surge um outro problema, é que as Universidades estão a tornar-se verdadeiras instituições privadas, e toda a investigação efectuada é direccionada para aquilo que são os interesses, caprichos e objectivos empresariais.

Onde não há espaço para o debate público!

Universidade Gourmet

O blog universidadegourmet.blogspot.com criado pelas irmãs siamesas Joana Bonito e Raquel Taniças lança um passatempo de Verão. Podes ver como participar no próprio blog, mas.. apressa-te, o prazo é até dia 15 de Setembro!