Os resultados do Sócrates

“É a isto que eu chamo resultados: com este Governo, aumentou o número de alunos [no Secundário], reduziu o número de professores e poupámos nos gastos com o ensino”. A frase é do Primeiro-ministro, José Sócrates. Foi proferida no passado dia 10 de Setembro, durante a assinatura dos primeiros contratos de “autonomia”, celebrados entre 22 agrupamentos escolares e o Ministério da Educação.

“Poupar” no que é essencial – um caminho que não é nenhuma novidade: a desresponsabilização do Estado e as “virtudes” dos cortes orçamentais em áreas fundamentais das vidas das pessoas (educação, saúde, segurança social, etc.) há muito que vem sendo preparado e praticado por sucessivos Governos. O que há de novo é a brutalidade do anúncio. Seco, pragmático, mais inevitável do que alguma vez pareceu. E acompanhado de um discurso “tecnológico”, a dar ares de moderno, que mistura o auto-elogio em doses obscenas – um único caminho, sem hesitações ou diálogo, como está na moda, porque “já se perdeu muito tempo”...

É por isso que Sócrates misturou, na mesma cerimónia, “autonomia”, “novas tecnologias” e o necessário elogio da estafadíssima Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues (mulher “decidida”, também ela, pouco faladora e autora de sucessivas gaffes – o inferno de professores e alunos). A modernidade é um elemento de propaganda para andar para trás: é o definhar do Estado social, num pais onde ele verdadeiramente nunca existiu.

Convém acrescentar que esta suposta “autonomia” não é autonomia nenhuma. Tal como no Ensino Superior, o que se prepara é o fim da gestão das instituições de ensino pela própria comunidade escolar, progressivamente substituídos por agentes exteriores, mais “racionais” – empresas, gestores privados, etc. O argumento do “incentivo aos projectos educativos de cada escola”, “uma prova de confiança nas pessoas” ou o “apelo à ligação entre a Escola e as forças vivas na sociedade”, não cola, por exemplo, com o desmantelamento da rede de ensino básico, (sobretudo) no interior do país – e com a consequente ruptura entre a escola e a estruturação do desenvolvimento local e de projectos educativos capazes de dinamizar os espaços que influenciam. O único projecto é a “poupança” e posterior venda “a saldos” do que é de todos. A única “autonomia” é aquela que transfere o comando do ensino para o mercado.

São estes os resultados do Sócrates. Cortar o investimento público onde mais custa à vida de todos. No Secundário, fecham-se escolas e enfrentam-se os professores: menos Escola, mas mais exames e mais computadores “para quem tem boas notas” (“patrocínio” do Bill Gates). No Superior, faz-se à pressa a maior transformação das últimas décadas (RJIES), contra todos e sem falar com ninguém: era urgente que as Universidades fossem fundações (quase-privadas, hoje; privadas, um dia) e que os estudantes sejam empurrados para empréstimos para pagar os seus cursos durante a década seguinte (quando forem obedientes e flexíveis precários); o aumento das propinas – obviamente, a galopar rapidamente para o “custo real” dos cursos – fica para depois, mas não tardará.

A unidade que se sente nestes sinais não é uma qualquer coincidência. É um projecto para as nossas vidas, mascarado de caminho inevitável e inadiável (curiosamente, no ISA foi também sempre assim que os seus responsáveis justificaram as suas decisões mais importantes...). Precisamos de respostas e propostas para desafiar este plano. Com todas as dificuldades, antes de mais, não queremos desistir de reflectir sobre o que se está a passar. E queremos fazê-lo com cada vez mais gente. Porque é inadiável.

imagem: (Paulo Jorge Magalhães/DN)