Seabra Santos usou a abertura solene do ano lectivo para criticar duramente o Governo, que acusou de fragmentar e fragilizar as universidades
O reitor da Universidade de Coimbra (UC) e presidente do Conselho de Reitores das Universida
des Portuguesas (CRUP) criticou ontem duramente a política do Governo para o ensino superior. Fernando Seabra Santos acusou o ministério de Mariano Gago de estar a promover a "fragmentação das universidades", com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que entra em vigor a 10 de Outubro.Na cerimónia oficial de abertura do ano lectivo na UC, Seabra Santos defendeu que a reforma introduz "demasiada intervenção do Estado" no sector, "induzindo as universidades a adoptar um estatuto jurídico mal definido", o de fundações de direito privado. A possibilidade de autonomização de unidades de investigação e de faculdades face às universidades, já neste ano lectivo, é um dos aspectos que mais preocupam Seabra Santos.
"Com a autonomização e separação das melhores escolas, centros e institutos de investigação cria-se uma espécie de primeira divisão, reservando para todos os outros o papel de liceus superiores encarregados de trabalhar para as estatísticas da União Europeia", defendeu, acrescentando ser desastroso "desarticular, fragilizar e separar" as universidades dos centros de investigação.
Tratamento escandaloso
O sistema de financiamento do ensino superior foi também fortemente criticado. Segundo Seabra Santos, desde o início da legislatura, a percentagem do produto interno bruto (PIB) afecto ao ensino superior baixou 14 por cento, um número que na opinião do reitor da UC ilustra o "tratamento escandaloso" que as universidades têm recebido do Governo. "A universidade portuguesa dispõe, por cada aluno que forma, de pouco mais de 4 mil euros por ano, valor que deve ser comparado com 8 mil euros da média da UE a 25. (...) Isto traduz a vontade política do Governo, naturalmente não assumida, de estrangular as universidades para as colocar na dependência das unidades de investigação", afirmou.
Apesar das críticas ao RJIES, Seabra Santos adiantou que a adaptação da UC à nova lei vai começar de imediato com a aprovação, em Outubro, da assembleia que irá definir os novos estatutos da universidade.
Esta assembleia estatutária terá também como missão captar personalidades externas à UC para integrar o conselho geral, o novo órgão que terá por função participar no governo da universidade. "Teremos cerca de seis meses para elaborar e aprovar os novos estatutos. (...) O desafio é de grande responsabilidade", frisou.
notícia do site PÚBLiCO.PT
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