sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Universidades e politécnicos queixam-se de que orçamento para 2008 é insuficiente para salários

O Orçamento do Estado para 2008 não vai cobrir as despesas com pessoal em muitas universidades e politécnicos, dizem as escolas. Serão várias as instituições de ensino superior público que terão de usar da imaginação para chegar ao final do ano com os salários e os descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) em dia. Para o próximo ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) prevê distribuir 977,1 milhões de euros por 14 universidades e 15 politécnicos. Apesar de haver um ligeiro crescimento, estas verbas não são só para distribuir através da fórmula de financiamento, mas também para celebrar contratos de saneamento financeiro com instituições com mais dificuldades. "Estamos a afastar-nos do que é expectável em termos europeus, onde o esforço dos países é 1,2 por cento do PIB (produto interno bruto), enquanto em Portugal é de 0,72 por cento", critica Maria Helena Nazaré, reitora da Universidade de Aveiro, que prevê que, "com estes valores, o ensino superior está a aproximar-se da ruptura".




"Vai ser um ano dificílimo para todos os institutos. Em Beja estamos no limite e pedimos ao MCTES que fizesse um reforço", diz José Ramalho, presidente do politécnico de Beja. Além das remunerações, há outras despesas que a Universidade da Beira Interior (UBI) não sabe como pagar, refere Manuel José Santos Silva. São os descontos para a CGA que, desde o ano passado, passaram a ser da responsabilidade das escolas. Agora, estes podem aumentar, entre os 11 e os 15 por cento. O politécnico de Tomar já sabe como vai pagar a CGA: pedindo autorização ao Ministério das Finanças para usar valores que estão cativos, revela o dirigente, Pires Silva. Aos apelos repetidos do ministro Mariano Gago para que as instituições tenham mais receitas próprias, a reitora de Aveiro responde: "Se não fosse isso, já tínhamos fechado as portas." Na Madeira, a resposta passa pelo aumento das propinas para o máximo. "Senão, não aguentamos", diz o reitor Pedro Telhado Pereira. A tutela "admite" que os valores transferidos são insuficientes, senão não criaria as dotações de saneamento financeiro, considera o reitor da Madeira. Esses valores revelam que o Governo sabe que as escolas da "periferia" são importantes para o desenvolvimento do país, avalia Mascarenhas Ferreira, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Quando os orçamentos são distribuídos não é tido em conta o esforço de formação que as escolas fazem, queixa-se o reitor da UBI. Por seu lado, Telhado Pereira lamenta que não seja possível contratar professores doutores: "Eles fazem falta, existem e estão desempregados."

notícia do site
PÚBLICO.PT

imagem: Yurij Kosoboukin/Ukraine

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