O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, afirmou esta quarta-feira que há pelo menos quatro ou cinco universidades públicas em colapso financeiro, sem orçamento para as despesas até ao final do ano.
«Em 2008 todas as universidades públicas vão chegar ao ponto em que estão algumas em 2007», acrescentou Seabra Santos durante a audição do CRUP na Comissão parlamentar de Educação e Ciência.
A audição teve como objectivo dar a conhecer à Comissão, de acordo com Seabra Santos, «o contexto de gravíssimas dificuldades financeiras» que as instituições de ensino superior públicas enfrentam e que podem ser agravadas pelo investimento previsto no Orçamento de Estado de 2008 para o Ensino Superior.
O presidente do CRUP anunciou ainda, para os próximos dias, a entrega ao presidente da Comissão de Educação e Ciência, o socialista António José Seguro, de um pedido de compensações das despesas adicionais que as instituições de ensino vão ter no próximo ano.
Em causa estão, segundo Seabra Santos, os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações.
«Em 2008 as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações representam metade do valor obtido com o pagamento das propinas», referiu o presidente do CRUP, que acrescentou que a maioria das universidades públicas em Portugal não tem meios de gerar receitas próprias, dependendo quase na totalidade do investimento público.
Sobre eventuais compensações que as universidades possam ter nos seus orçamentos com o aumento de investimento do Estado nas áreas da ciência e da investigação, Seabra Santos diz que isso não se verifica, uma vez que a maior parte das unidades de investigação científica contempladas pelo investimento público são de natureza privada.
«Às Universidades não chega dinheiro aplicado na investigação científica, porque não estão criados mecanismos que o permitam», explicou o presidente do CRUP.
Seabra Santos referiu ainda a necessidade de criação de mecanismos que permitam a gestão do orçamento das instituições por períodos superiores a um ano, remetendo especificamente para a questão do financiamento plurianual, um mecanismo de gestão apenas permitido a universidades de modelo fundacional.
O presidente do CRUP esclareceu que com o actual modelo as universidades são obrigadas a aplicar os investimentos concedidos no prazo de um ano, levando muitas vezes a gastos errados e apressados pela impossibilidade de acumular saldos para o ano seguinte.
notícia do site TSF
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